O DIFÍCIL CAMINHAR

  Por Antenor Pinheiro* Ainda que a questão não esteja pacificada entre os especialistas, estudos mais recentes identificaram que o ato humano de caminhar remonta há 3,7 milhões de anos, por óbvio o mais primitivo modo de se deslocar na superfície terrestre. No entanto, mesmo que tenhamos conquistado a lua e os primeiros passos humanos […]

CHEGA! HORA DE DEMOLIR O MINHOCÃO!

Bairro Vivo lança manifesto contra a permanência da via elevada que marca o centro de São Paulo   Da redação – URGENTE A Associação Bairro Vivo, uma das mais ativas entidades de defesa do ambiente urbano na cidade de São Paulo, resolveu se engajar na luta contra a permanência do Minhocão, o nome vulgar dado […]

Fundação Ford patrocina delegação indígena crítica do Agronegócio Brasileiro na COP 23

  A COP23, realizada em Bonn na Alemanha de 6-17/NOV/17, consiste em importante encontro de nações e antecipam as discussões para as definições sobre as ações concretas que cada nação civilizada assumirá em Fiji (https://cop23.com.fj/fiji-and-the-pacific/). Como qualquer COP (conferência das partes das Nações Unidas), muitas discussões ocorrem na atmosfera que envolve o evento. No dia […]

Câmara aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 906/15, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e estabelece ações que devem ser empreendidas pelo governo federal, em articulação com estados e municípios. Pelo texto, a agricultura urbana é […]

Ação proposta pelo rio Doce busca duvidosa proteção ambiental

  Por Vladimir Passos de Freitas Na histórica cidade de Mariana, como de resto em todo o território de Minas Gerais, explora-se a mineração de forma intensa. No dia 5 de novembro de 2015, romperam-se dois reservatórios da empresa Samarco. Um mar de lama, contendo produtos químicos, invadiu o distrito de Bento Rodrigues, criando um […]

40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas

Por Mário Luis Delgado*   Em 2017, o divórcio completa 40 anos no Brasil. A influência do cristianismo[1] fez com que o divórcio estivesse banido da maioria dos ordenamentos jurídicos ocidentais, situação que perdurou, pelo menos entre nós, até 1977, com o advento da Emenda Constitucional do Divórcio (EC 9/77) e da Lei do Divórcio […]

Tv Ambiente Legal – Gestão Ambiental, o princípio de tudo

    Para falar um pouco dessa história, a TV Ambiente Legal convidou duas figuras com experiências de décadas na área: João De Munno, engenheiro agrônomo e ex-consultor do IBAMA e Anelise Barbosa, gestora de projetos ambientais. Assista o vídeo: TV Ambiente Legal é produzido pelo portal Ambiente Legal  Gravado nos estúdios da TV Êxito […]

“O limite para os robôs são os limites éticos e as prerrogativas de cada profissão”

ADVOCACIA DO FUTURO     Por Pedro Canário* Quase 50 anos depois da estreia do filme 2001: Uma Odisseia no Espaço, em 1968, é difícil não imaginar algo que a tecnologia não seja capaz de fazer. Mas de dois anos para cá, com a popularização do processamento de grandes volumes de dados, boa parte do […]

Magistratura deve estar preparada para os reflexos das redes sociais

  Por Vladimir Passos de Freitas Vivemos tempos diferentes, disto ninguém duvida. Entre temerosos e fascinados, assistimos a profundas mudanças na sociedade, quiçá as maiores na história da humanidade. Das relações familiares aos drones, vamos adentrando em novas práticas, a um só tempo como expectadores e partícipes. No mundo do Direito não é diferente. Enormes […]

Apenas 24% da população confia no STF

Pesquisa da FGV Direito SP aponta queda na confiança dos brasileiros no Judiciário.     Dados coletados pelo ICJBrasil – Índice de Confiança na Justiça, da FGV Direito SP, evidenciam queda na confiança da população em praticamente todas as instituições analisadas, na comparação com 2016. Pela primeira vez o STF foi incluído na avaliação, para […]

Sai a república dos militontos, entra a república dos mauricinhos…

Quando a pesquisa de opinião se torna a própria propaganda     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “A propaganda representa para a democracia aquilo que o cacetete (ou repressão da polícia política) significa para o estado totalitário”. (Noam Chomsky) Triste Brasil, poluído por falsos silogismos, simbioses sinistras e dilemas fabricados. O novo lance da velha […]

Renata Mota-Naunheim – compostagem e resíduos orgânicos

“A compostagem é necessária, ela é importante principalmente quando tem qualidade, tem valor agregado para retornar ao solo, à natureza como material orgânico.”     Ambiente Legal entrevista RENATA MOTA-NAUNHEIM da RMN falando sobre tecnologia de compostagem de resíduos sólidos. Renata explica a importância da compostagem que pode ser utilizada, além da produção de gases, […]

A MORTE DO CORONEL E O BATE-BOCA NO SUPREMO TRIBUNAL

Há causa e efeito na balbúrdia nacional     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Um dia após o assassinato de um coronel PM por bandidos traficantes no Rio, o Supremo Tribunal Federal foi palco do assassinato do decoro, devido na condução de qualquer debate no Poder Judiciário. Embora possam parecer crimes diferentes, há conexão direta […]

CRIME, ASSIMETRIA E ECOFASCISMO EM HUMAITÁ…

Autoridades semearam arrogância e colheram o ódio da população        “Somos tratados como criminosos, bandidos da pior espécie pela forma truculênta que os policiais e agentes do IBAMA agem em nosso distrito” (Pedro Oliveira morador de Humaitá)   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A sede do IBAMA e do ICMBio em Humaitá – […]

O novo parcelamento de tributos federais- PERT ainda depende do Congresso Nacional

  Por Fábio Pugliesi* A Constituição da República Federativa do Brasil no seu artigo 195, parágrafo 3., determina que a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Além disso, a concessão ou reconhecimento de qualquer incentivo […]

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