Tendências que repercutem no meio ambiente de países desenvolvidos
Por Eduardo Coral Viegas* Neste verão, passei o mês de fevereiro na Europa, em férias. A maior parte do tempo foi na Itália. Sim, vi as obras clássicas de Michelangelo: com destaque para a Capela Sistina (Vaticano) e David (Galleria dell’Accademia, Florença); e de Leonardo da Vinci: a mais impressionante realmente é a Última […]
O RESULTADO DO LIXO POPULISTA NO BRASIL
Depois da farra, a conta… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Foram anos de inebriante populismo petista, com o discurso de fácil apelo social, eventos demagógicos prometendo uma revolução estrutural que nunca saiu do papel, projetos mirabolantes que resultaram em enormes ruínas e diplomacia nanica, visando atingir sonhos de grandeza socialista em terras desconhecidas, na […]
OPERAÇÃO LAVA JATO SEGUE DENTRO DA LEI, APESAR DA IMPRENSA…
A implementação da legislação de combate ao crime organizado está fazendo gente da mídia trocar alhos por bugalhos… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A semana se inicia com a “descoberta, por ouvir dizer” que nos acordos de colaboração voluntária (delação premiada) efetuados entre diretores da empreiteira (?) Odebrecht e o Ministério Público Federal, este teria […]
Direito ao desenvolvimento existe, desde que sustentável ambientalmente
Por Gabriel Wedy* A preocupação com o desenvolvimento sustentável vem de longe. A deterioração ambiental foi o principal foco do chamado Clube de Roma, na década de 1970. O grupo, liderado por Dennis Meadows, elaborou um documento de impacto na comunidade internacional chamado Os Limites do Crescimento. Em síntese, a conclusão do documento é […]
RELATÓRIO OU LOROTA RECICLADA?
Logística reversa atinge 51% da população? É o que afirma o setor de embalagens no relatório entregue ao ministro do Meio Ambiente… Por Paulo Thomaz Relatório com os primeiros resultados obtidos pelo Acordo Setorial de Embalagens foi entregue, em Brasília, ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, pelos integrantes do Compromisso Empresarial para a […]
JF é competente para julgar crimes ambientais de exportação de animais silvestres
Decisão do Supremo se deu em RE com repercussão geral. O STF definiu em 9 de março, que é da Justiça Federal a competência jurisdicional para processar e julgar crime ambiental em relação à exportação ilegal de animais silvestres diante da transnacionalidade do delito. Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, Luiz […]
Política Nacional de Fauna: uma análise dos argumentos contrários
Por Marc Dourojeanni* Há semanas li o Projeto de Lei nº 6.268/2016, que propõe uma Política Nacional de Fauna para o Brasil. Fiquei muito bem impressionado pela proposta que, efetivamente, cobre um vazio da legislação ambiental brasileira e que achei bem feita, tecnicamente balanceada, e realista, portanto, aplicável. Trata-se de um projeto de lei […]
JELLYSTONE NÃO É AQUI
Crise envolvendo Ricardo Salles lembra o Filme do Zé Colmeia Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Não surpreende O Ministério Público paulista anunciou abertura de inquérito de improbidade administrativa arrolando o Secretário do Meio Ambiente do Estado, Ricardo Salles e duas outras funcionárias da Secretaria. A suspeita é de interferência indevida no processo de […]
JUSTIÇA QUE DÁ TRABALHO E CUSTA CARO
Montado em uma legislação ultrapassada e inútil, o judiciário trabalhista não diz em números a que veio… Mais uma bastilha a ser derrubada na restauração da República. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Deu no Estadão: O Brasil conseguiu abocanhar mais um título para a sua extensa lista de conquistas negativas. Com cerca de 2 milhões […]
IPHAN QUER TOMBAR O BRASIL …
Burocracia surreal do órgão “à procura de absolutamente nada”, lembra o quadro de Salvador Dali… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O instituto que foi construído sob inspiração de Mario de Andrade e que responde pela memória da nação, está aos poucos deixando de lado sua verve gloriosa para servir à voracidade burocrática destruidora. A voracidade […]
HORA DE REMOVER O LIXO E RESGATAR A REPÚBLICA
O povo ainda é a razão do Estado, queiram ou não os “donos” da República Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Brasil enfrenta sua mais grave crise de valores. Parasitas corroem as bases do Estado Democrático de Direito, tornando inoperantes as instituições da República. Instituições em frangalhos As forças armadas ganham destaque na […]
O CARNAVAL DOS AVESTRUZES
Após a farra, os foliões da República tornarão a enfiar a cabeça na areia, alienados, ensimesmados e com ressaca… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O carnaval já foi sublimação coletiva em prol da alegria. Hoje, canaliza fugas dissociativas. Transformou-se em catarse hedonista sem caráter. Dissimulação do desespero ante uma realidade abominável. Como aquela ave […]
Poluição ambiental que resultar em morte poderá ter pena dobrada
A poluição ambiental pode ser incluída no rol de crimes hediondos. É o que o prevê projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que estabelece o dobro da pena se da poluição resultar morte. As penas previstas atualmente vão de detenção de seis meses a um ano e multa, quando se tratar de crime culposo, […]
TV AMBIENTE LEGAL- ANA MARIA GENNARI: COMO O BRASIL GERENCIA OS RECURSOS HÍDRICOS
A Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil Diante de casos graves de falta de água para consumo, o momento é propício para conhecermos como funciona e em que pé está a gestão dos recursos hídricos no Brasil, que detém 20% de toda a água potável do planeta. Como União, estados e municípios gerenciam esse […]
ESPERANDO GODZILLA
Radiação de Fukushima contamina o Oceano Pacífico e segue adiante. Radiação de Fukushima e sua expansão detectada pelo Satélite NOAA (US National Oceanic and Atmospheric Administration) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O mundo foi abalado pela tragédia do enorme tsunami que destruiu o Japão em 2011, precedido de um tremor de terra tão […]