É PRECISO ILUMINAR O DEBATE SOBRE O DESARMAMENTO

Com transparência, a hipocrisia desaparece     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O governo brasileiro parece incapaz de entender seu papel na sociedade. Ao invés de enfrentar a impressionante onda de violência que acomete o país, resolve desarmar cidadãos de bem e, com isso, permitir toda sorte de abusos e delitos. Governos estaduais e União […]

INCREMENTUM SUSTINERE HABEMUS PAPAM

Um Papa para o Desenvolvimento Sustentável     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Leandro dos Santos Souza   A ENCÍCLICA LAUDATO SI Fazendo uso do magistério ordinário, ou seja, do dever de ensinar, própria de sua autoridade suprema na igreja Católica, o Sumo Pontífice escreveu uma Encíclica sobre a nossa casa comum, a relação […]

BANCOS E MEIO AMBIENTE – O RISCO DA OPERAÇÃO FINANCEIRA E O DANO AMBIENTAL

Regulação e responsabilização ambiental pelo ato de financiamento     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   No estágio atual do capitalismo, os maiores capitais são a informação e o conhecimento, essenciais para a manutenção e direcionamento do fluxo de investimentos. Não há mais razão, portanto, para não conferir responsabilidade aos bancos, pelas consequências ambientais da […]

INCÊNDIO NA ALEMOA… NÃO APRENDEMOS NADA! NÃO APRENDEREMOS NADA?

Sabemos que pouco sabemos sobre esse tipo de acidente. E o que sabemos não implementamos.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   O INCÊNDIO NOS DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEL DA ULTRACARGO, EM ALEMOA – TERMINAL PORTUÁRIO DE SANTOS, provocou mobilização da defesa civil, causou mortandade de peixes, deseconomias de toda ordem, congestionamentos, intoxicação e uma onda […]

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: DECISÃO LÚCIDA DO STJ !

Superior Tribunal de Justiça resgata a razoabilidade sobre responsabilidade administrativa e devolve o direito ambiental aos trilhos da Lei.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   De há muito tenho denunciado o esforço mental, protagonizado por juristas adeptos do biocentrismo (doutrina que desloca o ser humano para fora do centro das preocupações da lei ambiental). […]

GOVERNO PAULISTA INCENTIVA BOTA-FORAS CLANDESTINOS

LACUNA NA NORMA PÕE EM RISCO A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM SÃO PAULO     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   A Política Nacional de Resíduos Sólidos veio em boa hora para transformar a gestão ambiental de nossa Construção Civil, setor no qual o desperdício de material e o descuido com o […]

Lixo no chão, dinheiro no lixo

Por Andressa Onohara* e Ian Libardi** No dia 9 de abril de 2013, a Prefeitura do Rio de Janeiro declarou que adotará postura rígida com quem descartar lixo de forma indiscriminada e passará a multar a partir de julho deste ano. Quem for flagrado será multado, essa é a ordem. A iniciativa lançada por meio […]

Autorização de Supressão de Vegetação Municipal, Licenciamento Ambiental Estadual – o que fazer?

O Município de São Paulo, já há alguns anos, vem sofrendo com a condução idiossincrática das atividades de licenciamento e fiscalização protagonizadas pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Os conflitos são intermináveis, as autuações caóticas, as autorizações para supressão de vegetação simplesmente não saem. Há uma paralização, uma má vontade, uma necessidade compulsiva […]

MP dos Portos resolve conflitos de normas

Após várias mudanças em relação ao texto original da Presidência da República, no último dia 24 de abril de 2013 o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 595 (MP dos Portos), que estabelece novas regras sobre a exploração de portos, instalações portuárias e das atividades desenvolvidas pelos operadores portuários em nosso país. Agora, o texto […]

Os bancos e a responsabilidade ambiental

Sob a égide do chamado capitalismo financeiro que hoje vivemos, em que o maior capital é justamente a informação e o conhecimento, não há mais razão para não conferirmos responsabilidade aos bancos, pelas consequências ambientais da atividade financiada. Somente abordando a questão com critério. Tenho acompanhado essa questão desde o início dos anos 90, quando […]

Regulação e recursos hídricos

A gestão de nossos cursos d’água e mananciais se rege pela Lei Federal n. 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, alterada pela Lei 9.984/2000 – norma que criou uma agência reguladora de âmbito nacional para todo o sistema, a Agência Nacional de Águas (ANA). A solução foi a correta, pois nossas bacias são geomorficamente […]

Madeira ilegal: se não fazemos por aqui, a Europa faz por todos…

No último dia 3 de março, entrou em vigor na UE (União Europeia) o Regulamento n º 995/2010, denominado EUTR – European Union Timber Regulation (Regulamento Madeireiro da União Européia). Aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu em 20 de Outubro de 2010, o marco legal teve data prefixada para entrar em vigor, visando permitir […]

Suprema Confusão Federal

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Três poderes em conflito, num deserto de talentos! O Supremo Tribunal Federal, recentemente, arguiu inconstitucionalidade flagrante em deliberação da CCJ da Câmara dos Deputados, quanto à Proposta de Emenda Constitucional – PEC, número 33 de 2011, ordenando por ato monocrático de um de seus Ministros, a suspensão do trâmite legislativo […]

Coerência, coordenação e cooperação

Esta é a receita conjunta de ECOSOC, OMC e UNCTAD para lidar com os desafios econômicos Por Danielle Denny Países, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento, foram atingidos pela crise de 2008 e ainda se esforçam para recuperar. A retomada da crise econômica tem sido lenta e as medidas de estímulo são as mais variadas e […]

Padrões de qualidade do ar mais rígidos em SP

Índices paulistas estão mais rigorosos que os da UE Por Danielle Denny O decreto estadual que publicado nesta quinta-feira (02) reduz os limites considerados aceitáveis para oito tipos de poluentes atmosféricos, como os materiais particulados (poeira), o monóxido de carbono e o ozônio.Desde 1990 os padrões não eram alterados e seguiam critérios do Conselho Nacional […]

Página 62 de 69« Primeira...102030...6061626364...Última »

Desenvolvido por Jotac