A ASSERTIVIDADE DO IGNORANTE
Como todo ignorante, Trump é ousado, arrogante e… frágil Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Bem que a própria águia norte americana já havia tentado avisar o mundo: ela bicou, arranhou e atemorizou o então candidato Donald Trump, durante uma gravação da campanha eleitoral. Quem está no topo da cadeia alimentar identifica rapidamente o que […]
STJ : mais uma tese ambiental inconstitucional
Para julgado, vale o bis in idem na infração administrativa… Por Georges Humbert Li, perplexo, um recente boletim de notícia do STJ. Isto porque, seguindo um caminho de outras decisões inconstitucionais em matéria ambiental, a referida corte criou mais um precedente que confronta a Constituição e a lei. Refere-se aqui ao Recurso Especial (REsp) […]
TV AMBIENTE LEGAL: LINAMARA RIZZO BATTISTELLA – Desafios da pessoa com deficiência
A POLÍTICA DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE E O CUIDADO COM A PESSOA DEFICIENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO Inúmeros são os desafios no campo da tutela da cidadania das pessoas deficientes. Eles se estendem dos aparelhos urbanos até a fisioterapia. No Governo do Estado de São Paulo, há uma secretaria específica para cuidar do assunto, […]
A OUTRA HERANÇA DE TEORI ZAVASCKI E A CAIXA PRETA DO JUDICIÁRIO NACIONAL
O legado de milhares de processos inconclusos em um congestionamento de milhões de causas Brasil afora Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Todos choramos a morte do ministro Teori Zavscki e, como bons brasileiros, imediatamente eximimos o falecido de toda e qualquer falha praticada em vida. No entanto, não é assim que a vida segue. […]
O RETRATO DA DURA LIÇÃO DOS FATOS
Uma breve crônica da barbárie… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro CARANDIRÚ não é ALCAÇUZ “Tudo dominado”, vociferam os animais em meio à carnificina. A polícia cruzou os braços e a bandidagem tomou conta do presídio. Barbárie instalada, resolveram chamar as forças federais…tarde demais. Alcaçuz é o Carandirú sem intervenção da polícia. Entenderam agora […]
O TRÂNSITO E O JULGADO – UM DESABAFO
VERGONHA!!! MAIS UM GOLPE DO JUDICIÁRIO NA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES… Por Edison Farah Mal começa a gestão do novo prefeito de São Paulo e ocorre mais uma intervenção, entre tantas nos últimos tempos por motivações ideológicas, do Judiciário nas atribuições do poder Executivo. Um juiz, como se fosse um interventor qualquer, interfere com total […]
TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE DE GÊNERO: UM OLHAR SOBRE DIREITOS HUMANOS
Neste artigo, descreve-se, inicialmente, a condição feminina considerando a experiência brasileira e as perspectivas de Jean Paul Sartre e Amartya Sen. Em seguida, analisa-se a classificação dos tributos, sua vinculação à atuação do Estado e em relação à sua pessoalidade. Analisa-se a tributação pelo imposto de renda e sua relação com o gênero. Conclui-se ao […]
HORA DE SUBSTITUIR O MINISTRO DA JUSTIÇA… O QUANTO ANTES!
Ou Temer assume o comando de fato, ou será governado pelos fatos… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Chega, já deu! Presos vazando pelo ladrão. Fugas em massa. Acertos de contas entre facções sob as barbas da autoridade. O País está entregue à bandidagem e o governo se desfaz em indefinições estratégicas. Enquanto o […]
LAMA DA SAMARCO E O SURTO DE FEBRE AMARELA
Surto de febre amarela pode estar ligado à tragédia de Mariana, alerta bióloga da Fiocruz Da Redação* Deu no Estadão: Há uma possível relação entre o surto da doença em Minas Gerais e a tragédia causada pelo rompimento da barragem da Samarco – controlada pela Vale e BHP Bilinton que praticamente destruiu […]
TAC AFASTA ACP (OU UM, OU OUTRO…)
Reparação do dano ambiental via TAC afasta fundamento para Ação Civil Pública Por Maurício Fernandes. A advocacia ambiental recomenda que a atuação sobre os bens ambientais deve se dar em respeito ao princípio da Prevenção, ou seja, evita-se, sempre, a lesão. Entretanto, com a ocorrência de alguma conduta degradadora, deve-se buscar a reparação. […]
Presídios e Facções: estamos na anomia?
O termo anomia, oriundo do grego, significa “sem lei”, “sem norma”. Pode ser até a falta mesmo de normas jurídicas para regular a vida em sociedade, mas também pode significar que as normas existem, porém não são mais efetivas para regularem a vida em comum. Seriam as recentes rebeliões nos presídios neste já agourado 2017 […]
REBELIÃO NOS PRESÍDIOS, DISSIMULAÇÃO E SUPREMACIA DOS IDIOTAS
Os pressupostos, a origem e o contexto atual da barbárie nos presídios brasileiros Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Triste Brasil, em que cabeças são cortadas e corações arrancados por criaturas selvagens em forma humana, na certeza que nada será alterado, a não ser ocasionalmente… até que tudo seja, como sempre, esquecido. Nelson Rodrigues, se estivesse […]
MOMENTOS AÇÃO NO AR – NOVA DOENÇA: ALERGIA AO WI-FI
Mais uma doença causada pela tecnologia: Alergia ao Wi-Fi O Wi Fi, ou a rede de internet sem fio, pode representar um risco à saúde humana. Entidades de saúde norte americanas estão analisando a relação entre determinados sintomas de alergia e os sinais destinados à conexão sem fio na rede internacional de computadores, cuja […]
AUTOFAGIA NACIONAL- O ÚLTIMO ESTÁGIO ANTES DO FIM DO ESTADO
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Poder Público brasileiro está devorando os recursos do cidadão ao qual serve. Com isso, definitivamente, irá morrer. O ouroboros burocrático A autofagia (ou autofagocitose), é um processo catabólico que visa manter a vida ainda que custe o consumo do próprio organismo. Quando ela se processa a nível […]
Mortes por água poluída atinge mais mulheres em todo o mundo
Doenças por água contaminada e saneamento ruim ou inexistente, já são a 5ª maior causa de falecimentos de mulheres em todo o mundo. O advogado, especialista em direito ambiental, Antonio Fernando Pinheiro Pedro faz um importante alerta sobre as consequências da falta de saneamento e poluição das águas. Ñão deixem de ver o vídeo […]