O MINISTÉRIO PÚBLICO: O MÉDICO E O MONSTRO
Jekyll e Hyde. Conflitos políticos e ambientais (e outros tantos mais…) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Essência do MP Dentre os atores institucionais atuantes na resolução dos conflitos, em especial os de natureza ambiental, o Ministério Público é, sem dúvida, o melhor equipado. A Constituição Federal conferiu ao MP condições funcionais, materiais e técnicas […]
A jurisprudência sustentável e o jurista Antonio Herman Benjamin
Por Gabriel Wedy* No Direito Ambiental brasileiro, ao contrário do norte-americano, muitas vezes o aspecto acadêmico anda dissociado da vida forense. É por demais relevante a atividade do advogado, do representante do Ministério Público e do juiz no complemento da vida acadêmica, e, de outro lado, a experiência do professor de Direito pode ser […]
A RAVE DO MEIO AMBIENTE
Balada forte inclui secretaria de meio ambiente, animais do zoo e ambientalistas na dança… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Só podia ser no 1º de Abril… A Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo, autorizou o uso do Jardim Botânico de São Paulo para uma Rave de fim de semana. […]
“O Assunto é…” Climatização de Ambientes com Carlos Trombini
A importância da climatização de ambientes em um mundo urbano cada vez mais confinado em interiores Neste programa “O Assunto é…” Carlos Trombini, Presidente do Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar – SINDRATAR, fala sobre a nova norma técnica aplicável ao setor de climatização e condicionamento de ar e sobre […]
OBSÉQUIOS, PRIVILÉGIOS E JUSTIÇA UBERIZADA
Justiça obsequiosa não é justiça… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Em um mundo lotado de injustiças, misérias, abandonos e arbitrariedades, como é o sistema prisional, a uniformização de tratamento é a única forma de reduzir a discriminação. Assim, a concessão de privilégios sempre gera circunstâncias que desmoralizam a autoridade do Estado. Conforme constou no […]
SKYNET DIRIGINDO AS ESTRADAS PAULISTAS?
Grupo liderado por Banco vencer licitação para concessão de rodovia no estado de São Paulo é algo como a Cyberdyne Systems criar uma Skynet para operar concessão de defesa e dispensar os humanos que deveria apoiar… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O que esperar quando o banco, ao invés de financiar o empreendimento, assume […]
CONHEÇA O FLUXOGRAMA PARA ÁREAS CONTAMINADAS EM SÃO PAULO
Advogado cria fluxograma para facilitar a aplicação das normas legais sobre identificação e remediação de áreas contaminadas no Estado de São Paulo A proteção da qualidade do solo, a prevenção da contaminação, definição de responsabilidades, identificação, cadastramento e remediação de áreas contaminadas, no Estado de São Paulo, são definidas pela Lei 13.577/2009 e Decreto […]
“GENTE QUE FALA” DEBATE A OPERAÇÃO CARNE FRACA – IMPERDÍVEL!
Operação Carne Fraca, governo fraco, gestores fracos, política ruim e Operação Lava Jato. Estes foram os temas tratados no Programa Gente que Fala, que debateu a Operação Carne Fraca e a situação política do Brasil com a Operação Lava-Jato. O programa reuniu um time de feras, com muita experiência na política, na gestão e […]
O DIREITO PENAL “DAS ELITES” E A CONSTITUIÇÃO “PARA COLORIR”
Palestra do Ministro Barroso na PUC – Rio, expõe conflito entre o direito penal que existe e o direito penal que se pretende no STF Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Manifestação do Ministro Barroso reforça o divórcio entre o direito como é, o direito aplicado, a crítica que se faz do direito e a falta […]
Exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS acelera a reforma tributária
Por Fábio Pugliesi Ainda falta estabelecer a partir de quando se aplica a decisão do Supremo Tribunal Federal definidora da não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. O Supremo Tribunal Federal não tem prazo para definir isto. Se retroagir a decisão, a União passaria a ter mais uma […]
O ASSUNTO É… DR. DAVID UIP E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
A judicialização da Saúde é um dos grande fenômenos na Administração Pública no Brasil. Ela decorre do aumento da complexidade dos tratamentos, da excepcionalidade de várias doenças e da pressão crescente da massa de usuários sobre o sistema público de saúde. A questão envolve múltiplos aspectos e tem chamado a atenção não apenas do […]
NADA DO QUE FOI SERÁ…
Há um golpe em curso no Brasil Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia Tudo passa Tudo sempre passará”… A obra prima de Lulu Santos e Nelson Motta não apenas consola e anima nosso cotidiano pessoal. Aplica-se ao processo político no Brasil. Passada […]
CARNE FRACA E CABEÇA DE PORCO
Operação Carne Fraca revela a fraude nos frigoríficos e a podridão no Estado Brasileiro. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Pronto! O Estado da Arte do vexame em escala mundial. Mais uma vez os idiotas conseguiram! Do espeto corrido ao churrasco na lage, não sobrou picanha fora do papelão tupiniquim. Após bater recordes mundiais na […]
EVARISTO MIRANDA: CADASTRO AMBIENTAL RURAL TORNOU-SE ESSENCIAL PARA O CONTROLE DO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Evaristo de Miranda, Chefe-Geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, é entrevistado pelo programa Notícias Agrícolas, onde destaca alguns resultados do estudo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Embrapa. Neste estudo, a Embrapa pôde identificar que 76% dos agricultores do Brasil já estariam cadastrados no CAR, considerando os dados […]
ESPETÁCULO DE PIGMEUS, PLATÉIA DE BABÕES
O cenário político brasileiro é poluído por falsos silogismos, simbioses sinistras e dilemas fabricados. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Lula e Bolsonaro são dois lados da mesma moeda. Alimentam-se mutuamente e polarizam os processos de escolha. Sobrevivem fabricando falsos dilemas. Indigência moral e intolerância cultural são manifestações simbióticas. Ambos os tiranetes recorrem a […]