MANUAL JURÍDICO DA ESCRAVIDÃO

“A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados”     Por Ana Pompeu* Ao declarar a independência do Brasil, em 1822, D. Pedro manteve aproximadamente 1,2 milhão de escravos, em um universo de 3,7 milhões de pessoas. Entre 1830 e 1852, acredita-se que mais de 640 mil africanos foram trazidos ao país, apesar […]

LEI E ORDEM PARA RECONSTRUIR O BRASIL

Relatório da CIA é manobra diversionária. Importante manter o foco na construção do futuro!     Assista o vídeo de Antonio Fernando Pinheiro Pedro:   A opinião de Pinheiro Pedro sobre o factóide do “relatório da CIA” e o alerta para não se desviar o foco da construção do futuro.   Fonte: The Eagle View  

Ministério do Meio Ambiente abre consulta eletrônica à sociedade

A partir desta semana, qualquer pessoa pode acessar processos administrativos por meio eletrônico. Ferramenta faz parte do projeto MMA sem Papel.     A partir desta semana, (03/05), o Ministério do Meio Ambiente passa a disponibilizar para toda a sociedade plataforma digital que permite às pessoas consultar processos administrativos eletrônicos em trâmite no ministério. A […]

TV Ambiente Legal – Dov Koren – resíduos industriais tóxicos e perigosos

“Devemos aproveitar a energia do lixo e transformar em energia elétrica ou gases.”     Antonio Fernando Pinheiro Pedro entrevistou  DOV KOREN, professor e diretor da Koren Ambiental e um dos pioneiros e desenvolvedores na área de tratamento de resíduos industriais no Brasil. Para Dov Koren houve um grande avanço sobre licenciamento de transportes de resíduos […]

A corrupção como tema global: a busca por integridade planetária na OCDE em Paris, no ano de 2018

  Por Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento e  Alexandre Rodrigues de Oliveira*’ “Integridade Planetária não é um sonho distante, é uma necessidade urgente. Nossos cidadãos estão perdendo a fé”1. Com essas palavras o Secretário Geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Angel Gurría, abriu, nos dias 27 e 28 de março de 2018, o “6th OECD […]

Drauzio Varella aponta desafios da saúde em presídios superlotados

Médico é palestrante no Brazil Forum UK, evento realizado neste fim de semana em Londres e Oxford     Os desafios do acesso à saúde 30 anos depois da criação do SUS serão tema da palestra de Drauzio Varella, médico cancerologista, no Brazil Forum UK. O evento reúne, neste fim de semana, dias 5 e […]

Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípios

    Por Talden Farias* Lamentavelmente, não são incomuns os casos de imóveis abandonados dentro da realidade urbana brasileira. Há sim na maioria das cidades de porte grande e médio, e agora até nas menores, um número determinado de casas e prédios entregues à própria sorte, sem receber nenhum tipo de atenção ou de manutenção […]

Parcerias Público-Privadas e a gestão municipal de resíduos sólidos

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os Municípios brasileiros enfrentam, hoje, complexos e grandiosos desafios para a realização de suas políticas públicas. Dentre as várias obrigações, destaca-se o cumprimento da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei Federal nº 12.305/10 revolucionou a forma de gestão de resíduos sólidos no país, com a imposição […]

Brasil é 1º na percepção da corrupção no mundo corporativo, aponta pesquisa

  O número de executivos brasileiros de grandes corporações que admitem a existência de corrupção nos negócios saltou de 70% para 96% desde 2014, ano em que entrou em vigor a Lei Anticorrupção (12.846). De acordo com o índice da pesquisa Global Fraud Survey, publicada pela empresa Ernst & Young a cada dois anos, o […]

Pichação nem sempre é crime de menor potencial ofensivo

Pichação nem sempre é crime de menor potencial ofensivo   Por Marcos Paulo de Souza Miranda* Com o advento da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado foi elevado ao patamar de direito fundamental de terceira geração, por força da redação do artigo 225, o qual dispõe: “Art. 225. Todos têm direito ao […]

ABANDONO, TRANSGRESSÃO E TRAGÉDIA!

Omissão e hipocrisia custam caro …     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Antiga sede da Polícia Federal e propriedade da Caixa Econômica, o prédio de vidro e aço que antes adornava o Largo do Paissandú, em SP, foi abandonado pelo governo federal, degradado, ocupado e depredado pelo MTST. Crime organizado administrando a baderna e […]

A reforma trabalhista, a Medida Provisória 808 e a segurança jurídica

  Por Pedro Paulo Teixeira Manus* Em 13 de julho de 2017, veio a público a Lei 13.467, que passou a ser denominada de reforma trabalhista, diante dos vários pontos que alterou na Consolidação das Leis do Trabalho, causando grande impacto nos setores ligados ao mundo do trabalho. O artigo 6º da lei estabeleceu que […]

O direito à intimidade

A intimidade, na concepção jurídica, trata-se de um campo discreto frequentado unicamente pelo interessado.     Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior* O Direito, como é sabido, é fruto de um sistema jurídico devidamente regulamentado e assentado em princípios e regras que vão se aperfeiçoando com o passar do tempo, com a finalidade precípua de atender […]

Inclusão de dez artigos na Lindb traz importante inovação ao Direito brasileiro

  Por Vladimir Passos de Freitas* Ofuscada pelo noticiário político e os múltiplos efeitos da operação “lava jato”, que ocupam a mídia em horário integral, foi sancionada dia 25 de abril passado, a Lei 13.665/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, nome da antiga Lei de Introdução ao Código Civil, […]

Advogados têm medo de tecnologia?

Tiago Fachini, da ProJuris Software Jurídico, entrevista Gustavo Rocha.     A tecnologia veio para ficar, ninguém há de dizer ao contrário. Alguns setores se adaptaram a ela mais depressa que outros. Alguns setores não funcionam mais sem a tecnologia. Mas e quanto ao direito, como é sua relação com a tecnologia? O advogado tem […]

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