CF cumpriu papel de garantir a estabilidade institucional, mas está em frangalhos
Por Adilson de Abreu Dallari* Este texto está sendo escrito na semana subsequente à prisão do ex-presidente Lula, condenado, por crime comum, no primeiro processo que chegou a ser decidido. Foi percorrido um longo trajeto, desde a denúncia do mensalão, em 2004, mas, até o término do julgamento dos processos ainda pendentes, muita água […]
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE IMPRENSA REPUDIA AGRESSÃO A JORNALISTAS
Associação Paulista de Imprensa se manifesta oficialmente sobre as agressões sofridas por jornalistas na manifestações contra a prisão do ex-presidente Lula, no dia 7 de abril de 2018 A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE IMPRENSA, ATRAVÉS DE SEUS DIRIGENTES E ASSOCIADOS, MANIFESTA: NOTA OFICIAL DE REPÚDIO os seguintes termos: A API vem a público […]
Não podemos ter acesso à água ou à justiça apenas eventualmente
Por Eduardo Coral Viegas* O 8º Fórum Mundial da Água, realizado em março, foi o primeiro a acontecer no hemisfério sul. Considerado o maior de todos e um verdadeiro sucesso, contou com mais de 120 mil visitantes de 172 países. O fórum movimentou Brasília e colocou a água no centro da agenda política mundial. Parece […]
A legitimidade de atuação de ONGs ambientais na tutela coletiva de direitos
Por Daniela Garcia Giacobbo* Diferentemente do que ocorre em outros países, no Brasil, o universo das organizações não governamentais ambientais há pouco começou a ser revelado e, principalmente, a partir de demandas judiciais. Recente decisão proferida no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região[1], em ação civil pública ajuizada pela ONG Fórum Nacional […]
CRISE POLÍTICA NO BRASIL: QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS?
Passado o episódio da prisão do ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, é hora de pensar um projeto para o Brasil, para além do que aí está – forma de Estado, poderes constituídos, estrutura partidária, direitos e garantias individuais e sociais, etc. Antonio Fernando Pinheiro Pedro fala sobre esta necessidade de mudanças […]
Minimizar agressões à imprensa não é jornalismo, é proselitismo
Uma nota à imprensa, devida à verdadeira imprensa Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Por ocasião das manifestações contra a prisão do ex-presidente Lula, jornalistas foram duramente atacados pela militância esquerdista e órgãos de imprensa sofreram ofensas e ameaças expressas nos discursos das lideranças políticas. Os fatos ocorreram justamente no dia da imprensa, na data […]
A descriminalização do aborto
O tema é incandescente e penetra nos aspectos culturais, religiosos, legais, morais, éticos e sociais, trazendo cada seguimento suas posições inquebrantáveis, todas elas atreladas ao desenvolvimento cultural da sociedade. Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior* Mais uma vez vem à baila a discussão sobre a descriminalização do aborto no Brasil. A própria etimologia da […]
“Governante que descumpre regras da Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser punido”
Por Sérgio Rodas* Considerada por especialistas a segunda norma mais importante do Brasil no período democrático, atrás apenas da Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal ajudou a tirar a União e os estados do caos fiscal em que se encontravam. O passar dos anos fizeram com que a lei passasse a ser desrespeitada […]
STF: É inconstitucional reduzir área de proteção ambiental por meio de MP
Julgamento teve início em agosto do ano passado e foi retomado hoje, com voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 5, que é inconstitucional a adoção de MP para redução de áreas ambientais protegidas. A Corte seguiu, à unanimidade, o voto da ministra relatora, ministra Cármen Lúcia. […]
Municípios devem exigir avaliação de impactos no patrimônio arqueológico
Sítio Arqueológico Cais do Valongo – Rio de Janeiro (RJ) Por Marcos Paulo de Souza Miranda* Como sabido, cada vez mais o Brasil se torna um país urbano. Segundo dados do IBGE, em 2015, 84,72% dos brasileiros viviam nas cidades, e esse percentual vem aumentando, gradativamente, a cada ano que passa. Esse fenômeno, como é […]
O MECANISMO E A REBELIÃO DOS NARCISOS
Queridinhos da mídia e a mídia dos queridinhos odiaram o próprio reflexo na série da Netflix “A verdade dói, a mentira mata, mas a dúvida tortura.” Bob Marley Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* José Padilha é um gênio do cinema nacional. Sua maior genialidade, contudo, foi ter saído rapidinho do Brasil. Houvesse permanecido […]
Meu escritório não tem quem cobre clientes inadimplentes: e agora?
Por Tiago Fachini* Elencamos, abaixo, algumas práticas simples para advogados e escritórios de advocacia reduzirem seus indicadores de inadimplência por conta própria: Estipular uma rotina de cobrança Segundo o Censo Jurídico 2017, onde a ProJuris ouviu, em março deste ano, 391 profissionais do Direito, 31% dos advogados trabalham com uma faixa mensal de inadimplência […]
Testamento: advogada esclarece dúvidas
Apesar de não ser uma prática do brasileiro, o testamento é um instrumento jurídico importante para documentar bens e garantir que as determinações de uma pessoa serão seguidas após o falecimento dela. O alerta é da advogada Ivone Zeger, especialista em Direito de Família e Sucessão. A advogada destaca que, diferentemente do que muitos […]
Por que os juízes usam togas?
Por Bernardo Strobel Guimarães* Faz parte de seu modo de ser o uso da toga para os atos formais. Nos julgamentos é obrigatório o seu uso pelos magistrados. O Judiciário é cheio de liturgias. Faz parte de seu modo de ser o uso da toga para os atos formais. Nos julgamentos é obrigatório […]
Todo advogado é um super-herói de verdade
Habilidades heroicas todo advogado tem. Mas o que nem todos sabem é que a arma secreta está na inovação de um programa jurídico. Por Marcos Aurélio Silva* O universo jurídico exige muito dos advogados. São tantas as habilidades que o profissional precisa desenvolver, que ele acaba se tornando um verdadeiro super-herói das histórias em […]