OS TRITURADORES DA REPÚBLICA
O Supremo triturou a República fatiando o impeachment. O Senado, mantendo direitos da destituída, triturou a Constituição Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A sessão de julgamento de Dilma Rousseff no Senado Federal, de 31 de agosto de 2016 transitará pelos dois lados da história. Entrará pela porta da frente, pelo fato da cassação do […]
Projeto do governo federal promete revitalizar o Velho Chico
O polêmico projeto de transposição do Rio São Francisco ganha um novo capítulo. Da Redação Desde o Império já se pensava em levar a água do São Francisco para as regiões mais afetadas pela seca. Porém, a precária tecnologia da época impossibilitava o projeto. Assim, o projeto de transposição foi engavetado, permanecendo ignorado na […]
DILMA SAI EM PROSA, TEMER ENTRA EM VERSO, LULA MEDITA…
Impressões sobre o contraste de atitudes em um dia histórico para o Brasil TEMER EM VERSO Sobriedade, discrição, polidez. Discurso sem afetação, Em escorreito português. Ideias bem concatenadas. Objetivas e apropriadas, Expostas de forma clara. Sem rancor ou ressentimento Exprimiu-se com segurança Sem recorrer à arrogância… (Pinheiro Pedro) DILMA EM PROSA Final […]
Arquipélago de Alcatrazes agora é Unidade de Conservação
Medida põe fim à guerra entre Marinha do Brasil e Ambientalistas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Arquipélago de Alcatrazes, por mais de trinta anos, foi o centro de uma guerra, que gerou processos na justiça militar contra ambientalistas e muita polêmica com a Marinha de Guerra do Brasil. Tiros e preservação Utilizado como […]
Diálogos setoriais precisam ser integrados para gerar mudanças
Há importantes discussões sendo travadas no setor agrário, mas segundo Carlos Alberto Roxo, gerente de sustentabilidade da Fibria Celulose, falta confiança mútua entre os diversos interessados e soluções ambientais demandam processos grandes de discussões com características multistakeholders. Para ele: “diálogos em silos precisam ser integrados para criar consensos que viabilizem mudanças”. Entrevista concedida a […]
AINDA NÃO ENTENDERAM NADA…
Seminário na Câmara com Ministro Sarney, mostra mais do mesmo na Política de Resíduos Sólidos Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Na gestão ambiental de resíduos sólidos, ao que tudo indica, entra governo, sai governo, ocorre a “reciclagem com os mesmos de sempre”… inclusive nos discursos. Senão vejamos: O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho […]
MAGISTRATURA QUER PROPOR LEI ORGÂNICA OU PAUTA SINDICAL?
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Tudo o que se espera de uma lei orgânica para uma Função de Estado é que esta defina competências, obrigações, prerrogativas e direitos que garantam sua funcionalidade pública. Isso ocorre, por exemplo, com a atual Lei Orgânica da Magistratura – moldada em meio ao golpe institucional de Geisel sobre […]
CLIMA + CONFLITO ÉTNICO = GUERRA
Mudança do Clima em área etnicamente atritada aumenta risco de conflito armado Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Mudança do Clima como fator de risco de conflito armado Um estudo intitulado “Riscos de Conflito Armado Incrementados por Desastres Climáticos em Países Etnicamente Fracionados” (Armed-conflict risks enhanced by climate-related disasters in ethnically fractionalized countries), foi publicado no […]
ICMS no PIS e COFINS e o ativismo no Supremo Tribunal Federal
Insegurança jurídica: inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS Por Fábio Pugliesi Uma decisão isolada do Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário, considera que o ICMS NÃO deve entrar na base de cálculo do PIS e da COFINS; por sua vez a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça considerou […]
FALTA UM GOVERNO PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A agricultura é uma tradição multicentenária e traço de nossa identidade nacional. É originada, por um lado, na chamada agricultura de extensão – monoculturas que se extendiam por currais e currais das primeiras sesmarias, visando conferir funcionalidade econômica à demanda por ocupação territorial nos territórios sob domìnio da coroa […]
ELEIÇÕES – O VOTO DEVE SER SUSTENTÁVEL
Para Pinheiro Pedro, não basta o controle da poluição nas campanhas eleitorais. O candidato também deve estar comprometido com a sustentabilidade Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e sócio do escritório Pinheiro Pedro Advogados, cobra candidaturas políticas ambientalmente responsáveis e comprometidas. Não há desenvolvimento sustentável sem democracia e pluralismo, segundo a Carta da ONU. Porém […]
GOVERNO E AGRICULTURA SEGUEM À DERIVA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Ministro do Meio Ambiente e IBAMA não se entendem com o setor da agricultura e agenda de reivindicações aumenta. Representantes da CNA e do Ministério do Meio Ambiente empreenderam reunião para falar sobre Licenciamento Ambiental. A expectativa é que o Ministério atenda às demandas do setor agropecuário. No entanto, há sinais contraditórios na atual […]
CONSEGUIRAM! A MEDIOCRIDADE VENCEU!
Niéden Guidon deixa Fumdham e Parque Serra da Capivara fecha as portas “Na Era da Mediocridade, onde se vê a consagração dos idiotas e a supremacia dos cretinos, a busca pela verdade por aqueles que se recusam a fazer parte do time supra- citado requer não apenas autonomia intelectual, percepção e sensibilidade, essas coisas […]
BRASIL NÃO MUDA O CLIMA DA POLÍTICA DO CLIMA (um testemunho e uma entrevista histórica)
NO BRASIL, NEM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS MUDAM… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Em que pese todo o esforço nas últimas décadas, promovido por muita gente brilhante, o fato é que o quadro de implementação da política de mudanças climáticas no Brasil, pouco mudou. O Brasil, ameaçado de sofrer alterações severas do clima, continua “deitado […]
FORÇAS FEDERAIS NÃO SÃO “QUEBRA-GALHO” DOS ESTADOS
Governo Federal cede forças militares e tropa nacional sem cuidar do arcabouço legal que deve protegê-las nas ações de controle territorial Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O presidente Michel Temer autorizou o envio de tropas do Exército para garantir a segurança no Rio Grande do Norte, vitimado por ataques a ônibus e prédios públicos […]