A RAZÃO ARQUITETÔNICA DE BRASÍLIA

Na Capital Federal, a disposição espacial dos prédios diz muito mais que sua monumentalidade   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   De passagem por Brasília, tirei uma foto ao lado do Palácio da Justiça, na cabeceira do Eixo Monumental. A paisagem retratada na foto, no entanto, diz muito mais que meu sorriso… Na perspectiva do […]

É PRECISO ILUMINAR O DEBATE SOBRE O DESARMAMENTO

Com transparência, a hipocrisia desaparece     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O governo brasileiro parece incapaz de entender seu papel na sociedade. Ao invés de enfrentar a impressionante onda de violência que acomete o país, resolve desarmar cidadãos de bem e, com isso, permitir toda sorte de abusos e delitos. Governos estaduais e União […]

INCREMENTUM SUSTINERE HABEMUS PAPAM

Um Papa para o Desenvolvimento Sustentável     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Leandro dos Santos Souza   A ENCÍCLICA LAUDATO SI Fazendo uso do magistério ordinário, ou seja, do dever de ensinar, própria de sua autoridade suprema na igreja Católica, o Sumo Pontífice escreveu uma Encíclica sobre a nossa casa comum, a relação […]

BANCOS E MEIO AMBIENTE – O RISCO DA OPERAÇÃO FINANCEIRA E O DANO AMBIENTAL

Regulação e responsabilização ambiental pelo ato de financiamento     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   No estágio atual do capitalismo, os maiores capitais são a informação e o conhecimento, essenciais para a manutenção e direcionamento do fluxo de investimentos. Não há mais razão, portanto, para não conferir responsabilidade aos bancos, pelas consequências ambientais da […]

INCÊNDIO NA ALEMOA… NÃO APRENDEMOS NADA! NÃO APRENDEREMOS NADA?

Sabemos que pouco sabemos sobre esse tipo de acidente. E o que sabemos não implementamos.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   O INCÊNDIO NOS DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEL DA ULTRACARGO, EM ALEMOA – TERMINAL PORTUÁRIO DE SANTOS, provocou mobilização da defesa civil, causou mortandade de peixes, deseconomias de toda ordem, congestionamentos, intoxicação e uma onda […]

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: DECISÃO LÚCIDA DO STJ !

Superior Tribunal de Justiça resgata a razoabilidade sobre responsabilidade administrativa e devolve o direito ambiental aos trilhos da Lei.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   De há muito tenho denunciado o esforço mental, protagonizado por juristas adeptos do biocentrismo (doutrina que desloca o ser humano para fora do centro das preocupações da lei ambiental). […]

GOVERNO PAULISTA INCENTIVA BOTA-FORAS CLANDESTINOS

LACUNA NA NORMA PÕE EM RISCO A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM SÃO PAULO     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   A Política Nacional de Resíduos Sólidos veio em boa hora para transformar a gestão ambiental de nossa Construção Civil, setor no qual o desperdício de material e o descuido com o […]

Lixo no chão, dinheiro no lixo

Por Andressa Onohara* e Ian Libardi** No dia 9 de abril de 2013, a Prefeitura do Rio de Janeiro declarou que adotará postura rígida com quem descartar lixo de forma indiscriminada e passará a multar a partir de julho deste ano. Quem for flagrado será multado, essa é a ordem. A iniciativa lançada por meio […]

Autorização de Supressão de Vegetação Municipal, Licenciamento Ambiental Estadual – o que fazer?

O Município de São Paulo, já há alguns anos, vem sofrendo com a condução idiossincrática das atividades de licenciamento e fiscalização protagonizadas pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Os conflitos são intermináveis, as autuações caóticas, as autorizações para supressão de vegetação simplesmente não saem. Há uma paralização, uma má vontade, uma necessidade compulsiva […]

MP dos Portos resolve conflitos de normas

Após várias mudanças em relação ao texto original da Presidência da República, no último dia 24 de abril de 2013 o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 595 (MP dos Portos), que estabelece novas regras sobre a exploração de portos, instalações portuárias e das atividades desenvolvidas pelos operadores portuários em nosso país. Agora, o texto […]

Os bancos e a responsabilidade ambiental

Sob a égide do chamado capitalismo financeiro que hoje vivemos, em que o maior capital é justamente a informação e o conhecimento, não há mais razão para não conferirmos responsabilidade aos bancos, pelas consequências ambientais da atividade financiada. Somente abordando a questão com critério. Tenho acompanhado essa questão desde o início dos anos 90, quando […]

Regulação e recursos hídricos

A gestão de nossos cursos d’água e mananciais se rege pela Lei Federal n. 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, alterada pela Lei 9.984/2000 – norma que criou uma agência reguladora de âmbito nacional para todo o sistema, a Agência Nacional de Águas (ANA). A solução foi a correta, pois nossas bacias são geomorficamente […]

Madeira ilegal: se não fazemos por aqui, a Europa faz por todos…

No último dia 3 de março, entrou em vigor na UE (União Europeia) o Regulamento n º 995/2010, denominado EUTR – European Union Timber Regulation (Regulamento Madeireiro da União Européia). Aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu em 20 de Outubro de 2010, o marco legal teve data prefixada para entrar em vigor, visando permitir […]

Suprema Confusão Federal

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Três poderes em conflito, num deserto de talentos! O Supremo Tribunal Federal, recentemente, arguiu inconstitucionalidade flagrante em deliberação da CCJ da Câmara dos Deputados, quanto à Proposta de Emenda Constitucional – PEC, número 33 de 2011, ordenando por ato monocrático de um de seus Ministros, a suspensão do trâmite legislativo […]

Coerência, coordenação e cooperação

Esta é a receita conjunta de ECOSOC, OMC e UNCTAD para lidar com os desafios econômicos Por Danielle Denny Países, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento, foram atingidos pela crise de 2008 e ainda se esforçam para recuperar. A retomada da crise econômica tem sido lenta e as medidas de estímulo são as mais variadas e […]

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