MUITO INCÊNDIO POR NADA – HORA DE POR ÁGUA NO FOGO
O Governo pode e deve assumir a governança da crise ambiental e restabelecer o controle do território. Simples assim. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nos períodos de baixa umidade e baixa pressão, a estiagem permite maior incidência solar e o calor resultante desidrata a vegetação. Quando isso ocorre, as plantas recorrem ao subsolo. […]
Direito Ambiental – Consolação na área ambiental
Por Marcos Saes* Programa 14 Na pauta, a Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO 01/19 que criou os núcleos de conciliação para agir nas questões relacionadas às infrações administrativas em prejuízo ao meio ambiente. Veja no vídeo abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e […]
O Transporte Marítimo Internacional e a Regra IMO 2020 – parte 1
Reflexos na Infraestrutura Portuária Por Alexandre Machado* Atualmente o Transporte Marítimo Internacional impulsiona o comércio global, movimentando anualmente mais de 10.7 bilhões de toneladas de contêineres, sólidos e granéis líquidos pelo mundo, segundo dados da UNCTAD sobre Transporte Marítimo (2018). Para atender a esta demanda, utiliza-se de combustível com alto teor de dióxido de […]
Seu Caminhão foi apreendido? Crime Ambiental? O que fazer?
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.7 No vídeo anterior (n. 6 da série), Leandro falou da competência jurisdicional para o julgamento dos crimes ambientais (https://www.youtube.com/watch?v=CuujMjjX27g&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmK ) e no vídeo de hoje (o sétimo da série) o Professor fala da (im)possibilidade de apreensão de caminhões em função do cometimento de crimes e-ou infrações administrativo-ambientais. […]
Revisão Direito Ambiental – Aulão Solidário com Prof. Leandro Eustáquio
Leandro Eustaquio* Aula de Direito Ambiental para você gabaritar as questões dessa Disciplina. Constituição, código Florestal, Lei de Crimes Ambientais, Princípios, Responsabilidade Civil, Licenciamento Ambiental. Tudo isso e muito mais foi tratado pelo professor nesta super revisão. Inscreva-se Canal do Professor Leandro Eustaquio *Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, […]
Recursos minerais na Amazônia, relativização da soberania e conflitos ambientais
O ilusionismo ambientalista, os conflitos assimétricos de quarta geração, os interesses estratégicos em causa e a soberania nacional em risco Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O mundo está de olho em nossas reservas minerais Não é segredo para ninguém: a região amazônica brasileira é a última fronteira natural com alto potencial econômico […]
Olhando para o futuro – A Educação no Brasil
Propagar o conhecimento deve ser o objetivo da educação Por Edna Regina Uip* Depois de décadas de destaque do Brasil por sua baixa qualidade de ensino, isto demonstrado em todos os indicadores nacionais e internacionais, está claro que nenhuma das políticas adotadas surtiu efeito. O Brasil não forma parte da sua população, não […]
Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas, decide TJ-SP
Por Tadeu Rover* Pais não podem deixar de vacinar uma criança por liberdade filosófica ou religiosa, pois esse direito não têm caráter absoluto quando atinge terceiros. Assim entendeu o Tribunal de Justiça de São Paulo ao obrigar um casal a regularizar a vacinação do filho de três anos. Caso a decisão não seja cumprida […]
Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento
Por Heleno Taveira Torres* Recentemente, foi lançado em São Paulo o movimento Women in Tax, capitaneado, dentre outras, pelas Professoras Tathiane Piscitelli (FGV-SP) e Raquel Preto (OAB-SP), com uma merecida homenagem à professora Elizabeth Nazar Carrazza, em seminário que discutia basicamente “tributação e desigualdade de gênero”. Considero que seja este um dos mais […]
DEMAGOGIA ANIMAL
PL aprovado no Senado cria regime jurídico especial para animais, não os protege e ainda prejudica quem cria, quem cuida e quem abate – diz Pinheiro Pedro em entrevista à Notícias Agrícolas O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7 de agosto), projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os […]
Direito Ambiental por Marcos Saes – Programa 13 – tríplice responsabilização em matéria ambiental
Por Marcos Saes* Neste vídeo, Marcos Saes discorre sobre a possibilidade de um ato lesivo ao meio ambiente desencadear responsabilização nas esferas administrativa, civil e criminal, tanto das pessoas físicas quanto das jurídicas. *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura […]
Eduardo Bolsonaro: O “refém” da aliança entre EUA e Brasil
Repetindo uma tradição ancestral na história da diplomacia mundial, o filho do presidente brasileiro cumprirá missão estratégica Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O presente artigo busca ressaltar elementos que justificam a escolha do Presidente Jair Bolsonaro por ver o Brasil representado na embaixada de Washington por seu filho, Eduardo Bolsonaro – indicação essa […]
Brasil cumpre e ao mesmo tempo se afasta do Acordo de Paris
Em entrevista á Rádio Sputnik (Voz de Moscou) o especialista em direito ambiental, Pinheiro Pedro, declara que o Brasil adota posição independente em relação ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas. Redação da Rádio Sputnik (RT – Voz de Moscou) Em meio a polêmicas ambientais, reavivadas pelo acordo Mercosul-União Europeia, o governo federal […]
5 Dicas de Filmes “Nacionais” que todo amante do Direito Deveria Ver
Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 7 No vídeo de hoje (o sétimo da série) o professor traz 5 Dicas de Filmes Nacionais que todo Amante do Direito deveria ver. Na 1a. dica do vídeo, o Professor fala de “Deus e o Diabo na Terra do Sol” filme de 1964 dirigido por Glauber Rocha (link […]
Participação da mulher na Revolução de 32 é marco importante para legado feminino no país
Mães, esposas, donas de casa. Colocadas sob segundo plano quando se trata da história das guerras, mais de 72 mil mulheres provaram sua importância e o valor de seu legado em 1932, um dos maiores movimentos armados da história do Brasil. Capítulo ainda recente escrito nas páginas tupiniquins, a Revolução Constitucionalista de 1932 contou […]