Minimizar agressões à imprensa não é jornalismo, é proselitismo

Uma nota à imprensa, devida à verdadeira imprensa   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Por ocasião das manifestações contra a prisão do ex-presidente Lula, jornalistas foram duramente atacados pela militância esquerdista e órgãos de imprensa sofreram ofensas e ameaças expressas nos discursos das lideranças políticas. Os fatos ocorreram justamente no dia da imprensa, na data […]

A descriminalização do aborto

O tema é incandescente e penetra nos aspectos culturais, religiosos, legais, morais, éticos e sociais, trazendo cada seguimento suas posições inquebrantáveis, todas elas atreladas ao desenvolvimento cultural da sociedade.     Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior* Mais uma vez vem à baila a discussão sobre a descriminalização do aborto no Brasil. A própria etimologia da […]

“Governante que descumpre regras da Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser punido”

  Por Sérgio Rodas* Considerada por especialistas a segunda norma mais importante do Brasil no período democrático, atrás apenas da Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal ajudou a tirar a União e os estados do caos fiscal em que se encontravam. O passar dos anos fizeram com que a lei passasse a ser desrespeitada […]

STF: É inconstitucional reduzir área de proteção ambiental por meio de MP

Julgamento teve início em agosto do ano passado e foi retomado hoje, com voto-vista do ministro Alexandre de Moraes.     O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 5, que é inconstitucional a adoção de MP para redução de áreas ambientais protegidas. A Corte seguiu, à unanimidade, o voto da ministra relatora, ministra Cármen Lúcia. […]

Municípios devem exigir avaliação de impactos no patrimônio arqueológico

Sítio Arqueológico Cais do Valongo – Rio de Janeiro (RJ) Por Marcos Paulo de Souza Miranda* Como sabido, cada vez mais o Brasil se torna um país urbano. Segundo dados do IBGE, em 2015, 84,72% dos brasileiros viviam nas cidades, e esse percentual vem aumentando, gradativamente, a cada ano que passa. Esse fenômeno, como é […]

O MECANISMO E A REBELIÃO DOS NARCISOS

Queridinhos da mídia e a mídia dos queridinhos odiaram o próprio reflexo na série da Netflix     “A verdade dói, a mentira mata, mas a dúvida tortura.” Bob Marley Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* José Padilha é um gênio do cinema nacional. Sua maior genialidade, contudo, foi ter saído rapidinho do Brasil. Houvesse permanecido […]

Meu escritório não tem quem cobre clientes inadimplentes: e agora?

  Por Tiago Fachini* Elencamos, abaixo, algumas práticas simples para advogados e escritórios de advocacia reduzirem seus indicadores de inadimplência por conta própria: Estipular uma rotina de cobrança Segundo o Censo Jurídico 2017, onde a ProJuris ouviu, em março deste ano, 391 profissionais do Direito, 31% dos advogados trabalham com uma faixa mensal de inadimplência […]

Testamento: advogada esclarece dúvidas

  Apesar de não ser uma prática do brasileiro, o testamento é um instrumento jurídico importante para documentar bens e garantir que as determinações de uma pessoa serão seguidas após o falecimento dela. O alerta é da advogada Ivone Zeger, especialista em Direito de Família e Sucessão. A advogada destaca que, diferentemente do que muitos […]

Por que os juízes usam togas?

    Por Bernardo Strobel Guimarães* Faz parte de seu modo de ser o uso da toga para os atos formais. Nos julgamentos é obrigatório o seu uso pelos magistrados. O Judiciário é cheio de liturgias. Faz parte de seu modo de ser o uso da toga para os atos formais. Nos julgamentos é obrigatório […]

Todo advogado é um super-herói de verdade

Habilidades heroicas todo advogado tem. Mas o que nem todos sabem é que a arma secreta está na inovação de um programa jurídico.     Por Marcos Aurélio Silva* O universo jurídico exige muito dos advogados. São tantas as habilidades que o profissional precisa desenvolver, que ele acaba se tornando um verdadeiro super-herói das histórias em […]

O inusitado adiamento do Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula

    Por Vladimir Passos de Freitas* Dia 22 passado, quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal levou a julgamento pedido de Habeas Corpus formulado pelo ex-presidente Lula da Silva, que pretende aguardar em liberdade recursos ao STJ e STF contra a decisão do TRF da 4ª Região, que manteve sua condenação e fixou a pena em […]

SUPREMO TRIBUNAL PARADOXAL

O STF é o culpado pelo imbróglio do HC de Lula, desde o início   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   O ioiô jurisprudencial sobre o cumprimento de pena condenatória, antes de esgotados os recursos judiciais postos à disposição dos acusados no processo criminal, é absurdo e infantil. Esse “debate” não ocorreria se o Supremo […]

LULA EM PASSO FUNDO E JULGAMENTO DO STF

Rodinei Candeia, procurador de justiça do Rio Grande do Sul, fala sobre a tentativa de entrada em Passo Fundo pela caravana de Lula e, do julgamento vergonhoso de seu HC pelo STF.      

Caravana do ex-presidente no Rio Grande do Sul

  O Procurador  de Justiça, Rodinei Candeia de Passo Fundo, fala sobre a visão que os gaúchos têm sobre a caravana de Lula pelos municípios gaúchos.    

Crime grave não gera presunção de culpa nem obriga prisão cautelar, julga STJ

  Por Brenno Grillo* O Judiciário não pode adotar a tese de que, em casos de crimes graves, é preciso sempre decretar a prisão cautelar do réu antes do trânsito em julgado. Isso porque o princípio da presunção de inocência não cria graus de diferenciação entre delitos. Esse foi o entendimento unânime da 6ª Turma […]

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