Administração da Justiça se faz com profissionalismo e especialização
Por Vladimir Passos de Freitas* O mundo contemporâneo exige cada vez mais eficiência dos serviços públicos e o Judiciário não está fora desses anseios. A sociedade quer segurança jurídica, transparência e julgamento em prazo razoável. Evidentemente, isto não pode ser alcançado repetindo-se as práticas cartorárias dos tempos de Rui Barbosa. O Conselho da […]
A REVOLUÇÃO ESQUECIDA DE 1924
Os 23 Dias que estremeceram a terra da garoa… e o Brasil, há exatos 94 anos Por Major PM Sérgio Marques* Em 5 de julho de 1924, sábado de uma manhã fria e nebulosa, eclodia o Movimento hoje conhecido por “Revolução Esquecida”. Na segunda década do século passado, o Brasil ainda era uma […]
Gente que Fala sobre segurança nas estradas e o policial deficiente físico
Em pauta: policiamento rodoviário, segurança nas estradas e assistência ao policial deficiente físico Segurança Pública está na pauta diária da sociedade e a Polícia Militar é a mais importante e mais presente instituição de segurança pública neste mesmo cotidiano do cidadão brasileiro. Nesse sentido, o Programa Gente Que Fala, produzido pelo festejado jornalista […]
Temer sanciona lei que cria Ministério da Segurança Pública
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, 10, a lei 13.690/18, que cria o Ministério da Segurança Pública e transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em Ministério da Justiça. A norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 11. O referido ministério já havia sido criado por meio da MP 821/18, que dispunha […]
Crime organizado, prisão preventiva, prisão temporária, condução coercitiva e justiça militar
DOIS ADVOGADOS E UM MAGISTRADO ANALISAM OS INSTRUMENTOS LEGAIS E SUA APLICAÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO Da esquerda para a direita: Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Evandro Capano, Zancopé Simões, Fausto Camunha (produtor) e Ronaldo Roth Às vésperas da prisão do ex-Presidente Lula, o programa Gente que Fala reuniu o […]
9 DE JULHO – NOTA OFICIAL DA API
9 DE JULHO – DATA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 Nota Oficial da API A Associação Paulista de Imprensa completou neste ano de 2018, oitenta e cinco anos de sua fundação. A entidade é filha da Revolução Constitucionalista de 1932. Foi fundada pelos jornalistas de São Paulo, engajados na luta em prol de […]
A NOVA CIBER ECOLOGIA
No Big data, ou internet das coisas, somos minoria em relação às máquinas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro – PAPO RETO* A cibernética é a essência do nosso moderno ecossistema. Integra toda a compreensão da comunicação entre seres humanos, destes com outros seres vivos e dos dispositivos com outros dispositivos, todos interconectados – […]
A REPÚBLICA DO GOLPISMO NO PLANTÃO JUDICIÁRIO
Ioiô decisório na concessão de um Habeas Corpus para Lula integra estratégia do dispositivo bolivariano Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Bem que vinhamos alertando! Surge o imbróglio decisório, em sede de HC, para que Lula possa “participar da pré-campanha presidencial” – com endereço certo á Brasília, leia-se, ao STF… (*1) O dispositivo bolivariano […]
GENTE QUE FALA SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Os números, os fatos e as ações de gestão da segurança no trânsito de São Paulo Segurança Pública está na pauta diária da sociedade e a Polícia Militar é a mais importante e mais presente instituição de segurança pública neste mesmo cotidiano do cidadão brasileiro. Nesse sentido, o Programa Gente Que Fala, produzido […]
Justiça passa a aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição íntima na internet
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá, a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve vídeo íntimo publicado em um site […]
Entidades de advogados reagem a robô que ajuda em ações trabalhistas
“Não sou advogada, mas posso comprar a briga por você, assumir os custos e devolver os valores que você tinha pra receber, ficando com uma taxa pequena”. Assim se apresenta um robô que promete ajudar o trabalhador a brigar por seus direitos e que tem incomodado entidades de advogados. Nesta quarta-feira (27/6), o Instituto […]
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABANDONO AFETIVO INDENIZÁVEL
Por Patrícia Leal Ferraz Bove Nos últimos anos, as demandas com pedidos de indenização por dano moral em razão de abandono afetivo têm crescido bastante e, embora, a jurisprudência sobre o assunto não pacificada, há inúmeras decisões, nos diversos tribunais do país, acolhendo os pedidos formulados. É fato que as vicissitudes dos cônjuges ou dos […]
GENTE QUE FALA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA (programa II)
Tradicional programa de Rádio e TV debate Segurança Pública Segurança Pública está na pauta diária da sociedade e a Polícia Militar é a mais importante e mais presente instituição de segurança pública neste mesmo cotidiano do cidadão brasileiro. Nesse sentido, o Programa Gente Que Fala, produzido pelo festejado jornalista Fausto Camunha e apresentado pela […]
DEMOCRACIA DOS DEBOCHADOS
Quem mais suprime a democracia, tece loas a ela… Por General Exerc. Augusto Heleno* Antes de mais nada: sou contra intervenção militar. No entanto, corruptos e boa parte da imprensa “livre” tecem, diariamente, loas à democracia. Parece deboche… Cabe perguntar: existe democracia de fato no país? Quem garante que as eleições, ocorridas com […]
A conversão do valor da multa em prestação de serviços ambientais
Por Talden Farias e Jean Marc Sasson* No final do ano passado, foi editado o Decreto Federal 9.179, que modificou os artigos 139 e seguintes do Decreto 6.514/08, o qual dispõe sobre as infrações e sanções administrativas e regulamenta o processo administrativo ambiental no âmbito federal. O novo decreto criou o “Programa de Conversão […]