O pensamento mais legítimo e contemporâneo do direito de família – O Estatuto das Famílias – PL 2.285/2007

Por Marcus Francez O projeto de Lei 2.285/2007, de autoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e protocolado no Congresso Nacional pelo deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), tem como principal objetivo a atualização legislativa com a realidade das novas configurações das famílias no Brasil. Foi pensado, escrito e formatado por uma comunidade […]

Convenção 169 da OIT: uma interpretação ambientalmente incorreta

Por Francisco Silveira Mello Filho A Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas foi ratificada em Genebra, no dia 25 de julho de 2002, por meio do Decreto Legislativo 143 de 20/06/2002, e entrou em vigência em julho de 2003 trazendo consigo dúvidas, questionamentos e, acima de tudo, muita preocupação. Sua finalidade era garantir uma […]

O futuro da energia nuclear

Por João Paulo Robortella A Usina Nuclear de Angra 2 ficou acima da média em oito dos 13 itens utilizados para comparar o desempenho de usinas nucleares nos últimos 36, 24, 18 e 12 meses e foi incluída entre as melhores do mundo, segundo o ranking da Associação Mundial dos Operadores Nucleares (World Association of […]