PRINCÍPIO DEMAIS… LEI DE MENOS
Decisões judiciais em Uberaba representam uma batalha de muitas, travadas na guerra dos biocentristas contra a nova lei florestal brasileira Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O EXERCÍCIO DA CRÍTICA É ESSENCIAL À DEMOCRACIA Esse artigo pretende resgatar uma prática abandonada pelos operadores do direito brasileiro, massacrados pela estatolatria e pela hegemonia do jurisprudencialismo sobre […]
PINHEIRO PEDRO ADVOGADOS ENTRE OS LÍDERES NA ÁREA AMBIENTAL
PINHEIRO PEDRO ADVOGADOS integra o rol das empresas líderes da advocacia, indicadas pela tradicionalíssima publicação britânica The Legal 500. O escritório Pinheiro Pedro Advogados está destacado no ranking anual das firmas brasileiras especializadas em Meio Ambiente, divulgado pela publicação britânica The Legal 500. A publicação lista, também, o sócio-diretor do escritório, Antonio Fernando Pinheiro […]
CHINA DECLARA GUERRA À POLUIÇÃO
As armas, a Lei e a estrutura do Estado Chinês para combater a poluição Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Comitê Permanente da Assembleia Nacional Popular da China, após dois anos de debates, aprovou emenda constitucional alterando a legislação de meio ambiente e instituindo um sistema integrado de sanções. O novo marco autoriza aplicação […]
NOSSA POLÍTICA AMBIENTAL É FILHA DO REGIME MILITAR
É preciso conhecer a origem do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para entender o que devemos mudar Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O REGIME MILITAR – DO FIM AO COMEÇO Foi no ano de 1981. No Brasil de trinta e três anos atrás os militares ainda comandavam o Estado Brasileiro. O regime instalado […]
A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Por ser de natureza difusa, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é intrinsecamente conflituoso. Essa conflituosidade intrínseca contamina toda e qualquer atividade econômica potencialmente poluidora, seja no momento do seu licenciamento pelo órgão ambiental, seja no transcorrer de sua atividade impactante. Não raro, os conflitos decorrentes da análise […]
CRIME AMBIENTAL – RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A criminalização da conduta da Pessoa Jurídica O propósito do presente artigo é esmiuçar um pouco a questão da aferição da responsabilidade penal da pessoa jurídica, face ao crime ambiental. Crime é um fato típico, antijurídico e culpável. A dificuldade, no entanto, surge para o operador do direito quando o […]
BREVE ANÁLISE “DIGESTIVA” DO MOMENTO POLÍTICO BRASILEIRO
Parte I Comer, Rezar e Governar… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Há uma íntima relação entre o que se come e o que se é… da mesma forma como há uma conexão profunda dos humanos com sua digestão e a transferência cultural disso para o campo da política. Não se trata de comportamento […]
Patriotismo, um sentimento em extinção
O orgulho pelos símbolos nacionais está cada dia mais em baixo no Brasil Por Alexandre Fogaça e Soraia Sene O que é um patriota? O patriota é aquele que ama seu país e procura servi-lo da melhor forma possível. Mas cuidado com idéias ultrapassadas, que podem invadir sua mente neste exato momento. Na […]
QUANDO A ÁGUA MATA
A OPRESSÃO IMPOSTA PELA SEDE Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro ÁGUA, ARMA DE GUERRA? Água para consumo humano é cada vez mais escassa em nosso planeta. A administração do recurso, talvez por isso mesmo, tem servido de instrumento de opressão, aniquilação, dominação, segregação racial e discriminação social e política. Água virou arma de guerra. […]
Nova Loman – Lei Orgânica da Magistratura
“INSTITUIÇÕES EM FRANGALHOS, COMANDADAS POR GENTE MEDÍOCRE ASSESSORADA POR GENTE PEQUENA…UM FENÔMENO QUE ATINGIU O JUDICIÁRIO.” (Antonio Fernando Pinheiro Pedro) Nova Loman – Lei Orgânica da Magistratura: uma indústria de privilégios Por Darcy Francisco Carvalho dos Santos (Diário de Pernambuco) A nova Lei da Magistratura (Loman) que está sendo gestada no STF cria tantos privilégios […]
NAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS A RESPONSABILIDADE É SUBJETIVA!
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O óbvio ululante e a natureza “rodriguiana” do debate Se Nelson Rodrigues testemunhasse o debate a respeito da chamada “responsabilidade administrativa ambiental”, por certo sentenciaria: “órfãos da objetividade usam da retórica para desfocar o óbvio ululante”. Trata-se do esforço mental de brilhantes juristas, porém adeptos do biocentrismo (ramo […]
USP SOB INTERVENÇÃO DA PM? MAIS UMA VERGONHA COM TÍTULO ACADÊMICO…
O Factóide da Segurança Pública e a Intervenção Indevida no Campus da USP O governo do estado e a reitoria da USP promovem mais um conflito desnecessário com professores, funcionários e alunos, em nova tentativa de ocupar impor um policiamento ostensivo no Campus da Universidade de São Paulo. O pretexto, como sempre, é o de […]
A BRINCADEIRA MORTAL DE HADDAD PLAYMOBIL
A pintura de ciclofaixas sem planejamento perdeu a graça Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Estatística macabra iniciada: duas mortes de pedestres mancham o programa cicloviário da prefeitura. Ambas as mortes decorreram não apenas por conta das circunstâncias de momento mas, sobretudo, pela ausência de planejamento, prevenção e previsibilidade na disposição física de uma ciclofaixa […]
PROLETARIZAÇÃO DE PROFESSORES E SOFRIMENTO PSÌQUICO
TEORIA DO STRESS VERSUS TEORIA DO DESAMPARO APRENDIDO “A grande desgraça do capitalismo é que o valor econômico somente pode ser produzido pelo aprisionamento do tempo de trabalho dos outros e, se não houver a devida recompensa produzirá muita dor.” Marilene Nunes Por Marilene Nunes (*) Introdução Parto do princípio de que a força […]
A DITADURA DA CANETA
ou Discordância Ideológica, agora, virou Improbidade… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Um anônimo, humilhante e burocrático dedo acusador paralisa o Estado Este artigo trata de um tumor institucional, de caráter jusburocrático, gravíssimo. Esse tumor compromete a funcionalidade do Estado Brasileiro e comprime as instituições que fundamentam nosso regime democrático. Trata-se da […]