Entenda como foi o julgamento da 2a. turma do STF, que negou liberdade para Lula

Em novo diálogo com João Batista Olivi, no Site Notícias Agrícolas, Pinheiro Pedro faz considerações durante o julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-Presidente Lula no Supremo Tribunal Federal     BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]

Água e regulação – Conferência de Pinheiro Pedro no Seminário Internacional da Água

O que é Regulação, sua abrangência e o contexto da regulação na gestão do ciclo econômico da água e do saneamento no Brasil     Em conferência ministrada no Seminário Internacional da Água – organizado pelo Instituto Cidades Inteligentes em Piracicaba-SP, em março de 2019, Antonio Fernando Pinheiro Pedro discorre sobre o assunto da regulação […]

O cansaço da sociedade com o ioiô jurisprudencial do STF, que pode soltar Lula e destruir a Lava-Jato

Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro sobre o HC de Lula no STF (que foi adiado mas não evitado) e a questão (de novo) da prisão em segunda instância     Nesta segunda-feira (24), o Notícias Agrícolas convidou o advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, para conversar a respeito […]

“É preciso reestruturar a gestão do clima no Brasil”, diz Pinheiro Pedro à Rádio Sputnik

“É preciso reforçar a soberania nacional para que possamos cumprir as metas assumidas”   Após divulgação de Nota Sobre a Estrutura de Gestão do Governo Bolsonaro em face às mudanças climáticas*, a Rádio Sputnik, entrevistou o advogado e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro. A Rádio Sputnik é mídia da agência russa internacional de notícias […]

Reposicionamento da Gestão do Clima no Governo Bolsonaro – Uma Proposta

É preciso restabelecer a autoridade nacional para mudar a postura brasileira face à implementação da Convenção do Clima     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Governo Bolsonaro sofre bombardeio internacional esperado, por conta de seu esforço para redesenhar o contexto de sua atividade no âmbito da Convenção Quadro de Mudança do Clima. Daí a […]

O golpe de Rodrigo Maia, do Centrão e do PSDB

  Coronel Pelissari Analisa Desde a instalação do novo parlamento está em andamento um “golpe” contra o Governo Jair Bolsonaro; golpe este encabeçado por Rodrigo Maia, David Alcolumbre e o Centrão, com o apoio desbragado do PSDB e de partidos de esquerda, que querem aproveitar a onda. O problema é que tudo isso é em […]

Regime jurídico das áreas de preservação permanente

  Por Talden Farias* As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são localizações definidas pelo Código Florestal ou por regulamento específico onde a rigor não são permitidas as alterações antrópicas, ou seja, as interferências do homem sobre o meio ambiente, a exemplo de um desmatamento ou de uma construção. Ao criar o conceito de área de […]

MORTE NO EVEREST

Um pouco da história do Everest e a importância da cordilheira do Himalaia para o meio ambiente   Paulo Bessa Direito Ambiental Prof. Paulo Bessa neste vídeo fala um pouco da história do Everest e a importância da cordilheira do Himalaia para o meio ambiente. Fala  sobre as questões das mudanças climáticas e das comunidades […]

STJ diz que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva

    Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.5 No vídeo de hoje (o quinto da série) o Professor fala da consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto a adoção da teoria da responsabilidade subjetiva na esfera de responsabilização administrativa pelos danos ambientais. Este vídeo está dividido em 2 partes, sendo que na primeira […]

Lava-Jato e guerra cibernética: Notícias Agrícolas entrevista Pinheiro Pedro

Brasil é vítima de guerra cibernética e brasileiros ainda não se deram conta     “Estamos desprotegidos e arma contra hackers está no apoio popular que Bolsonaro tem angariado”, diz Pinheiro Pedro. O Site Notícias Agrícolas conversou com o advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, a respeito dos vazamentos […]

O CASO THE INTERCEPT VERSUS LAVA-JATO

O buraco é muito mais em cima… Entenda o contexto mundial onde está inserida a ação dos hackers contra a operação no Brasil       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O BURACO POR ONDE The Intercept extraiu a troca de mensagens entre procurador e magistrado no bojo da Operação Lava-Jato, está localizado, não abaixo […]

Trabalho infantil transmite e perpetua ignorância e penúria por gerações

  Por José Roberto Dantas Oliva e João Batista Martins Cesar* Há quem diga que trabalhar desde cedo faz bem. Não é verdade! Trabalhar em vez de brincar e estudar causa males irreversíveis. Quem perdeu o lado lúdico dos primeiros anos de vida ou a preparação educacional adequada na infância e adolescência certamente terá exponencialmente […]

POLUIÇÃO PLÁSTICA: A GUERRA DOS CANUDOS CAMUFLA A HIPOCRISIA

A proibição dos canudinhos é mero placebo, face à dimensão econômica da poluição dos plásticos nos oceanos – entenda porque     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Só ingênuos acreditam no “efeito mariposa” protagonizado pelas campanhas “politicamente corretas” contra os canudos de plástico. As estatísticas que suportam a propaganda contra canudinhos e copos descartáveis, seguem o […]

A Indispensável Compliance na Transição para o Imposto sobre Bens e Serviços

  Por Fábio Pugliesi* Neste artigo analisar-se-ão as disposições relativas à transição para a instituição do Imposto de Bens e Serviços (IBS), constantes na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 45/19, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) para destacar os aspectos que interessam às empresas e profissionais liberais, […]

5 Dicas de Filmes que Todo Amante do Direito Deveria Ver!

  Prof. Leandro Eustáquio* SÉRIE DICAS N. 5 Toda primeira semana do mês o tema do vídeo traz Dicas valiosas. No vídeo n. 4 da série o Leandro deu 5 Dicas para o seu tcc (https://www.youtube.com/watch?v=LpRCA…) e no vídeo de hoje (o quinto da série) o professor traz Dicas sobre 5 filmes  que todo amante […]

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