BRASIL CAMPEÃO… DE CORRUPÇÃO (reflexão para o novo ano…)
Uma reflexão necessária para quem estuda, trabalha e batalha… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Os EUA classificaram o caso envolvendo empreiteiras e a operação lava-jato como o maior caso de corrupção da história. Calcula-se, por baixo, que nos quatro últimos governos (FHC-LULA-LULA-DILMA) o Brasil tenha sido lesado no valor equivalente a um PIB. […]
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, FALTA DE LICENÇA E LICENCIAMENTOS PENDENTES
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Passados quase duas décadas de vigência da Lei federal n.º 9.605, denominada “Lei de Crimes Ambientais”, observamos que, apesar de sua enorme importância para o disciplinamento das atividades econômicas, pouco foi feito no campo da sua implementação pelo governo federal ou mesmo pelas administrações estaduais. Na verdade, muitas […]
HITLER MORREU… NO PARAGUAI
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Você precisa estar no palco, quando as cortinas se fecharem” Esse foi o conselho dado por Albert Speer ao seu chefe, Adolf Hitler, reproduzido no clássico filme “A Queda”. Ao que tudo indica, o conselho não foi seguido e a morte de Hitler, no seu Bunker, durante […]
Perseguição Seletiva de Órgãos Ambientais – Um julgado, Um Alento.
Da redação Não há forma mais dissimulada e perversa de abuso do agente do estado contra o cidadão que a perseguição seletiva, em especial aquela exercida por órgãos ambientais contra pequenos produtores e empresários. O direito ambiental possui raiz no direito econômico e concorrencial. O vetores tratados pela disciplina influenciam diretamente na performance da […]
Ambiente Legal no 3º Fórum Empresarial Chico Mendes de Sustentabilidade
Por Ana Alencar A revista Ambiente Legal esteve presente no 3º Fórum Chico Mendes de Sustentabilidade, realizado em 29 de novembro em São Paulo promovido pelo Instituto Internacional Socioambiental Chico mendes. Neste ano, o tema escolhido, “Energia: Tendências e Soluções”, contou com a presença de profissionais da área energética dos setores público e […]
Chorume Acumulado em Aterros – Risco à Saúde Pública
Chorume gerado e acumulado em aterros: seus potenciais riscos ao operador, ao ambiente e à saúde pública Por Walter Plácido, Luís Marinheiro e Clóvis Bevenuto Os aterros, os resíduos e o chorume Os resíduos sólidos urbanos dispostos em forma de aterro sanitário, equipamento de saneamento básico para resíduos sólidos, executado diariamente no […]
Atitude Lamentável: São Paulo torna Cadastro Ambiental Rural um segredo de Estado…
A transparência e o acesso à informação de forma objetiva, clara e de fácil compreensão são reivindicações recorrentes da sociedade para que o Brasil possa trilhar rumo a um modelo sustentável e justo de desenvolvimento. Artigo de Marcia Hirota e Mario Mantovani* Nesta semana triste e de enorme comoção nacional, passou quase despercebido um […]
SEM AMBIENTE NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Secretário de Alckmin merece estudo de impacto ambiental: não é do ramo e coleciona um conflito atrás de outro… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Otávio Okano pediu demissão da Presidência da CETESB, irritado com a conduta do Secretário Estadual do Meio Ambiente, expondo uma crise sem precedentes no sistema ambiental paulista. O atual […]
BARÃO DE ITARARÉ NA LAMA DA SAMARCO
Procurador Geral de Justiça de Minas troca Promotores do caso de Mariana Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Há qualquer coisa no ar, além dos aviões de carreira.” (Barão de Itararé) Enquanto o Brasil ainda chora com o desastre da queda do avião que levava o time da Chapecoense na Colômbia, se revolta com […]
Consulta Pública e procedimento amigável com o contribuinte, um exemplo
Por Fábio Pugliesi A Administração Tributária está vinculada a exigir o tributo, segundo os critérios estabelecidos na lei. Ocorre que a Administração Tributária não pode estar em todos os lugares para verificar se o tributo é devido, assim emite atos normativos para controle da arrecadação. Todos os entes federativos devem agir desta forma mas, […]
TERRORISMO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
É preciso reagir! Por General Eliéser Girão Monteiro Filho Observando os fatos ocorridos no dia 29 de novembro último na Esplanada dos Ministérios em Brasília temos que tirar ensinamentos e conclusões que nos permitam voltar à normalidade da obediência civil. Essa manifestação havia sido anunciada. Os promotores da manifestação já eram conhecidos e sabidos […]
NINGUÉM TEM RAZÃO NESSA CRISE SEM RAZÃO…
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Em casa onde falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão! Esse ditado popular se aplica ao episódio lamentável envolvendo os ex ministros de governo e cultura, o IPHAN e o Presidente da República. A crise de pão é óbvia. Não há mais dinheiro. O governo sofre […]
JOSÉ SERRA FALA SOBRE A PLATAFORMA BIOFUTURO NO ACORDO DO CLIMA
Etanol e mudanças climáticas, abordados pelo ministro das relações exteriores do Brasil Videoreportagem exclusiva do Portal Ambiente Legal. Governo Brasileiro retoma a ofensiva para obter o reconhecimento mundial do biocombustível como fator importante para o esforço de estabilização do clima. Ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, fala sobre o lançamento da […]
PUGILATO PÚBLICO
Falta um centro no embate político entre esquerda e direita. Por Pedro Estevam Serrano Há um fenômeno pouco debatido mas sensível nos dias correntes: a derrocada das forças e ideias de centro. Tanto o centro à direita quanto o centro à esquerda, ambos estão perdendo cada vez mais espaço para as franjas radicais […]
GOVERNO LANÇA PROGRAMA RENOVABIO – Nova Política Energética
GOVERNO BRASILEIRO ARTICULA NOVA POLÍTICA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ENERGIAS RENOVÁVEIS Ambiente Legal esteve no Fórum Única 2016 e ouviu o Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, márcio Félix, que informou com exclusividade as linhas de nova política do governo brasileiro para biocombustíveis […]