Urnas Eletrônicas: um golpe à vista?
Por João Carlos Pelissari* O grande tema político que domina a pauta nestes últimos seis meses é a saga do Voto Impresso na Urna Eletrônica, que agora é inconstitucional em uma ação muito questionável da PGR que arguiu a inconstitucionalidade do voto impresso. De tudo quanto foi falado e demonstrado por diversos especialistas em Segurança […]
Alckmin contrai dívidas, já Bolsonaro …
A jornalista e apresentadora Liliane Ventura fala sobre o tempo destinado aos candidatos à presidência no horário político na TV. Saiba mais no vídeo abaixo Fonte: https://www.facebook.com/lilianeventura10
A FOGUEIRA DA INQUISIÇÃO INCINEROU OS INQUISIDORES
Tentativa patética de “queimar” Bolsonaro, revelou despreparo da mídia amestrada. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Foi de um ridículo atroz a postura atabalhoada da mídia mainstream no programa Roda Viva, produzido pela TV Cultura neste 30 de julho. Devia ser apelidado de “roda morta do establishment contra Bolsonaro”. Jornalistas que deveriam prezar pela […]
INTELIGÊNCIA DE ESTADO DE OLHO NO FACEBOOK
Infiltração esquerdista no sistema de vigilância de conteúdo, pode explicar crises e expurgos na Rede Social. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Fontes de inteligência informam que as agências de “fact checking” envolvidas no controle do fluxo de “fake news” e identificação de “falsos perfis”, no FACEBOOK, não apenas podem não estar resolvendo o […]
ESCÁRNIO COM NOSSO VOTO
Legislação partidária permite farra com o dinheiro público e perpetua o lixo na política nacional Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “Hoje em dia somos todos escravos, e quem é que vai pagar por isso? / Quem é que vai pagar por isso?” (Lobão) Escárnio é uma desprezível reação de desprezo. Manifesta-se por palavras […]
Arbitragem em propriedade intelectual
Resumidamente, os direitos de propriedade intelectual são direitos que dão direito ao seu titular para a exploração exclusiva do item ou assunto que eles protegem. Por Silvana de Oliveira* Quando se aborda o tema da arbitragem em propriedade intelectual surgem as seguintes indagações: 1º) É possível utilizá-la? 2º) Não há impedimentos legais? 3º) Como proceder? […]
Gente que Fala sobre reforma política e combate à corrupção
Manifestações de 2013 pautaram as reformas e ainda motivam a reação do establishment O Brasil vive os estertores da chamada “Nova República” e sua Constituição de 1988. A reforma política, ao que tudo indica, representa o canto do cisne, a última tentativa das velhas lideranças manterem-se à frente do Poder. Esse clima de ação […]
“Patentes de seres vivos é um dilema para o Direito que era impensável há 50 anos”
O avanço tecnológico e científico impõe desafios aos sistemas de Justiça de todo o mundo. Impasses de toda ordem se apresentam enquanto outros ainda não tiveram respostas. Entre eles, questões sobre patentes, regulação e bioética, que englobam saúde, alimentação, autonomia, religião. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal discute, no início de agosto, em audiência […]
DOBRADINHA BOLSONARO E JANAÍNA APAVORA A MÍDIA AMESTRADA
Convenção do PSL assusta jornalistas que esperavam menos… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os jornalistas amestrados, a serviço das mídias pagas pelo stablishment, sofreram um duro choque de realidade ao cobrirem a convenção do PSL, que aprovou a candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da república e apresentou a jurista Janaína Paschoal, como […]
O STABLISHMENT TUDO FARÁ PARA BARRAR BOLSONARO
O alvo, porém, não é apenas Bolsonaro e, sim, todo e qualquer outsider… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Les jeux sont faits, como diria James Joyce, ou o croupier no Cassino da política nacional. Tudo farão para impedir que Bolsonaro ou qualquer outro outsider, líder fora do esquema montado em favor da mesmice, […]
IAB envia ao STF parecer sobre lei que alterou competências na fiscalização ambiental
O parecer considera inconstitucionais dois artigos da LC 140/11. O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros vai enviar aos ministros do STF o parecer, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira, 18/07, que considera inconstitucionais dois artigos da LC 140/11, que fixou normas de cooperação entre a União, os Estados, o DF e os […]
O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DIVIDA ATIVA
O nosso Colaborador Permanente Professor Doutor Fábio PUGLIESI compôs mais um objetivo e didático texto de interesse para todos que se atentam para a importante temática da interelação do Protesto com a Certidão de Dívida Ativa, com destaque para a perspectiva relacionada com o crédito. E, como enfatiza o Dr. Fábio, “o crédito alavanca […]
GENTE QUE FALA SOBRE SUSTENTABILIDADE E SOCIEDADE
Especialistas debatem de forma inovadora mudanças climáticas, logística reversa, regulamentação fundiária e controle territorial Controle ambiental e sustentabilidade são pressupostos da economia moderna e elementos essenciais para a segurança da sociedade. No entanto, a implementação desses conceitos na realidade brasileira exigem atitude crítica, experiência efetiva e esforço sincero para pensar fora da caixa dos […]
Lei de Crimes Ambientais auxilia na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Por Marcos Paulo de Souza Miranda* A experiência demonstrou que as sanções de natureza civil e administrativa aplicáveis aos violadores dos bens ambientais, dentre os quais estão os culturais, além das tímidas e arcaicas construções penais a respeito do tema, não foram suficientes para coibir as reiteradas práticas lesivas, tornando-se realmente indispensável a pronta […]
O DILEMA ENTRE O INDIVÍDUO E A PESSOA
Policiais fardados, em público, têm obrigações e posturas de Estado que transcendem suas opções sexuais como indivíduos Por Eduardo de Oliveira Fernandes* Nos últimos dias, advindo das redes sociais, circulou um vídeo contendo imagens de um policial militar fardado, já identificado, in itinere, no interior de um vagão de metrô paulistano, ocasião em que […]