Licenciamento Ambiental na Prática – Episódio 2: Termo de Referência e Áreas de Influência

  Marcos Saes* No segundo vídeo da série sobre licenciamento ambiental na prática, Marcos Saes aborda o Termo de Referência e a correta definição das áreas de influência (área de estudo, área de influência indireta, área de influência direta e área diretamente afetada. Assista ao vídeo aqui ou no vídeo abaixo:   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente […]

Transporte Marítimo Internacional e o Novo Risco Ambiental

  Por Alexandre Machado* Em rápida perspectiva, o Transporte Marítimo Internacional inicia o ano de 2020, com um otimismo excepcional, tanto em termos econômicos, como ambientais, porém, tratando-se de um negócio de alto risco, sua imprevisibilidade pode comprometer até os maiores transportadores, que observam atentamente o lado mensurável da oferta, apesar do fato de que […]

Licenciamento Ambiental na Prática – episódio 1: o EIA/Rima

  Marcos Saes* Nova série no Canal Direto Ambiental onde será discutido o licenciamento ambiental e o EIA/Rima. No primeiro episódio o advogado Marcos Saes discorre sobre os capítulos do EIA/Rima, estes que serão analisados de forma detida nos próximos vídeos. Assista ao vídeo aqui ou clicando na imagem abaixo:   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da […]

Veto indígena ao aproveitamento hidrelétrico e mineral em suas terras

Foto: Fábio Nascimento/MNI   Por Paulo de Bessa Antunes* Um novo ponto foi acrescentado à controversa agenda socioambiental do presidente Jair Bolsonaro, trata-se da utilização econômica das terras indígenas brasileiras. Conforme recentes afirmações de Sua Excelência, o Executivo está preparando um projeto de lei que prevê a consulta dos povos indígenas, sem outorgar-lhes o direito de veto sobre […]

Poluentes Orgânicos Persistentes no Lixiviado de Aterros Sanitários

  Por Marcelo Lippi e Gabriel Alcazar* Serve o presente texto para chamar atenção das autoridades públicas, dos dirigentes e técnicos dos órgãos ambientais brasileiros para o perigo e potencial risco ao meio ambiente e à saúde humana quanto a eventual presença, quase sempre não percebida ou identificada, dos Poluentes Orgânicos Persistentes no chorume de lixões […]

Austrália, coalas e extinção. Não caiam na enganação

  Igor Maquieira – Meio Ambiente e Clima Nesse vídeo o prof. Igor Maquieira explica  porque o coala não pode ser considerado extinto, como a mídia sensacionalista tem divulgado. Assista ao vídeo aqui ou clicando na imagem abaixo:     Fonte: Igor Maquieira – Meio Ambiente e Clima *Prof. Igor Vaz Maquieira – Biólogo formado pela Universidade Gama Filho […]

O risco para o conservadorismo também está à direita

O plágio de Joseph Goebbels, perpetrado pelo Secretário de Cultura, acende a luz amarela no governo federal para infiltração nazista     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O ovo da serpente só pode ser observado quando posto contra a luz. Aí o monstro se revela. No caso brasileiro, a transparência da mídia, tão combatida pelos […]

Direto Ambiental Programa 28 – licenciamento ambiental e a Consulta da OIT 169

  Marcos Saes* Vídeo em que Marcos Saes discorre sobre artigo de sua co autoria publicado em obra de iniciativa do Ministério da Infraestrutura e explica como a determinação de oitiva livre, prévia e informada de comunidades tribais e indígenas deve ser dar no curso de um licenciamento ambiental – Convenção OIT 169. O Tema […]

Reforma Tributária: Necessidade Econômica reconhecida e Chegada a Hora da Redação da Emenda à Constituição

Foto: Sérgio Lima/PODER 360   Por Fábio Pugliesi* A complementação de voto do Senador Roberto Rocha, relativo à PEC n. 110/19 perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, consolida alguns aspectos do sistema tributário renovado e já assegurado pelo texto aprovado da PEC n. 293/04 (proposta Hauly) na Comissão Especial Câmara dos […]

Temperatura dos oceanos aumenta 450% em 60 anos – Pega na mentira!

  Igor Maquieira* – Meio Ambiente e Clima Mais uma da mídia sensacionalista. Só esqueceram de divulgar que o autor faz parte do IPCC. Precisa dizer mais alguma coisa? Neste video o Prof. Igor Maquieira comenta as mentiras da notícia com o resultado de um estudo sobre o aumento da temperatura dos oceanos. Saiba mais […]

IGNORÂNCIA SOLAR…

De como o imbróglio da “tarifa zero” para energia solar revela um sério problema de governança     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O presidente Jair Bolsonaro declarou no penúltimo domingo (5 de janeiro de 2019), que não pretende tributar a geração de energia solar no país. Afirmou, porém, que a palavra final caberia à […]

Priorizar a Agenda Ambiental Urbana é um erro?

  Por Ronaldo Santos* O atual Ministro do Meio Ambiente vem protagonizando inúmeras iniciativas que, pelo menos para a maioria dos analistas, corrói a agenda ambiental brasileira. Não é o objeto deste pequeno artigo adentrar no mérito, motivos ou razões do Ministro. Isto mereceria um texto mais aprofundado. Também não é uma retrospectiva, (há vários […]

A proteção constitucional da fauna – parte 2

  Por Ricardo Cintra Torres de Carvalho* Em artigo de 30.11.2019 fiz algumas considerações sobre a proteção da fauna, enfocando a estrutura legal que a envolve e tentando responder a que ‘fauna’ o artigo 225 § 1º, inciso VII da Constituição Federal se refere. Mencionamos então a situação dos animais no Direito Romano e no […]

Direto Ambiental Programa 27 – Licenciamento Ambiental: o bom exemplo que vem do RJ!

  Marcos Saes* Marcos Saes explica os motivos pelos quais o novo marco regulatório sobre o sistema de licenciamento e controle ambiental do RJ (Decreto 46.890/19) se trata de um bom exemplo para os demais Estados brasileiros e para a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PLC 3.729/04) que tramita na Câmara dos Deputados. Assista ao vídeo […]

MENOS UM TERRORISTA, MAIS UMA GUERRA

Ao matar Qasem Soleimani, os Estados Unidos consolidam a guerra assimétrica e iluminam os contornos do conflito geopolítico com o Irã     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os Estados Unidos da América agiram na hora exata. O comandante da Guarda Revolucionária Iraniana – uma força especial integrada ao dispositivo de segurança do Irã, General […]

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