NOVA REGULAÇÃO SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA
Governo resolve estabelecer novas regras para os acordos setoriais Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro CORI – Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa do Governo Federal, aprovou a Deliberação nº 11, de 25 de setembro de 2017, disciplinando a implementação dos sistemas de logística reversa e estabelecendo abrangências municipal, estadual e […]
A jurisprudência sustentável e o jurista Antonio Herman Benjamin
Por Gabriel Wedy* No Direito Ambiental Brasileiro, ao contrário do norte-americano, muitas vezes o aspecto acadêmico anda dissociado da vida forense. É por demais relevante a atividade do advogado, do representante do Ministério Público e do juiz no complemento da vida acadêmica, e, de outro lado, a experiência do professor de Direito pode ser […]
OAB vai ao Supremo para que prazos processuais sejam contados em dias úteis
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que os prazos da Justiça sejam contados em dias úteis — e não corridos —, como prevê o artigo 219 do novo Código de Processo Civil. Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, distribuída para o gabinete do […]
Primeira Ação Civil Pública ambiental promovida pelo MP paulista após a vigência da Lei nº 7.347/85 é julgada procedente 31 anos depois do seu ajuizamento
“A pedido do Ministério Público de São Paulo, a Justiça condenou, na última segunda-feira (18/9/2017), 24 empresas integrantes do Polo Industrial de Cubatão pelos danos ambientais causados ao meio ambiente local em decorrência da atividade exercida sem os devidos cuidados. A atuação das companhias fez com que Cubatão chegasse a ser conhecido como o […]
Momentos Ação no Ar – Telhados ecológicos
MEDIDA DO GOVERNO FRANCÊS PODE SERVIR DE COMPARAÇÃO COM O QUE SE FAZ AQUI Telhados verdes – agora é lei na França…e por aqui também. Antonio Fernando Pinheiro Pedro comenta a nova lei francesa, sobre telhados verdes e sistemas residenciais de geração a partir da energia solar e nos estimula a comparar o que se […]
POLUIÇÃO SONORA MATA
Efeitos Negativos da Poluição Sonora na Saúde dos Seres Humanos, Fauna e Flora Por Marco Antonio Ferraz Perez A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição causa vários danos ao corpo […]
O OCASO DA RAZÃO
O JUDICIÁRIO, O HOMOSSEXUALISMO E O REPOSITÓRIO POLÍTICO DE PATOLOGIAS Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Homossexualidade é sexualidade. Não é patologia. Homossexualismo não implica, obviamente, em adoção de condutas desviantes. Porém, na ideologia de gênero, são essas condutas que constituem o cerne de todo o ativismo comportamental LGBT. Se não houver uma […]
Já passou da hora de cumprir a legislação florestal
Por Pedro Luiz Passos e Mario Mantovani* O Brasil precisa abandonar o padrão de criar legislações que, na prática, “não pegam”. Quando não é assim, podemos apontar bons exemplos que beneficiam o desenvolvimento do país e melhoram a vida do cidadão brasileiro, como o Código de Defesa do Consumidor, a lei de […]
A Polícia
Com o surgimento do proto-estado, o líder da gefolgschaften verificou a necessidade de aumentar o controle social sobre seu território. É o alvorecer da Polícia! “Visível e, no entanto, desconhecida; familiar e, todavia, estranha; protetora e, apesar de tudo, inquietante: a polícia inspira nos cidadãos das democracias modernas sentimentos ambíguos, resumidos nessas três […]
A IDEOLOGIA DE GÊNERO É O GÊNERO DA FARSA CRIMINOSA.
Mostra de “arte Queer” do Santander revela que está na hora de separar o joio do trigo nos movimentos pela diversidade sexual “Liberdade de expressão não é um cheque em branco” Ana Paula Henkel, sobre a exposição do Santander* Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Ao custo (para o povo brasileiro) de aproximadamente 1 […]
INTERFACE ENTRE ANOMIA E A POLÍCIA COMUNITÁRIA
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO DA DESORDEM SOCIAL Por Mj PM Carlos Henrique Lucena Folha* Mj PM Adriano Aranão** INTRODUÇÃO O presente artigo científico(1) destaca que um dos temas predominantemente abordados no livro é a erosão da lei e da autoridade. Mais do que isso, o fato de […]
A BUROCRACIA ESTÁ MATANDO O BRASIL
Origem da burocracia no Brasil, o cartorialismo e a praga burocrática “A burocracia é um sistema gigantesco gerido por pigmeus.” (Honoré de Balzac) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O fenômeno da burocracia Toda Administração Pública dispõe de um corpo funcional atrelado a normas e procedimentos, sem o que não teria como executar […]
JUSTIÇA PARA OTÁRIO APLAUDIR…
Como acreditar na pantomima dos conspiradores contra os demais protagonistas da conspiração? Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A República de Joesley Safadão, ao que tudo indica, não resistiu à segunda dose… ou melhor, à segunda leva de gravações enviadas aos autos do acordo de delação premiada, firmado entre os diretores da J&F e […]
TV Ambiente Legal – WALTER PLÁCIDO (parte II) – Tecnologia no tratamento de resíduos
“Devemos olhar a tecnologia sem preconceitos, com ousadia e com visão racional e apresentar soluções técnicas e economicamente viáveis que avancem no caminho da sustentabilidade.” Veja a segunda parte da entrevista com o engenheiro WALTER PLÁCIDO, consultor ambiental, uma das maiores autoridades em gestão de resíduos sólidos do Brasil, falando sobre a tecnologia de […]
TV Ambiente Legal – WALTER PLÁCIDO (parte I) – PNRS e os lixões
É preciso acabar com a confusão: A Política Nacional de Resíduos não estabeleceu prazo para o fim dos lixões! Ambiente Legal entrevista o engenheiro WALTER PLÁCIDO, consultor ambiental, uma das maiores autoridades em gestão de resíduos sólidos do Brasil. O volume de assuntos, por óbvio, rendeu dois programas. O assunto desta entrevista: o estado […]