O inusitado adiamento do Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula
Por Vladimir Passos de Freitas* Dia 22 passado, quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal levou a julgamento pedido de Habeas Corpus formulado pelo ex-presidente Lula da Silva, que pretende aguardar em liberdade recursos ao STJ e STF contra a decisão do TRF da 4ª Região, que manteve sua condenação e fixou a pena em […]
SUPREMO TRIBUNAL PARADOXAL
O STF é o culpado pelo imbróglio do HC de Lula, desde o início Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O ioiô jurisprudencial sobre o cumprimento de pena condenatória, antes de esgotados os recursos judiciais postos à disposição dos acusados no processo criminal, é absurdo e infantil. Esse “debate” não ocorreria se o Supremo […]
LULA EM PASSO FUNDO E JULGAMENTO DO STF
Rodinei Candeia, procurador de justiça do Rio Grande do Sul, fala sobre a tentativa de entrada em Passo Fundo pela caravana de Lula e, do julgamento vergonhoso de seu HC pelo STF.
Caravana do ex-presidente no Rio Grande do Sul
O Procurador de Justiça, Rodinei Candeia de Passo Fundo, fala sobre a visão que os gaúchos têm sobre a caravana de Lula pelos municípios gaúchos.
Crime grave não gera presunção de culpa nem obriga prisão cautelar, julga STJ
Por Brenno Grillo* O Judiciário não pode adotar a tese de que, em casos de crimes graves, é preciso sempre decretar a prisão cautelar do réu antes do trânsito em julgado. Isso porque o princípio da presunção de inocência não cria graus de diferenciação entre delitos. Esse foi o entendimento unânime da 6ª Turma […]
Reforma trabalhista: Legisladores se esqueceram de princípios do Direito, diz desembargadora
Em entrevista à TV Migalhas, Ivete Ribeiro, desembargadora do TRT da 2ª região e professora, critica a reforma trabalhista e a dificuldade no acesso à Justiça. “O acesso à Justiça diz respeito à cidadania. Ele é característico de povos de governos democráticos. E o que nós vemos neste momento é a dificuldade do acesso […]
A reforma tributária acontecerá. Vamos esperar e ter esperança!
Por Raul Haidar* “A soma de toda a sabedoria humana será contida nestas duas palavras: esperar e ter esperança.” (Alexandre Dumas) Diante dos acontecimentos que ocorrem ou estão previstos para este ano, não há como surgir a reforma tributária de que o país tanto necessita. Assim, não existe a possibilidade de alcançarmos a desejada […]
Ficou difícil dirigir?
Um carro novo com adaptações pode facilitar a vida de muita gente. Por Ivone Zeger* Câncer de mama. A notícia me foi dada logo pela manhã, por uma amiga. O diagnóstico acabara de sair, ela seria operada em duas semanas. Nós nos falamos muitas vezes a partir desse dia e por longos dois anos, […]
67% dos consumidores afirmam conhecer pouco os seus direitos, aponta pesquisa
Pesquisa da Boa Vista investiga o comportamento do consumidor com relação aos seus direitos. A maioria dos entrevistados (67%) em pesquisa da Boa Vista Serviços S/A de hábitos de consumo para o Dia do Consumidor – comemorado neste 15 de março – afirma conhecer um pouco ou não conhecer nada dos seus direitos […]
A REFORMA AGRÁRIA É NECESSÁRIA?
Conheça o negócio político por trás dos assentamentos da Reforma Agrária, por Rodinei Candeia, procurador de justiça do Rio Grande do Sul.
ANATOMIA DE UM CRIME CONVENIENTE
Vereadora corajosa e militante, Marielle Franco é o “corpo que convém” aos contrários à intervenção… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “no crime organizado, o crime serve de armadilha para o crime” Um corpo-palanque A vereadora e militante esquerdista Marielle Franco, vereadora carioca eleita pelo PSOL, foi executada a tiros juntamente com o seu motorista, […]
PREJUÍZO ECONÔMICO, SANGUESSUGAS E VOTO NAS URNAS
Observem o tamanho do prejuízo! A canalha que destruiu nossa economia, pretende se perpetuar fraudando as eleições… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Dominado pela mediocridade, o Brasil não poderia obter crescimento econômico mais medíocre. Comparativamente ao PIB mundial, nos últimos sete anos, como mostra o quadro abaixo, crescemos pouco mais que 3%, enquanto […]
UM TRIBUNAL CONTRA A REPÚBLICA?
Algo grave está ocorrendo no STF. E essa gravidade está afetando o Brasil. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Esgarçar o tecido institucional, reinventar a constituição, judicializar a vida nacional e degradar a segurança jurídica nas relações sociais – estas ações parecem constituir hoje a tarefa da atual judicatura do Supremo Tribunal […]
Receita Federal: atenção ao ambiente de negócios
Por Fábio Pugliesi* Importante a Receita Federal, ao lado da representação da Administração Tributária dos Estados e dos Municípios, reunir-se com os agentes econômicos para identificar demandas e expor iniciativas para melhorar o ambiente de negócios clique aqui. O Doing Business constitui um projeto do Banco Mundial do qual resulta um relatório anual que […]
A importância da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física
O Artigo é indiscutivelmente uma contribuição importante para a Educação Fiscal de todos nós! Por Fábio Pugliesi* “A declaração do imposto de renda pessoa física, além da apuração do imposto, faz ‘radiografia’ do fluxo de recursos no ano, sendo utilizada para outros fins, a exemplo da posse e a aposentadoria do servidor público. […]