Cobrando de quem ganha pouco e desonerando quem lucra muito! Onde está a justiça social?
Hora de acabar com a omissão e tratar de onerar quem efetivamente está lucrando na crise… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O tema, nesse período de consertos e concertos institucionais, no enfrentamento da enorme crise econômica, social e política que se abate sobre o Brasil, é o aumento da carga tributária sobre […]
A SUPREMACIA DOS CELERADOS
Quando a imagem de uma foto resume todas as respostas… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Para quem não entende o porquê do Rio estar no atoleiro em que se encontra, basta ver a imagem… Não se trata apenas da corrupção, da violência urbana, do tráfico de drogas. Trata-se da lassidão moral de todos […]
Lei da regularização fundiária privatiza terras públicas, dizem entidades
Entidades ligadas ao meio ambiente afirmam que as novas regras para regularização fundiária no país vão gerar privatização em massa de terras públicas, florestas, águas e ilhas federais na Amazônia e zona costeira do Brasil. Em pedido enviado na sexta-feira (28/7) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, as entidades sugerem que ele proponha […]
DÓRIA, O UBER OS TAXISTAS E AS LITEIRAS…
Voltando ao passado, Dória pretende “taxizar” o serviço “uberizado de transporte particular Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro João Doria (PSDB), aquele que não era político e se pretendia um gestor moderno, parece ter voltado aos tempos da política e da liteira romana. O prefeito quer que os carros de aplicativos de transporte individual, […]
DONA IZAURA, SEU PAPAGAIO E O ECO-FASCISMO
Não há sustentabilidade onde impera a arrogância covarde… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Dona Izaura Dantas é uma senhora de 94 anos. Ela vive só, em companhia de um cãozinho e de seu papagaio, que lhe faz companhia há 22 anos na cidade de Cajazeiras, na Paraíba. Em qualquer lugar do mundo, Dna. […]
PESQUISA ATESTA A MORTE DOS TRÊS PODERES NO ESTADO DE SÃO PAULO
O consórcio bandeirante dos Três Poderes Por Maria Cristina Fernandes* Em 2013, o defensor público Bruno Shimizu, de posse de parecer médico que indicava a necessidade de banho quente para presos tuberculosos, pediu ao Estado água aquecida nos presídios de São Paulo. Conseguiu uma liminar que determinava a instalação de chuveiros elétricos, restritos, […]
A ORGANIZAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO NO BRASIL
Já passa da hora do mercado de compensação de emissões ser instituído no Brasil Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Em prol de um Mercado Nacional de Compensação de Emissões. O BANCO MUNDIAL elaborou, alguns anos atrás, em parceria com a BM&F – BOVESPA e FINEP, um Projeto de Infraestrutura e Fortalecimento das Instituições […]
Universalização do saneamento traria R$ 537 bilhões ao país em 20 anos
Retorno social sobre investimento na área de saneamento é de 70%. Estudo conduzido pelo Instituto Trata Brasil mostra que, em 20 anos (2015 a 2035), o retorno sobre o investimento necessário para universalizar o saneamento básico no Brasil chegaria a R$ 537 bilhões. Este número já leva em conta o valor do investimento em […]
EXPOSIÇÃO HUMILHANTE REVELA PERVERSÃO INSTITUCIONAL E SADISMO
Nada justifica a indignidade do espetáculo da humilhação com chancela oficial Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro As regras da moralidade pública exigem tratamento sóbrio e respeito à figura humana até mesmo a homicidas estupradores, que se dirá do resto. Não é regra gratuita. O comportamento de preservação da dignidade foi uma conquista do […]
FECHADO PARA A VERDADE
O que está em questão é a decisão de incriminar previamente um presidente *Paulo Delgado, O Estado de S.Paulo – 12 Julho 2017 Grupo contrarreformista atacou o presidente de nação do subcontinente e o mantém sob ameaça. Alto funcionário, que operou na chancelaria, ligado ao Ministério Público, que lidera a operação, desertou. […]
Liderança socioambiental e o aprimoramento do DNA corporativo
Por Eduardo Coral Viegas Qual é o DNA (cultura empresarial) das empresas que competem entre si por mercados e consumidores? A resposta vem da própria maneira como a pergunta foi formulada. Se elas competem, e praticamente todas o fazem, estão centradas em fornecer produtos ou serviços de qualidade e a custo competitivo. Quanto mais e […]
Lei define novas regras para regularização fundiária rural e urbana
Norma vai beneficiar cidadãos no campo e nas cidades que não possuem o título das suas propriedades. O presidente Michel Temer sancionou a lei 13.465/17, que altera as regras de regularização fundiária rural e urbana. A norma foi publicada na edição desta quarta-feira, 12, do DOU, e dispõe também sobre a liquidação de créditos […]
Conciliador tem direito de atuar como advogado em outra comarca
Advogados que atuam como conciliadores não podem ser proibidos de exercer a profissão em quaisquer comarcas, porque o fato de auxiliar a Justiça não os torna funcionários públicos. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao permitir que uma advogada do Paraná defenda clientes perante todo o sistema nacional […]
Compliance no Agronegócio
O compliance no agronegócio abrange, entre outras coisas, estar em absoluta conformidade com organismos de certificação de produtos, leis ambientais e trabalhistas, bem como ancorar a estratégia de negócios em princípios éticos e de transparência. Por Pedro Quagliato O Agronegócio no Brasil tem uma expressiva participação na economia do país e representou, em […]
Convênio entre OAB e RF facilitará obtenção de CNPJ pela advocacia
Expectativa é que acordo seja assinado em agosto. Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil unificará os procedimentos para cadastro e alteração de dados de registro de pessoas jurídicas no âmbito da advocacia. A expectativa é que o acordo, que se estenderá a todas as seccionais da Ordem e […]