Inundação de incompetência na enchente e inoperância

A tragédia das inundações, enxurradas e alagamentos não é mais um caso de política. É caso de polícia!     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Após causar tragédias em várias outras capitais do Brasil, chuvas intensas atingiram a região metropolitana de São Paulo nesta madrugada*. Trata-se de um fenômeno cíclico, com períodos de maior ou […]

Licenciamento Ambiental na Prática – Episódio 5: Alternativas Locacionais e Supressão de Vegetacão

  Marcos Saes* No quinto vídeo da Série “Licenciamento Ambiental na Prática” os temas analisados são a Escolha da Alternativa Locacional e a Supressão de Vegetação. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do […]

Licenciamento Ambiental na Prática – Episódio 4: Capítulo Jurídico

  Marcos Saes* No quarto vídeo da série “Licenciamento Ambiental na Prática” o assunto abordado diz respeito ao capítulo de legislação. Demonstra-se a importância de fazer um verdadeiro capítulo jurídico enfrentando todos os temas controvertidos e demonstrando que o Estudo Ambiental analisou corretamente cada um deles.   Assista ao video clicando aqui ou  na imagem abaixo:   […]

Desafio e Bolsonaro sobre ICMS no combustível revela os estados-gigolô

Para Pinheiro Pedro, a briga entre Governo Federal e Governos dos Estados quanto à incidência dos impostos no preço do combustível revela a necessidade urgente de uma reforma tributária     “Pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?Porque os governadores […]

Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 3: Caracterização e Diagnósticos

  Marcos Saes* Terceiro vídeo da série sobre licenciamento ambiental na prática em que abordo a Caracterização do Empreendimento e os Diagnósticos dos meios físico, biótico e sócio econômico. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de […]

Direito Agrário e Direito Ambiental – a coexistência de dois ramos do direito

Buscando o desenvolvimento econômico-social e a proteção dos recursos naturais       Por Elias Kleberson* I – INTRODUÇÃO Como base inicial do Curso de Direito, tomamos conhecimento de que o Direito é uno, indivisível, ou seja, é um sistema estruturado de normas em que todas se harmonizam de forma simétrica com o objetivo de […]

Licenciamento Ambiental na Prática – Episódio 2: Termo de Referência e Áreas de Influência

  Marcos Saes* No segundo vídeo da série sobre licenciamento ambiental na prática, Marcos Saes aborda o Termo de Referência e a correta definição das áreas de influência (área de estudo, área de influência indireta, área de influência direta e área diretamente afetada. Assista ao vídeo aqui ou no vídeo abaixo:   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente […]

Transporte Marítimo Internacional e o Novo Risco Ambiental

  Por Alexandre Machado* Em rápida perspectiva, o Transporte Marítimo Internacional inicia o ano de 2020, com um otimismo excepcional, tanto em termos econômicos, como ambientais, porém, tratando-se de um negócio de alto risco, sua imprevisibilidade pode comprometer até os maiores transportadores, que observam atentamente o lado mensurável da oferta, apesar do fato de que […]

Licenciamento Ambiental na Prática – episódio 1: o EIA/Rima

  Marcos Saes* Nova série no Canal Direto Ambiental onde será discutido o licenciamento ambiental e o EIA/Rima. No primeiro episódio o advogado Marcos Saes discorre sobre os capítulos do EIA/Rima, estes que serão analisados de forma detida nos próximos vídeos. Assista ao vídeo aqui ou clicando na imagem abaixo:   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da […]

Veto indígena ao aproveitamento hidrelétrico e mineral em suas terras

Foto: Fábio Nascimento/MNI   Por Paulo de Bessa Antunes* Um novo ponto foi acrescentado à controversa agenda socioambiental do presidente Jair Bolsonaro, trata-se da utilização econômica das terras indígenas brasileiras. Conforme recentes afirmações de Sua Excelência, o Executivo está preparando um projeto de lei que prevê a consulta dos povos indígenas, sem outorgar-lhes o direito de veto sobre […]

Poluentes Orgânicos Persistentes no Lixiviado de Aterros Sanitários

  Por Marcelo Lippi e Gabriel Alcazar* Serve o presente texto para chamar atenção das autoridades públicas, dos dirigentes e técnicos dos órgãos ambientais brasileiros para o perigo e potencial risco ao meio ambiente e à saúde humana quanto a eventual presença, quase sempre não percebida ou identificada, dos Poluentes Orgânicos Persistentes no chorume de lixões […]

Austrália, coalas e extinção. Não caiam na enganação

  Igor Maquieira – Meio Ambiente e Clima Nesse vídeo o prof. Igor Maquieira explica  porque o coala não pode ser considerado extinto, como a mídia sensacionalista tem divulgado. Assista ao vídeo aqui ou clicando na imagem abaixo:     Fonte: Igor Maquieira – Meio Ambiente e Clima *Prof. Igor Vaz Maquieira – Biólogo formado pela Universidade Gama Filho […]

O risco para o conservadorismo também está à direita

O plágio de Joseph Goebbels, perpetrado pelo Secretário de Cultura, acende a luz amarela no governo federal para infiltração nazista     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O ovo da serpente só pode ser observado quando posto contra a luz. Aí o monstro se revela. No caso brasileiro, a transparência da mídia, tão combatida pelos […]

Direto Ambiental Programa 28 – licenciamento ambiental e a Consulta da OIT 169

  Marcos Saes* Vídeo em que Marcos Saes discorre sobre artigo de sua co autoria publicado em obra de iniciativa do Ministério da Infraestrutura e explica como a determinação de oitiva livre, prévia e informada de comunidades tribais e indígenas deve ser dar no curso de um licenciamento ambiental – Convenção OIT 169. O Tema […]

Reforma Tributária: Necessidade Econômica reconhecida e Chegada a Hora da Redação da Emenda à Constituição

Foto: Sérgio Lima/PODER 360   Por Fábio Pugliesi* A complementação de voto do Senador Roberto Rocha, relativo à PEC n. 110/19 perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, consolida alguns aspectos do sistema tributário renovado e já assegurado pelo texto aprovado da PEC n. 293/04 (proposta Hauly) na Comissão Especial Câmara dos […]

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