GESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: A VERDADE INCONVENIENTE DO SISNAMA

Hora de adequar os meios, instrumentos e pessoal à finalidade da gestão ambiental no Brasil   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro * Muito se fala sobre “metas”, “programas”, “políticas” e “implementações” em nosso país. No entanto, muito pouco se fala (e menos ainda se executa) quando o assunto é a estrutura da Administração do Estado […]

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: TRÊS ANOS

  Por Dimas Eduardo Ramalho Sob uma perspectiva de controle social, o acesso a informações aprimora a efetivação da cidadania participativa, auxilia na construção da virtude cívica dos que buscam edificar um bem comum, repudiando a corrupção, para se poder viver legitimamente com dignidade. “Nos negócios públicos de um regime democrático a publicidade é a regra […]

CALÇADAS, PRA QUE TE QUERO?

O DESPREZO DOS GESTORES MUNICIPAIS PELAS CALÇADAS DO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO CARACTERIZA A EXCLUSÃO SOCIAL NO AMBIENTE URBANO   Por Antenor Pinheiro A despeito de constar da Constituição Federal (CF) que a lei é igual para todos, e o direito de ir e vir o mais festejado de seus preceitos, na verdade não é isto […]

COMÉRCIO COM SÍNDROME DE POLLYANNA?

Câmara de Comércio Internacional monta um cenário ideal e louvável, mas que não se aplica aos países tomados pela burocracia estatal como o Brasil   Por Paulo Araújo e Antonio Fernando Pinheiro Pedro O patamar de integração global, alcançado pela atual economia, proporciona ao mercado uma competição agressiva. Esta agressividade competitiva favorece a concentração de […]

JUDICIÁRIO – O NOVO OGRO BUROCRÁTICO?

O “Maior Tribunal de Justiça do mundo” – o Tribunal de Justiça de São Paulo, revela o mastodôntico Poder Judiciário brasileiro.     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Decididamente, ao contrário do que muitos amigos andam dizendo por aí, não há qualquer mérito em termos “o maior tribunal de justiça do mundo”. Esse fato revela […]

A NAU DOS INSENSATOS E A SÍNDROME DE CHAMBERLAIN

Que falta nos faz Churchill, Roosevelt e De Gaulle…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   Cegos pela estupidez politicamente correta, os líderes ocidentais não dimensionam o risco civilizatório representado pela barbárie muçulmana, refletida no êxodo de milhões de refugiados em direção à Europa. A Europa hesita assumir o combate direto aos radicais muçulmanos […]

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: TRÊS ANOS

    Por Dimas Eduardo Ramalho   “Nos negócios públicos de um regime democrático a publicidade é a regra e o segredo é a exceção”. Norberto Bobbio1 Norberto Bobbio ao discorrer sobre Democracia x Segredo afirmava que “o segredo é admissível quando garantir um interesse protegido pela Constituição sem lesar outros interesses igualmente garantidos (ou é […]

A RAZÃO ARQUITETÔNICA DE BRASÍLIA

Na Capital Federal, a disposição espacial dos prédios diz muito mais que sua monumentalidade   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   De passagem por Brasília, tirei uma foto ao lado do Palácio da Justiça, na cabeceira do Eixo Monumental. A paisagem retratada na foto, no entanto, diz muito mais que meu sorriso… Na perspectiva do […]

É PRECISO ILUMINAR O DEBATE SOBRE O DESARMAMENTO

Com transparência, a hipocrisia desaparece     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O governo brasileiro parece incapaz de entender seu papel na sociedade. Ao invés de enfrentar a impressionante onda de violência que acomete o país, resolve desarmar cidadãos de bem e, com isso, permitir toda sorte de abusos e delitos. Governos estaduais e União […]

INCREMENTUM SUSTINERE HABEMUS PAPAM

Um Papa para o Desenvolvimento Sustentável     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Leandro dos Santos Souza   A ENCÍCLICA LAUDATO SI Fazendo uso do magistério ordinário, ou seja, do dever de ensinar, própria de sua autoridade suprema na igreja Católica, o Sumo Pontífice escreveu uma Encíclica sobre a nossa casa comum, a relação […]

BANCOS E MEIO AMBIENTE – O RISCO DA OPERAÇÃO FINANCEIRA E O DANO AMBIENTAL

Regulação e responsabilização ambiental pelo ato de financiamento     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   No estágio atual do capitalismo, os maiores capitais são a informação e o conhecimento, essenciais para a manutenção e direcionamento do fluxo de investimentos. Não há mais razão, portanto, para não conferir responsabilidade aos bancos, pelas consequências ambientais da […]

INCÊNDIO NA ALEMOA… NÃO APRENDEMOS NADA! NÃO APRENDEREMOS NADA?

Sabemos que pouco sabemos sobre esse tipo de acidente. E o que sabemos não implementamos.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   O INCÊNDIO NOS DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEL DA ULTRACARGO, EM ALEMOA – TERMINAL PORTUÁRIO DE SANTOS, provocou mobilização da defesa civil, causou mortandade de peixes, deseconomias de toda ordem, congestionamentos, intoxicação e uma onda […]

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: DECISÃO LÚCIDA DO STJ !

Superior Tribunal de Justiça resgata a razoabilidade sobre responsabilidade administrativa e devolve o direito ambiental aos trilhos da Lei.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   De há muito tenho denunciado o esforço mental, protagonizado por juristas adeptos do biocentrismo (doutrina que desloca o ser humano para fora do centro das preocupações da lei ambiental). […]

GOVERNO PAULISTA INCENTIVA BOTA-FORAS CLANDESTINOS

LACUNA NA NORMA PÕE EM RISCO A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM SÃO PAULO     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   A Política Nacional de Resíduos Sólidos veio em boa hora para transformar a gestão ambiental de nossa Construção Civil, setor no qual o desperdício de material e o descuido com o […]

Lixo no chão, dinheiro no lixo

Por Andressa Onohara* e Ian Libardi** No dia 9 de abril de 2013, a Prefeitura do Rio de Janeiro declarou que adotará postura rígida com quem descartar lixo de forma indiscriminada e passará a multar a partir de julho deste ano. Quem for flagrado será multado, essa é a ordem. A iniciativa lançada por meio […]

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