23 FORMAS DE EXERCER A CIDADANIA ALÉM DO VOTO

   Da redação*   Dazibao reproduz em seu portal iniciativas interessantes de cidadania de outros portais, sempre mantendo os links e citando a referência. Assim, no momento em que o volume de escândalos que enxovalham nossa nação chega a afogar nosso senso de cidadania, , o conteúdo deste artigo nos remete ao básico, ao retorno […]

“CLIENTE MORTO NÃO PAGA” E A LISTA DE FACHIN

Há semelhanças entre a lista de Fachin e a lista dos “inimigos de Carlota”, onde todos viram fulanos   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.” Dilma Rousseff Ao liberar a lista de políticos e dirigentes […]

Agylino José dos Santos – metas do saneamento no Brasil e no DF

  Agylino José dos Santos, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, reconhece que o saneamento do Distrito Federal é muito privilegiado em relação ao restante do Brasil. Ele alerta que para cumprir a meta de universalização do saneamento em 2030, seria necessário um investimento de 216 bilhões de reais. Várias dificuldades ainda devem […]

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NÃO É APANÁGIO PARA COVARDIAS

Para o Supremo Tribunal Federal, o Princípio da Precaução não é populista, irresponsável e irracional – exige ponderação no seu uso, nos conflitos ambientais     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   “Não há vedação ao controle jurisdicional das políticas públicas quanto à aplicação do princípio da precaução, desde que a decisão judicial não se […]

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O “IOIÔ” DO MINISTRO SARNEY FILHO

  Por Paulo Thomaz “IOIÔ.. IOIÔ… PRA CIMA E PRA BAIXO EU VOU…” O antigo sucesso do “The Fevers”, parece embalar a novela da “lei geral do licenciamento ambiental” – protagonizada pelo escalafobético ministro Sarney Filho e sua “enteourage” de ambientalistas empedernidos. Afora o nome pretensioso do projeto de lei (geral… pra quem?), que por […]

“O ASSUNTO É…” CORONEL JOSÉ ROBERTO: SEGURANÇA URBANA EM SÃO PAULO

Segurança Pública se exerce a partir do Município!   Em “O Assunto é…” Antonio Fernando Pinheiro Pedro entrevista o Secretário Municipal de Segurança Urbana da Cidade de São Paulo, Cel. PM José Roberto – Em pauta a municipalização da Segurança Pública, as atribuições de policiamento da Guarda Civil Metropolitana, a defesa civil na cidade de […]

JORNALISMO E SEGURANÇA PÚBLICA

Líbero Badaró, o poder da caneta os direitos do cidadão e a postura da imprensa     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Sete de abril é o dia do jornalista, data da abdicação do Imperador Dom Pedro I, do trono do Brasil, em 1831, após intensa campanha originada no assassinato do jornalista Lìbero Badaró, em […]

Direito urbano oferece boas saídas para enfrentar problemas da cidade

Por Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy* Segundo dados de 2010 do IBGE, 86% dos brasileiros mora nas cidades. O percentual, que deve ser maior passados sete anos da última coleta de dados, evidencia que somos uma nação urbana — mais até do que outros países industrializados, como Estados Unidos, Itália e Japão. O […]

SEM TEMER, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PODE RETORNAR À PRESIDÊNCIA DO BRASIL

Fecha a pinça sobre a propinocracia… Sem Temer, sobrará FHC?   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Na hipótese da queda de Michel Temer por decisão do TSE, a cada hora que passa, o nome de Fernando Henrique Cardoso se fortalece como opção viável para resolver a crise de transição política que hoje vive o Estado […]

CULPA E BOA FÉ. EMBATES NO TEATRO E NO DIREITO I

(Parte I de III) Branca Dias: a pureza do comportamento alijada pelo confessor/julgador em O Santo Inquérito   Por Paulo de Tarso Abrão Quem cala colabora. (Fala de Branca Dias) Não gosto de me explicar antes de escrever. Mas aqui abro uma exceção. É preciso. Reli (gosto de reler), junto com outros nos últimos meses, […]

Papo Reto: Pinheiro Pedro – Mobilidade Urbana e Poluição

É preciso pensar na fruição, no fluxo de veículos. Caso contrário, morreremos na poluição   Antonio Fernando Pinheiro Pedro alerta para o problema da poluição. São Paulo mobiliza um Uruguai por dia, o resultado disso é a poluição veicular na atmosfera, que pesa e asfixia a saúde do paulistano, principalmente a dos motoqueiros, que andam […]

O MINISTÉRIO PÚBLICO: O MÉDICO E O MONSTRO

Jekyll e Hyde. Conflitos políticos e ambientais (e outros tantos mais…)   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Essência do MP Dentre os atores institucionais atuantes na resolução dos conflitos, em especial os de natureza ambiental, o Ministério Público é, sem dúvida, o melhor equipado. A Constituição Federal conferiu ao MP condições funcionais, materiais e técnicas […]

TV AMBIENTE LEGAL: Hédio Silva Junior – Conflitos étnicos

 Justiça Ambiental, Conflitos Étnicos, Política de Cotas, Interesses Difusos e Direitos Humanos   Advogado, professor, ativista de direitos humanos, ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, o Dr. Hédio da Silva Júnior faz uma explanação clara, didática e objetiva sobre os direitos humanos, a luta pela igualdade racial e como se dá o avanço […]

A jurisprudência sustentável e o jurista Antonio Herman Benjamin

  Por Gabriel Wedy* No Direito Ambiental brasileiro, ao contrário do norte-americano, muitas vezes o aspecto acadêmico anda dissociado da vida forense. É por demais relevante a atividade do advogado, do representante do Ministério Público e do juiz no complemento da vida acadêmica, e, de outro lado, a experiência do professor de Direito pode ser […]

A RAVE DO MEIO AMBIENTE

Balada forte inclui secretaria de meio ambiente, animais do zoo e ambientalistas na dança…   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Só podia ser no 1º de Abril… A Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo, autorizou o uso do Jardim Botânico de São Paulo para uma Rave de fim de semana. […]

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