O custeio das perícias no processo coletivo ambiental

  Por Álvaro Luiz Valery Mirra A questão do custo do processo é um dos temas centrais do acesso à Justiça em geral e, como não poderia ser diferente, do acesso à Justiça em matéria ambiental. Partindo da constatação de que, como regra, o processo judicial tem um custo e que esse custo, frequentemente, é […]

UM ACORDO LENIENTE COM LUGAR RESERVADO NA HISTÓRIA

O acordo de leniência do grupo J&F merece ser descartado na latrina da história… Sem esquecer de dar descarga… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Só mesmo na “República de Joesley Safadão”… O acordo de delação premiada dos irmãos Wesley e Joesley, famosa dupla goiana de açougueiros, que não toca moda de viola mas distribui propina, […]

“O ASSUNTO É…” Lídia Gouvêa – a GCM e a Cultura em São Paulo

A GCM – o serviço social e a atividade cultural na cidade de São Paulo     Em “O Assunto é…” Antonio Fernando Pinheiro Pedro entrevista a Sub Comandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo – GCM, Inspetora de Agrupamento Lídia Maria de Gouvêa – Em pauta o importante serviço de atendimento á cidadania […]

GESTÃO AMBIENTAL DA VIOLÊNCIA URBANA

A certeza moral revela o comportamento do tirano   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Desumanização da gestão pública O biocentrismo (do grego βιος, bios, “vida”; e κέντρον, kentron, “centro”) é uma concepção segundo a qual todas as formas de vida são igualmente importantes – a humanidade não é o centro da existência e sim mais […]

O “REGIME DOS SUSPEITOS” DE RUI BARBOSA E A GRAMPOLÂNDIA DE HOJE

LENDO RUI BARBOSA E REDESCOBRINDO A DIGNIDADE REPUBLICANA   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Vivenciamos tempos difíceis, em que a intimidade e a dignidade se esfarelam corroídas pelo câncer invasivo do Estado Policial. Ainda que meritórios os esforços persecutórios e judiciais no sentido de combater o grande mal representado pelo terrorismo, pela corrupção governamental e […]

LIXÕES. GOVERNO PRETENDE ETERNIZÁ-LOS

Congresso está prestes a votar projeto de lei que prorroga até 2021 prazo para acabar com lixões   POR CARLOS ROSSIN Já está na hora de a sociedade e o Congresso acordarem para o caótico cenário da destinação do lixo. O Brasil tem participado de eventos internacionais e assinado tratados, como fez com o Acordo […]

O Direito Ambiental e a “segurança jurídica”

  “No Brasil, até o passado é incerto.” (Pedro Malan)   por Paulo de Bessa Antunes Tem sido intenso o debate relativo a “segurança jurídica” em matéria de proteção ao meio ambiente, tal debate, todavia, atribui ao direito ambiental – tal como praticado no Brasil – um papel de grande destaque na chamada insegurança jurídica. […]

A DELAÇÃO OSTENTAÇÃO NA REPÚBLICA DE JOESLEY SAFADÃO

Um raciocínio rápido a partir dos requisitos da lei…   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   Na República de Joesley Safadão, esperteza vira “ação controlada”, confissão vira “colaboração”, “ressarcimento” torna-se negócio lucrativo, persecução vira “opção” e inquérito transforma-se em meio de manipulação política contra desafetos.   Delação-Ostentação Para poupar e dar fuga a Joesley Batista […]

NOTA OFICIAL DA API SOBRE A AGRESSÃO AO JORNALISTA REINALDO AZEVEDO

NOTA OFICIAL DA API A Associação Paulista de Imprensa foi fundada em 1933, justamente pelos jornalistas de São Paulo terem se engajado na revolução de 32, em prol de uma Constituição Democrática para o Brasil. A defesa da liberdade de imprensa e da Constituição, portanto, constituem princípios indissociáveis da atividade de nossa entidade. Nesse sentido, […]

HÁ ALGO DE PODRE NO REINO DA DINAMARCA

A condução patética da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal…   Por General Eliéser Girão Monteiro Filho Há uma distinta linha divisória na operação LAVA-JATO. Uma parte é conduzida pelo juiz MORO, em Curitiba; outra pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, após a morte do ministro Teori, que, como o príncipe Jacintho Galeão, do […]

Crise na República: o caso é de polícia!

O caso é de polícia! Então a Polícia precisa tomar certas rédeas do processo e fazer valer seu apego incondicional à Democracia   “A democracia depende muito da qualidade de sua polícia, assim como o apego dos policiais aos valores que a fundamentam.” (…) .”A democracia tem necessidade da polícia”. Jean-Claude Monet. (Polícias e Sociedades […]

BANCANDO A DESBANCARIZAÇÃO…

Uma boa ideia na berlinda da lava-jato   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro No final… era apenas dinheiro. Um movimento libertador, economicamente fundamentado, agressivo e capaz de alterar o rumo do mercado financeiro no Brasil, cumpriu uma parábola triste. Ao que tudo indica, o futuro da desbancarização será… o banco. E no caso brasileiro, parte […]

A DELAÇÃO DOS VERMES

Vermes vivem do lixo, que produz lixo e resulta em lixo…que produz mais vermes.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Os canalhas perderam todos os pudores, ganham até nas delações. Delação premiada não desnatura o verme. Vermes jamais deixam de sê-lo – na verdade são pré-constituídos. Vermes delatam para permanecer parasitando, nos mesmos organismos. A […]

Brasil na era da informação  

    Por Brunno Zanini* Com o passar dos anos a tecnologia tem se tornado mais eficiente. A evolução nas interrelações, no processamento e armazenamento de dados revelou diversas novas possibilidades. O armazenamento de dados vem acontecendo desde os anos 90. Hoje o volume acumulado é enorme. A boa velocidade de processamento alcançada possibilita a […]

Reforma previdenciária: a verdade e a mentira

  Por José Francisco F. Marcondes Neto e Marcus Vinicius Ramos Gonçalves* Decidimos fazer, a quatro mãos, um breve estudo sobre a reforma previdenciária (PEC 287). Só o estamos fazendo pela estranheza que nos tem causado a intensidade da discussão sinalizando um cataclismo iminente e, particularmente, o empenho governamental, gastando mundos e fundos em publicidade, […]

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