Gestão de Recursos Hídricos: Novas reflexões estratégicas
A gestão de nossos cursos d’água e mananciais é regida pela Lei Federal n. 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, que introduziu no território nacional um conceito de inspiração francesa, de administração por Bacia Hidrográfica, sendo cada bacia considerada uma unidade de planejamento relativamente autônoma. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Três anos após […]
MOMENTOS AÇÃO NO AR – Pacto de proteção de nascentes e rios
Dez municípios participantes do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Região Metropolitana assinaram o Pacto pelas Nascentes de Água da Região Metropolitana de Curitiba que tem aa intenção de reforçar a necessidade de proteção das nascentes, principalmente as localizadas em área urbana. Cada município participante se compromete em diagnosticar, classificar, preservar, conservar e […]
CADÊ O BRASÃO DA REPÚBLICA?
Governo tira o Símbolo Nacional dos passaportes e põe no lugar um desenhinho estilizado Por José Kalil de Oliveira Costa* No final de agosto de 2015 eu, procurador de justiça JOSÉ KALIL DE OLIVEIRA E COSTA , fui renovar o seu passaporte, retirando a nova versão, editada pelo Governo Federal. Com surpresa, verifiquei que […]
A SÍNTESE DO APROVEITÁVEL…
O Estatuto da Família foi aprovado nos moldes do conservadorismo. Que conclusões tirar deste fato? Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Projeto de Lei do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) foi aprovado por 17 votos favoráveis e cinco contrários na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O texto do relator, deputado Diego […]
Momentos Ação no Ar – Águas com má qualidade
Mais de 20% da água de rios e lagos no Brasil, tem qualidade péssima ou ruim. O alerta dado por um estudo da Fundação SOS Mata Atlântica diz respeito a um complexo muito maior de causas ambientais que a triste constatação do aumento de poluentes no corpo hídrico. Assista o comentário de Antonio Fernando […]
TV Ambiente Legal – Antenor Pinheiro fala sobre mobilidade urbana
“Devemos pensar as cidades de forma contínua, pensar as cidades para as futuras gerações.” – Antenor Pinheiro Ambiente Legal montou um estúdio de TV na última FIMAI – Feira do Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade no stand da empresa Pepec Ambiental e apoio do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Nesse espaço, Antonio Fernando Pinheiro Pedro […]
SOBRE PORCOS E PESSOAS…
Para ler e pensar… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Carreta e um ônibus tombam, vitimando suas respectivas cargas: porcos e pessoas. Que valores estão em jogo no paralelo entre os dois fatos? O descompasso de valores, que hoje vitima o mundo e, em especial, destrói o tecido social do Brasil, faz com que todos […]
MEDALHAS… MEDALHAS…
Um lance de memória dos tempos de militância no Direito Penal Militar Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A foto acima é dos anos 80. Eu estava condecorando por bravura policiais militares do 11o. BPM. Fui defensor credenciado pela Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, entre 1985 e 1995. Atuei em aproximadamente […]
ECOFEMINISMO
Mulheres buscam igualdade e equilíbrio Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Ana Alves Alencar Considerada ainda, em muitos lugares do mundo, como ser inferior e submisso aos homens, a mulher, ao longo da história, busca incessantemente reafirmar sua condição de igual capacidade e independência no meio em que vive. Devido seu vínculo antropo-cultural, de zelar […]
TV Ambiente Legal – Nilson Souza – Alumínio e sustentabilidade
Alumínio e sustentabilidade: uma relação possível Nos dias de hoje, a mineração não pode se resumir ao papel de atividade extrativista, precisa ser também um agente de preservação ambiental. A Alcoa, líder global no setor de alumínio com mais de 100 anos de história, já cumpre esse papel há anos e é considerada um exemplo […]
SUPREMO TRIBUNAL, SUPREMO DE FRANGO E JACK ESTRIPADOR
Decisões “fatiadas” do STF podem destruir todo o trabalho de combate à corrupção conduzido na Operação Lava Jato Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Exercer a crítica no direito é uma tarefa difícil. Principalmente no Brasil, onde o argumento da autoridade prevalece sobre um mar de submissos. É preciso, assim, resgatar a crítica com todas […]
PÉ NO FREIO DO DESMATAMENTO
ONU aponta redução no ritmo global do desmatamento Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A ONU – Organização das Nações Unidas, apresentou relatório informando a perda de 129 milhões de hectares de área florestal, em todo o mundo – o equivalente a uma Africa do Sul, ocorrida nos últimos 25 anos. O relatório foi elaborado […]
LIXO CIBERNÉTICO, LOGÍSTICA REVERSA E ACORDOS SETORIAIS
SAÍDAS PARA O IMPASSE Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O FENÔMENO DA CIBERNÉTICA Dentre os impactos ambientais causados pela cibernética, o descarte dos dispositivos eletrônicos constitui enorme desafio. Cibernética é a essência do nosso moderno ecossistema. Integra toda a compreensão da comunicação entre seres humanos e mesmo destes com outros seres vivos – do armazenamento […]
DESVENDANDO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Uma ferramenta legal para a resolução de conflitos Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, tecnicamente conhecido como TCAC -Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, é instrumento extremamente útil para a resolução de conflitos de interesses difusos, socioambientais e de natureza econômica. Torna flexível a implementação da […]
CRITÉRIOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL PELO CRIME AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE DE DIRIGENTES, CONSULTORES E SUBALTERNOS, NO AMBIENTE CORPORATIVO Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Como já tive oportunidade de afirmar, a natureza do direito penal ambiental é econômica. Nesse campo, os agentes econômicos possuem vontade própria. Obedecem fluxogramas, organogramas, cumprem planos, objetivos, gerados pelo somatório da vontade individual de membros dirigentes. Essa vontade […]