Multipropriedade gera novas possibilidades de exploração do imóvel rural
Por Rogério Oliveira Anderson* Recente modificação no Código Civil Brasileiro e na Lei de Registros Públicos, operada pela Lei 13.777, de 20 de dezembro de 2018, reconhece, agora ao nível do direito positivo, o instituto da multipropriedade imobiliária, conceituado como o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é […]
Putz! O Sérgio Moro esqueceu…
Coronel Pelissari Analisa O ex-juiz Sérgio Moro, atual Ministro da Justiça, ao montar seu ministério, não atentou para chamar figuras proeminentes das Polícias Estaduais. Desta forma seu ministério está capenga quanto a elaboração de estratégias que envolvem a Polícia de Segurança Pública, que desde a promulgação da Carta de 1988 compete às Polícias Estaduais. […]
CALMA GENTE! DEIXEM O GOVERNO SE INSTALAR!
As luzes da posse presidencial ainda não se apagaram e já há quem reclame “resultados” da nova administração… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Presidente Jair Bolsonaro tomou posse, mas de fato ainda não instalou o seu governo. Primeiro, é preciso vencer a máquina administrativa já instalada, para então começar a governar. O desmonte […]
NOTAS SOBRE O SISNAMA E SOBRE A ESTRUTURA DO IBAMA
Uma contribuição para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* As presentes notas foram apresentadas como subsídio à equipe encarregada de formular a agenda de mudanças estruturais do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Instalado o novo governo, entendo interessante divulgar essas breves […]
SEGURANÇA NACIONAL E SEGURANÇA AMBIENTAL – vídeo da conferência
Conferência histórica no Circulo Militar define a linha divisória entre a forma de ver a gestão ambiental no Governo Federal do Brasil A convite do General de Divisão do Exército Brasileiro, Roberto Sebastião Peternelli, eleito Deputado Federal e integrante da base de apoio do novo governo de Jair Bolsonaro, o advogado Antonio Fernando […]
GENTE QUE FALA SOBRE A POLÍTICA NO ANO DE 2018
Programa Gente que Fala reúne personalidades para analisar o ano político de 2018 no Brasil O Programa Gente que Fala reuniu o Deputado Estadual decano da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Vitor Sapienza, o ex-deputado federal e administrador de empresas José Roberto Faria Lima, o jornalista e empresário Raul Jafet e […]
COLETES AMARELOS E O GLOBALISMO AUTOFÁGICO
O Levante de Paris foi contra a Mesmice do Establishment e o Acordo de Paris Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O globalismo, destruidor das culturas e provedor da correção política desprovida de causas, começa finalmente a devorar a si mesmo. Como um ouroboros – a famosa serpente que devora a própria cauda, o […]
Organização política e as finanças públicas dos entes federativos
Por Fábio Puglesi* Ao se verificar uma mudança no exercício de governo em um contexto de ruptura nas formas de convivência combinada com a recorrente necessidade de disponibilizar meios para a população como garantia da coesão social e unidade nacional. Comecemos pelos clássicos, Marx teria sido um leitor da Política de Aristóteles para fazer […]
O PCC num Presídio Federal! Será?
O Promotor de Justiça Lincoln Gakyia teve sua morte determinada pelo chefão do PCC, o Marcola. Essa clara evidência de afronta às leis e às instituições trouxe novamente ao debate a questão da transferência da cúpula do PCC, sendo Marcola e mais 14, para uma Penitenciária Federal. Autoridades com medo de uma “retaliação”, ficam […]
O NOVO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE
Ricardo Salles chega amadurecido, com equipe e plano traçado para dirigir o Ministério do Meio Ambiente Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Jair Bolsonaro finalmente indica o seu futuro ministro do Meio Ambiente: Ricardo Salles. Salles é um jovem advogado, líder do movimento “Endireita Brasil”, integrante do Partido Novo e ex-secretário do Meio […]
MISSÃO CUMPRIDA!
Governo Bolsonaro tem um plano montado para a gestão ambiental brasileira Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Missão cumprida! Patriotismo é entrega. Espírito público é responsabilidade. O cidadão age com patriotismo quando se engaja voluntariamente na tarefa de aperfeiçoar as instituições nacionais, para que elas sirvam de fato ao país. Ao fazê-lo, porém, assume […]
STJ publica teses de Direito Processual Penal, Processual Civil e do Consumidor
O Superior Tribunal de Justiça publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes julgados no tribunal. Direito Processual Civil Acerca da possibilidade ou não de exclusão de imóveis residenciais de alto padrão da proteção conferida aos bens de família, a jurisprudência do STJ aponta […]
Combater o Crime Organizado diminui os demais crimes?
Por João Carlos Pelissari* Desde sua indicação para ser o futuro Ministro da Justiça do Governo de Jair Bolsonaro, o juiz Sérgio Moro deixou claro que vai fazer um enfrentamento forte contra o Crime Organizado e a Corrupção. Muitos jornalista e analista na imprensa, para variar, estão criticando, principalmente alegando que ele não […]
Um General na SSP!
Coronel Pelissari Analisa* O governador eleito de São Paulo, João Dória Jr, nomeou o General João Camilo Pires de Campos para ser o novo Secretário de Segurança Pública do Estado. Será isso um retrocesso? Vamos ver? *João Carlos Pelissari é Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Doutor […]
Lei da desburocratização promete melhorar a vida dos brasileiros
Por Vladimir Passos de Freitas* Foi publicada a Lei 13.726, de 8/10/2018, que trata da desburocratização e simplificação dos atos administrativos do poder público. A meta é a necessidade imperiosa de facilitar a vida das pessoas e permitir que os inúmeros atos ligados aos serviços públicos se tornem mais fáceis. O tema não é novo. […]