TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. HÁ SAÍDA?
O MUNDO SE ORGANIZA (E O BRASIL SE DESORGANIZA), NO COMBATE A UMA DAS MAIORES ATIVIDADES CRIMINOSAS DO PLANETA Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro ESFORÇO MUNDIAL CONTRA O TRÁFICO INTERNACIONAL Líderes de 46 países se comprometeram a ‘“tomar ações decisivas e urgentes” para combater o tráfico internacional de animais silvestres, firmando a […]
A MESA DO ADVOGADO por Fernando Pinheiro Pedro
Poema em homenagem a quem torna o direito humano… 11 de agosto, Dia do Advogado A MESA DO ADVOGADO BATALHAS, LUTAS, ANÁLISES E CONSELHOS! FUTUROS EM CAUSA, ESPERANÇAS E DESEJOS! OPRESSÃO, ARROGÃNCIA, ABANDONO E DESVELO! VITÓRIAS (E DERROTAS), CONTRA ORGULHO E PRECONCEITO! FATOS DA VIDA VIVENCIADOS ANALISADOS E ESTUDADOS, SOFRIDOS E SUPERADOS PERDIDOS […]
NOVO CÓDIGO FLORESTAL NÃO É RETROCESSO AMBIENTAL
A nova lei florestal e o resgate da perspectiva histórica do regime republicano Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A polêmica ainda continua O novo Código Florestal Brasileiro foi aprovado pelo parlamento após extensas discussões, debates e manobras regimentais. O novo texto legal surgiu conturbado por pressões de toda ordem – algo típico dos interesses […]
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA
União de propósitos e esforços ainda é pouco estimulada pelo Poder Público. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Jorge Brunetti Suzuki A situação política e econômica dos municípios brasileiros exige soluções que vão além da capacidade das prefeituras. Na verdade, a Constituição Federal elenca uma série de obrigações aos Municípios, sem no entanto conferir-lhes […]
NEO NAZISMO “POLITICAMENTE CORRETO”: INFANTICÍDIO AGORA É “DIREITO INDÍGENA”
Biocentristas pretendem “proteger” o infanticídio indígena. É hora de dar um BASTA! Chegamos ao limite entre a barbárie e o bom senso. Ou destruímos as células biocentristas no governo brasileiro ou perderemos em pouco tempo nossa soberania e o que resta de nossa estrutura moral. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “A certeza moral revela […]
GESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: A VERDADE INCONVENIENTE DO SISNAMA
Hora de adequar os meios, instrumentos e pessoal à finalidade da gestão ambiental no Brasil Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro * Muito se fala sobre “metas”, “programas”, “políticas” e “implementações” em nosso país. No entanto, muito pouco se fala (e menos ainda se executa) quando o assunto é a estrutura da Administração do Estado […]
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: TRÊS ANOS
Por Dimas Eduardo Ramalho Sob uma perspectiva de controle social, o acesso a informações aprimora a efetivação da cidadania participativa, auxilia na construção da virtude cívica dos que buscam edificar um bem comum, repudiando a corrupção, para se poder viver legitimamente com dignidade. “Nos negócios públicos de um regime democrático a publicidade é a regra […]
CALÇADAS, PRA QUE TE QUERO?
O DESPREZO DOS GESTORES MUNICIPAIS PELAS CALÇADAS DO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO CARACTERIZA A EXCLUSÃO SOCIAL NO AMBIENTE URBANO Por Antenor Pinheiro A despeito de constar da Constituição Federal (CF) que a lei é igual para todos, e o direito de ir e vir o mais festejado de seus preceitos, na verdade não é isto […]
COMÉRCIO COM SÍNDROME DE POLLYANNA?
Câmara de Comércio Internacional monta um cenário ideal e louvável, mas que não se aplica aos países tomados pela burocracia estatal como o Brasil Por Paulo Araújo e Antonio Fernando Pinheiro Pedro O patamar de integração global, alcançado pela atual economia, proporciona ao mercado uma competição agressiva. Esta agressividade competitiva favorece a concentração de […]
JUDICIÁRIO – O NOVO OGRO BUROCRÁTICO?
O “Maior Tribunal de Justiça do mundo” – o Tribunal de Justiça de São Paulo, revela o mastodôntico Poder Judiciário brasileiro. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Decididamente, ao contrário do que muitos amigos andam dizendo por aí, não há qualquer mérito em termos “o maior tribunal de justiça do mundo”. Esse fato revela […]
A NAU DOS INSENSATOS E A SÍNDROME DE CHAMBERLAIN
Que falta nos faz Churchill, Roosevelt e De Gaulle… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Cegos pela estupidez politicamente correta, os líderes ocidentais não dimensionam o risco civilizatório representado pela barbárie muçulmana, refletida no êxodo de milhões de refugiados em direção à Europa. A Europa hesita assumir o combate direto aos radicais muçulmanos […]
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: TRÊS ANOS
Por Dimas Eduardo Ramalho “Nos negócios públicos de um regime democrático a publicidade é a regra e o segredo é a exceção”. Norberto Bobbio1 Norberto Bobbio ao discorrer sobre Democracia x Segredo afirmava que “o segredo é admissível quando garantir um interesse protegido pela Constituição sem lesar outros interesses igualmente garantidos (ou é […]
A RAZÃO ARQUITETÔNICA DE BRASÍLIA
Na Capital Federal, a disposição espacial dos prédios diz muito mais que sua monumentalidade Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro De passagem por Brasília, tirei uma foto ao lado do Palácio da Justiça, na cabeceira do Eixo Monumental. A paisagem retratada na foto, no entanto, diz muito mais que meu sorriso… Na perspectiva do […]
É PRECISO ILUMINAR O DEBATE SOBRE O DESARMAMENTO
Com transparência, a hipocrisia desaparece Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O governo brasileiro parece incapaz de entender seu papel na sociedade. Ao invés de enfrentar a impressionante onda de violência que acomete o país, resolve desarmar cidadãos de bem e, com isso, permitir toda sorte de abusos e delitos. Governos estaduais e União […]
INCREMENTUM SUSTINERE HABEMUS PAPAM
Um Papa para o Desenvolvimento Sustentável Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Leandro dos Santos Souza A ENCÍCLICA LAUDATO SI Fazendo uso do magistério ordinário, ou seja, do dever de ensinar, própria de sua autoridade suprema na igreja Católica, o Sumo Pontífice escreveu uma Encíclica sobre a nossa casa comum, a relação […]