A greve dos caminhoneiros, o mimimi governamental e o pavor da mídia oficialista
Querem desviar o foco da questão para longe do estado de desgoverno em que o país se encontra Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Mimimi governamental Os estafetas governamentais, após cederem as calças aos transportadores de carga, perceberam que estavam dialogando com interlocutores errados. No desespero para reparar o equívoco, tratam de induzir […]
A “preservação da natureza” virou religião, com dogmas acima da discussão racional
Por J.R. Guzzo* Qualquer pessoa razoavelmente bem informada sobre as realidades da terra no Brasil sabe muito bem, e há muito tempo, que poucas coisas são tão estúpidas no imaginário mundial quanto a crença de que a agricultura e a pecuária brasileira “destroem” a natureza. Na verdade, quando mais bem instruída é a […]
A prova do dano ambiental e sua apreciação judicial
Por Álvaro Luiz Valery Mirra* O dano ambiental, consistente na lesão ao meio ambiente como bem de uso comum do povo e na violação do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, apresenta peculiaridades que tornam complexa e muitas difícil a sua verificação concreta e a determinação da sua extensão e amplitude para […]
Críticas às instituições jurídicas e às pessoas devem ser bem recebidas
Por Vladimir Passos de Freitas* Atravessamos um momento de descrédito nos serviços públicos em geral. O motivo principal é a desilusão gerada com os que vem exercendo o poder nos últimos anos e a corrupção disseminada na administração pública. Esta descrença suscita debates, críticas, propostas, reivindicações diversas. Entre elas se encontra a governança pública, […]
Enterrando a Nova República com Honras Militares
A farda pode ser o antídoto contra a epistocracia Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Não foi por falta de aviso… Este subscritor vêm alertando sobre a iminência da ruptura institucional, tamanho o descalabro na governança e a somatória de comportamentos disfuncionais que acometem os poderes da República. Há uma simbiose entre corrupção e […]
MANUAL JURÍDICO DA ESCRAVIDÃO
“A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados” Por Ana Pompeu* Ao declarar a independência do Brasil, em 1822, D. Pedro manteve aproximadamente 1,2 milhão de escravos, em um universo de 3,7 milhões de pessoas. Entre 1830 e 1852, acredita-se que mais de 640 mil africanos foram trazidos ao país, apesar […]
LEI E ORDEM PARA RECONSTRUIR O BRASIL
Relatório da CIA é manobra diversionária. Importante manter o foco na construção do futuro! Assista o vídeo de Antonio Fernando Pinheiro Pedro: A opinião de Pinheiro Pedro sobre o factóide do “relatório da CIA” e o alerta para não se desviar o foco da construção do futuro. Fonte: The Eagle View
Ministério do Meio Ambiente abre consulta eletrônica à sociedade
A partir desta semana, qualquer pessoa pode acessar processos administrativos por meio eletrônico. Ferramenta faz parte do projeto MMA sem Papel. A partir desta semana, (03/05), o Ministério do Meio Ambiente passa a disponibilizar para toda a sociedade plataforma digital que permite às pessoas consultar processos administrativos eletrônicos em trâmite no ministério. A […]
TV Ambiente Legal – Dov Koren – resíduos industriais tóxicos e perigosos
“Devemos aproveitar a energia do lixo e transformar em energia elétrica ou gases.” Antonio Fernando Pinheiro Pedro entrevistou DOV KOREN, professor e diretor da Koren Ambiental e um dos pioneiros e desenvolvedores na área de tratamento de resíduos industriais no Brasil. Para Dov Koren houve um grande avanço sobre licenciamento de transportes de resíduos […]
A corrupção como tema global: a busca por integridade planetária na OCDE em Paris, no ano de 2018
Por Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento e Alexandre Rodrigues de Oliveira*’ “Integridade Planetária não é um sonho distante, é uma necessidade urgente. Nossos cidadãos estão perdendo a fé”1. Com essas palavras o Secretário Geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Angel Gurría, abriu, nos dias 27 e 28 de março de 2018, o “6th OECD […]
Drauzio Varella aponta desafios da saúde em presídios superlotados
Médico é palestrante no Brazil Forum UK, evento realizado neste fim de semana em Londres e Oxford Os desafios do acesso à saúde 30 anos depois da criação do SUS serão tema da palestra de Drauzio Varella, médico cancerologista, no Brazil Forum UK. O evento reúne, neste fim de semana, dias 5 e […]
Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípios
Por Talden Farias* Lamentavelmente, não são incomuns os casos de imóveis abandonados dentro da realidade urbana brasileira. Há sim na maioria das cidades de porte grande e médio, e agora até nas menores, um número determinado de casas e prédios entregues à própria sorte, sem receber nenhum tipo de atenção ou de manutenção […]
Parcerias Público-Privadas e a gestão municipal de resíduos sólidos
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os Municípios brasileiros enfrentam, hoje, complexos e grandiosos desafios para a realização de suas políticas públicas. Dentre as várias obrigações, destaca-se o cumprimento da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei Federal nº 12.305/10 revolucionou a forma de gestão de resíduos sólidos no país, com a imposição […]
Brasil é 1º na percepção da corrupção no mundo corporativo, aponta pesquisa
O número de executivos brasileiros de grandes corporações que admitem a existência de corrupção nos negócios saltou de 70% para 96% desde 2014, ano em que entrou em vigor a Lei Anticorrupção (12.846). De acordo com o índice da pesquisa Global Fraud Survey, publicada pela empresa Ernst & Young a cada dois anos, o […]
Pichação nem sempre é crime de menor potencial ofensivo
Pichação nem sempre é crime de menor potencial ofensivo Por Marcos Paulo de Souza Miranda* Com o advento da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado foi elevado ao patamar de direito fundamental de terceira geração, por força da redação do artigo 225, o qual dispõe: “Art. 225. Todos têm direito ao […]