União deve construir posto de saúde em aldeia indígena no Vale do Paraíba
A Constituição Federal prevê a garantia de tratamento especial aos índios, inclusive garantindo a eles acesso a tratamentos de saúde. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao determinar que a União construa, em 6 meses, um posto de saúde na aldeia indígena guarani Peguaoty, no Vale do Paraíba […]
A Ku Klux Klan Brasileira
Vários “pesquisadores”, jornalistas, políticos de esquerda, vez ou outra vêm com o fato do morticínio dos jovens, pretos e pobres das periferias das grandes cidades. Será que estamos numa guerra racial no Brasil? O Apartheid é Tupiniquim? Por Cel João Carlos Pelissari* Há tempos eu quero escrever este artigo aqui no Blog, mas […]
COM CARTEIRADA NÃO SE RESOLVE CRISE DE LEGITIMIDADE
Crises do “WhatsApp” e das “Urnas Eletrônicas” expõem o desespero do establishment nas eleições de 2018 Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “Quando tudo está bem… Nada está bem” Só não vê quem não quer. O mimimi sobre o eventual controle de fake news por WhatsApp é irmão do blablablá sobre a “normalidade” do […]
Gente que Fala sobre eleições presidenciais e crise política
Programa Gente Que Fala reúne personalidades para analisar o quadro das eleições no Brasil e São Paulo O Programa Gente que Fala reuniu os vereadores paulistanos Gilberto Natalini (PV) e Caio Miranda Carneiro (PSB), o Superintendente da Santa Casa de São Paulo e ex-presidente do BANESPA Carlos Augusto Meinberg, e o advogado e jornalista […]
O novo presidente e o Direito Financeiro: o que podemos esperar?
CONTAS À VISTA Por José Mauricio Conti* Estamos a poucos dias da eleição do próximo presidente da República e de todos os governadores (sem contar o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, já definidos). É o momento de analisar o que pretendem fazer em relação aos aperfeiçoamentos que o Direito Financeiro precisa. Afinal, há muito […]
DEBATE COM DESESPERADO É IGUAL ABRAÇO DE AFOGADO…
Jair Bolsonaro faz bem em evitar a armadilha do debate com o desesperado Fernando Haddad Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “NÃO SE DEBATE COM DESESPERADOS” Essa é uma sábia lição que nosso instinto democrático insiste em esquecer. Mas é preciso sopesá-la sempre, sob pena nos expormos a um inimigo nada democrático… em prejuízo […]
VOCÊ SABE REALMENTE O QUE É “FAKE NEWS”?
Desde a eleição de Donald Trump a expressão “fake news” ficou muito popularizada nas redes sociais. Com o Brasil e nossas eleições não foi diferente. Mas afinal, você sabe mesmo o que é “fake news”? Assista ao vídeo abaixo e descobrirá que “fake news” é muito mais que só boato! No vídeo fazemos referência […]
Liminar derruba norma da Cetesb que aumentou taxa de licença ambiental
A juíza Lais Bresser Lang, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para desobrigar uma empresa do pagamento de taxa de renovação da licença ambiental conforme norma da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb). A estatal teria aumentado em dez vezes o valor da taxa no final do ano passado. […]
“ELE NÃO”: PROTESTO OU OBSESSÃO?
A manifestação de repulsa revela mais do manifestante que do estereótipo representado pelo outro… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Passeando pelas redes sociais, me vi na pele de Jair Bolsonaro várias vezes. Não me lembrava de ter sido atacado pessoalmente com tanta agressividade, por gente conhecida e desconhecida, como nesses últimos dias […]
RISCO DE FRAUDE ELEITORAL?
Artigo de Magistrado revela grave desvio nos rumos de processo sobre urnas eletrônicas… Artigo publicado no Estadão – Blog de Fausto Macedo, assinado pelo Juiz Federal Eduardo Cubas, revela que nossa democracia está sob risco. O referido magistrado, ao receber ação popular contra a União Federal, com relação à segurança da apuração do voto […]
UM BANQUETE NO SUPREMO INFERNO
Gangorra de liminares sobre entrevista de Lula provoca atrito entre ministros Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Lewandowski concedeu uma liminar monocraticamente, teve sua decisão revista pela vice-presidência da Casa e, ainda assim, ousou restaurar a liminar cassada, sendo novamente derrubado pela presidência do STF. Esse pugilato procedimental ocorreu em poucos e tensos dias, […]
A questão da responsabilidade solidária no Direito Ambiental
Por Ricardo Cintra Torres de Carvalho* Há solidariedade quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda (Código Civil, artigo 264). Na solidariedade ativa, o pagamento feito a qualquer credor extingue a dívida até o montante pago (artigo 269); […]
Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos?
Por Rodrigo da Cunha Pereira* A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada á ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável. É assim que o artigo 1845 do Código Civil 2002, repetindo o conteúdo do Código Civil 1916, que por sua vez advinha do sistema originário da codificação, chegou até nós: São […]
A CRISE MORAL NA GRANDE IMPRENSA – ENTREVISTA COM PINHEIRO PEDRO
Grande Mídia entra em crise com ascensão de Bolsonaro, e perde o foco ao não reconhecer o fenômeno da candidatura sustentada pela mobilização digital nas redes digitais A manipulação que hoje ocorre na divulgação de notícias infamantes contra o candidato anti-establishment, expõe um processo de infiltração ideológica em pinça nos órgãos de imprensa […]
Prescrição da reparação do dano ambiental e o desastre de Mariana
Por Marcelo Kokke* O desastre ambiental de Mariana completa em novembro três anos. A data não envolve somente o marco crítico e avaliativo da situação dos estágios de reparação dos danos ambientais ocorridos. Um ponto angular que emerge é a situação dos danos individuais decorrentes do desastre ambiental. Embora ainda relativamente pouco abordado, o […]