INCÊNDIO NO MUSEU NACIONAL: O CREPÚSCULO DO ESTABLISHMENT BRASILEIRO
Finalmente conseguiram! Destruíram nossa história! Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Estado Islâmico, Talibã, Guerra na Síria… não são páreo para o mais caro, corrupto, incompetente, ignorante, irresponsável e desleixado serviço público do mundo, administrado pela burocracia brasileira. De fato, não foram necessários, canhões, bombas, tanques ou exércitos de fanáticos armados com picaretas, para […]
SEGURANÇA PÚBLICA NAS ELEIÇÕES DE 2018
FAAP entrevista Fernando Pinheiro Pedro sobre os temas de segurança que dominam os debates nas eleições de 2018 A Segurança Pública é tema central no debate eleitoral para a presidência da República e Governos Estaduais na campanha de 2018. Mas… o que é Segurança Pública? Como compreender as questões que tomam a agenda […]
Questões sobre o prazo de adequação estabelecido pela Lei de Biodiversidade
Por Édis Milaré e Roberta Jardim de Morais* No início de novembro vence o prazo estabelecido pelo marco regulatório da biodiversidade para que as empresas que acessam ou acessaram patrimônio genético e conhecimento tradicional associado e estejam em desconformidade com as exigências da Lei 13.123/2015 e do Decreto 8.722/2016 se regularizem, seja no que tange […]
O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO
Por José Eduardo W de A Cavalcanti * I. CONTEXTO Em 6 de julho de 2018, o Governo Federal, através da Medida Provisória 844/18 entregou à Nação a atualização do marco legal do saneamento básico por alteração da Lei Nº 9984 de 17 de julho de 2000, em que são dadas nossas competências à Agência Nacional de Águas para […]
PERDERAM O JUÍZO!
Corporativismo destrói o judiciário Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Quando ninguém controla quem controla, o resultado é o descontrole Corporativismo seletivo A AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, interveio no processo administrativo disciplinar em curso no CNJ – Conselho Nacional de Justiça, em favor do Desembargador Favreto, do Tribunal Regional da IV Região. Rogério […]
Uniões poliafetivas, liberdade e Estado laico
Por Rodrigo da Cunha Pereira* O Conselho Nacional de Justiça decidiu em 26 de junho de 2018 que Cartórios de Notas não devem fazer escrituras de uniões poliafetivas. Fez isto porque tem crescido o número de pessoas que vivem suas relações amorosas com mais de duas pessoas ao mesmo tempo e na mesma casa. […]
Procedimentos para obtenção do licenciamento ambiental
Por Talden Farias* O artigo 10 da Resolução 237/97 do Conama define os procedimentos para a obtenção da licença ambiental, estabelecendo algumas etapas básicas para a concessão das licenças ambientais. Annelise Monteiro Steigleder[1] destaca que o procedimento para a retirada da licença prévia e, com as adaptações necessárias, da licença da instalação e da […]
A VOLTA DO PESADELO DA PÓLIO
Sofremos o mal da canetada dos ignorantes e não há vacina. A única defesa é a remoção destes, do organismo do Estado. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* POLIOMIELITE, chamada “paralisia infantil”, era um pesadelo enfrentado no Brasil, como também era o sarampo. Gerações carregaram a marquinha das vacinas, como um sinal de infância […]
O surto do feminicídio
Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa a 7ª posição entre as nações que mais cometem crimes contra as mulheres, de um total de 83 países. Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior* Já se torna alarmante o número de mulheres assassinadas no Brasil em razão da violência de gênero. O legislador […]
As Instituições no Brasil funcionam?
Talvez você já tenha ouvido várias vezes em programas de rádio, televisão, sites da internet, redes sociais, de especialistas, de analistas a seguinte frase: apesar de tudo, as instituições no Brasil estão funcionando! A pergunta que faço a você é: estão mesmo? Por João Carlos Pelissari* Quando falamos em Instituições, logo vem à […]
GENERAL MOURÃO E A CRÍTICA DOS IGNORANTES
Pensar diferente atemoriza quem ignora o que existe além dos rótulos do politicamente correto Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O General Mourão, em um evento ocorrido no dia 6 de agosto, na Câmara de Comércio de Caxias do Sul, afirmou termos todos nós, brasileiros, três heranças principais: a do “privilégio”, trazida pelos ibéricos; […]
O FACTOIDE LULISTA DA ONU
LULA arma chicana internacional e usa de forma torta o comitê de direitos humanos da ONU, para pressionar a justiça brasileira Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A notícia surge com estardalhaço midiático no início da campanha presidencial no Brasil: a ONU concede liminar para permitir a Lula o exercício de seus direitos políticos. […]
OTÁVIO FRIAS FILHO
Cada homem deve inventar o seu caminho – Otávio fez o dele. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Otávio foi meu contemporâneo de faculdade. Juntos, participamos da política estudantil, várias vezes em polos opostos, algumas vezes do mesmo lado, sempre em favor da liberdade e da democracia. Cruzamos nas arcadas do Largo de São Francisco, […]
STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual
A 3ª turma foi escolhida para começar a trabalhar com a nova ferramenta, batizada de e-Julg Na próxima terça-feira, 21, o STJ dará início à primeira sessão de julgamento virtual de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais, conforme estabelecido no Regimento Interno. A 3ª turma foi o órgão julgador escolhido para […]
A vítima do crime é abandonada pelo sistema de Justiça
Por Vladimir Passos de Freitas* Na relação processual penal, todos os atores têm assegurados seus direitos. As carreiras públicas, juiz, agente do Ministério Público e defensor público, são estruturadas em legislação que lhes permite o pleno exercício de suas funções e vencimentos adequados. Advogados particulares estão protegidos pelo Estatuto da OAB. Policiais civis […]