5 Dicas de Filmes “Nacionais” que todo amante do Direito Deveria Ver

  Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 7 No vídeo de hoje (o sétimo da série) o professor traz 5 Dicas de Filmes Nacionais que todo Amante do Direito deveria ver. Na 1a. dica do vídeo, o Professor fala de “Deus e o Diabo na Terra do Sol” filme de 1964 dirigido por Glauber Rocha (link […]

Participação da mulher na Revolução de 32 é marco importante para legado feminino no país

  Mães, esposas, donas de casa. Colocadas sob segundo plano quando se trata da história das guerras, mais de 72 mil mulheres provaram sua importância e o valor de seu legado em 1932, um dos maiores movimentos armados da história do Brasil. Capítulo ainda recente escrito nas páginas tupiniquins, a Revolução Constitucionalista de 1932 contou […]

Novos rumos do divórcio e tendências na responsabilidade civil

  Por Renata Oliva Monteiro Matos* São muitas as mudanças trazidas ao divórcio após o advento da Emenda Constitucional 66/2010. Finalmente, suprimiram-se os requisitos e prazos prévios para a sua decretação. Passou-se para uma fase de menor intervenção estatal nas relações familiares, que se pautam pela afetividade, não cabendo mais ao Poder Judiciário se imiscuir na […]

MP que altera lei do FGTS entrega o que não deveria ter sido tomado

    Por Paulo Sergio João* A recente Medida Provisória 889, de 24 de julho, que alterou a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990 (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com o propósito de fomentar o consumo e melhorar a economia, pretende devolver ao trabalhador parte do salário que foi transferido para os […]

O Subsolo é da União? Direito Ambiental para Concursos públicos e OAB – 5a parte

  Por Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.5 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=ki64EQ6Pnhw ), o Professor falou do artigo 216 da […]

Três análises sobre medidas econômicas do governo Bolsonaro

Canal Notícias Agrícolas convida três analistas para discutir o momento crítico da economia e da politica no Governo Bolsonaro     O governo anunciou um congelamento adicional de 1,443 bilhão de reais nos gastos do Executivo para seguir cumprindo a meta fiscal de 2019, após o comportamento mais fraco esperado para a economia ter levado […]

Regulamento dos produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal

  A Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos, foi regulamentada nesta quinta-feira (18/07/2019). A certificação é um sonho antigo de produtores artesanais, que poderão acessar mais mercados e aumentar sua renda, o que irá permitir a venda interestadual de alimentos artesanais. A primeira […]

10 Razões pelas quais a MP 811 prejudica o produtor rural ao dispor sobre contratos agrários

  Por Albenir Querubini e Francisco Torma* A Medida Provisória 881/2019, conhecida por “MP da Liberdade Econômica”, trouxe uma série de avanços no sentido de desburocratizar a gestão pública, fomentando assim o desenvolvimento econômico através do fomento das atividades empresariais. Entretanto, uma inclusão posterior ao seu texto original tem causado polêmica no mundo do direito […]

STF/STJ Quem julga os crimes ambientais?

    Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.6 No vídeo anterior (n. 5 da série), Leandro falou da responsabilidade penal da pessoa jurídica e da necessidade, obrigatória, da imputação simultânea da pessoa física (https://www.youtube.com/watch?v=cy9v7rCNdHw ) e no vídeo de hoje (o sexto da série) o Professor fala da competência jurisdicional para o julgamento […]

Cadastro Ambiental Rural e a necessidade de um prazo final

    por Bruno Drumond Gruppi* A Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, atual Código Florestal[1], e seus decretos regulamentadores, nº 7.830, de 17 de outubro de 2012 e nº 8.235, de 5 de maio de 2014, impuseram uma nova sistemática de regularização da vegetação nativa nos imóveis urbanos e, principalmente, rurais. […]

FUTURO SÓLIDO

O Brasil mantém determinação inabalável     Por Renata Di Pierro* Depois das manifestações populares de apoio à Lava Jato e o mais do pacote de bondades para o Brasil, me pego pensando no quão surpreendente é tudo o que está ocorrendo nessa Ilha de Santa Cruz que amargou séculos de aparente ausência de vocação […]

Demolição, fome de atenção midiática ou fragilidade estratégica?

Hora do governo Bolsonaro atentar para o alerta dos verdadeiros amigos     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Como em toda obra, há um período incômodo, barulhento, impactante… da demolição, da retirada do entulho, das implosões e derrubadas de estruturas. Passado o período, começa o da construção – com menos barulho e seguindo um certo […]

CAR (Cadastro Ambiental Rural) – acabou o prazo para o registro ?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.6 No vídeo de hoje (o sexto da série) o Professor trata da Medida Provisória 884 de 14 de junho de 2019, que acabou com o prazo para a Inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Este vídeo está dividido em 3 partes, sendo que na primeira o Professor Leandro explica […]

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Entrevista com Pinheiro Pedro

“Infraestrutura nacional é objetivo estratégico de nova legislação ambiental”     O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental segue na Câmara dos Deputados, sob intenso debate. Segundo alguns, o projeto retira incumbências do Ibama e pode criar condições para uma “guerra fiscal”, prejudicando o meio ambiente. Defensores do texto, por sua vez, apontam vantagens […]

5 Dicas de Séries “jurídicas” para Maratonar

Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 6  No vídeo n. 5 da série o Leandro deu 5 Dicas de filmes para os Amantes do Direito (https://www.youtube.com/watch?v=r-XOIdv91jE) e no vídeo de hoje (o sexto da série) o professor traz Dicas sobre 5 séries jurídicas para Maratonar Na 1ª dica, Leandro fala da série Chernobyl, produção da HBO […]

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