A evolução do Direito Ambiental e a sua definição no Brasil

  Por Gabriel Wedy* A preocupação em garantir o desenvolvimento com sustentabilidade e resguardar a solidariedade intergeracional entrou definitivamente na agenda dos países e organizações internacionais e contagiou os debates sobre o futuro da humanidade[1]. O século XX pode ser considerado como a era do despertar dos homens para o perigo que sua sobrevivência[2] sofre […]

Prisão de Temer significa, na prática, o início do Governo Bolsonaro; Constituição precisa mudar

Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro sobre “o STF transformou-se no coveiro do Regime de 1988″     Nesta quinta-feira (21), o jornalista João Batista Olivi, do Notícias Agrícolas, realizou um debate com Antônio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa. Pedro tira parte do seu tempo para se dedicar a […]

Quanto ao dano ambiental, é admissível a cumulação de pedidos – Súmula 629 do STJ

  Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS 3 No vídeo anterior (n. 2 da série), Leandro falou da obrigação propter rem em matéria ambiental (Súmula 623 do STJ) ( https://www.youtube.com/watch?v=YuDToN50DPk ) e no vídeo de hoje (o terceiro da série) o Professor fala da Súmula 629 do STJ. No início do vídeo, o Professor Leandro […]

A formação do dever internacional de redução de riscos de desastres

  Por Délton Winter de Carvalho* Apesar de se tratarem de eventos que acompanham historicamente a humanidade, as décadas recentes apresentam uma elevação significativa das ocorrências tanto dos chamados desastres “naturais” como dos “antropogênicos”. Diante das expectativas provenientes dos cenários climáticos previstos para as próximas décadas, pode-se antever um agravamento de eventos climáticos extremos e […]

A tragédia de Suzano!

  Coronel Pelissari Analisa* Muito vai se ouvir ainda a respeito desse ato abominável. Muitos, à esquerda (estes principalmente) e à direita irão usar cadáveres como palanque. Muitos irão elaborar as mais diversas teorias. Neste vídeo iremos apenas nos ater a fatos e análises comportamentais e criminológicas. Espero que colabore de forma simples para que […]

A BANALIZAÇÃO DO MAL EXPLODIU EM SUZANO

O grande vilão dessa violência é a hipocrisia     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O nazista Adolf Eichmann – um dos administradores nazistas do holocausto judeu, foi sequestrado na Argentina e transferido para Israel em uma operação cinematográfica ocorrida em 1960. Embora se declarasse “inocente no sentido das acusações”, Eichmann foi julgado e condenado […]

A celebração do termo de compromisso em matéria ambiental

  Por Talden Farias* Com o objetivo de permitir a regularização daquelas atividades das quais se exige o licenciamento ambiental, mas que não o fizeram, a Medida Provisória 2.163-41/01 modificou a Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes e das Infrações Administrativas Ambientais) criando o termo de compromisso, que é o instrumento por meio do qual é […]

5 Dicas para ser um Excepcional Estudante de Direito

  Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS 3 Toda primeira semana do mês o tema do vídeo são Dicas valiosas. No vídeo n. 2 da série o Leandro deu 5 Dicas para ser Professor (https://www.youtube.com/watch?v=wt-js… ) e no vídeo de hoje (o terceiro da série) o professor traz 5 dicas para ser um excepcional estudante de Direito. […]

INFRAESTRUTURA E POVOS INDÍGENAS

  Paulo Bessa Direito Ambiental Breve discussão sobre a Convenção 169 da OIT. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) disciplina uma nova relação do Estado nacional com os povos  indígenas. Link da Jurisprudência da CIDH: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/acao-civil-publiva-1/jurisprudencia-da-cidh     *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. […]

O Twitter de Bolsonaro!

A Esquerda não Gostou!   Coronel Pelissari Analisa* A imprensa tradicional atacou um twitter de Jair Bolsonaro, onde ele expunha uma cena grotesca de indivíduos que praticavam cenas de degeneração que fez corar até a própria Comunidade LGBT. Houve uma unanimidade em atacar o Presidente e não o vídeo em si! Pelo que sei, a […]

2019! O Carnaval da Lacração

  Coronel Pelissari Analisa* O Carnaval de 2019 será conhecido como o “Carnaval da Lacração”. Que a esquerda e a mídia oficialista paga a soldo e mal acostumada da era petista e os “Mimizentos” da esquerda não dariam folga ao Governo Bolsonaro, isso nós já sabíamos; o que espanta, é a que ponto se está […]

A súmula 613 do STJ e a negação do fato consumado

A Súmula 613 do STJ é negacionista. Reforça uma convicção, não produz Justiça     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Ita diis placuit é uma locução latina tradicional da antiga Roma que significa “assim aprouve aos deuses”. Era como os romanos se referiam a um fato consumado. Diz-se consumado o que foi realizado ou se […]

DESMONTE NO IBAMA

  Paulo Bessa Direito Ambiental* Após a polêmica sobre o suposto desmonte do IBAMA, o prof. Paulo Bessa esclarece a instrução normativa número 8 de 2019 que estabelece regras para a delegação de competência por parte deste órgão. Saiba mais no vídeo abaixo     *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de […]

Direito Ambiental para concursos públicos e OAB – 1a. parte (Art. 225 da CF-88)

    Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB 2 O prof. Leandro Eustaquio traça um roteiro para se fechar as provas de Direito Ambiental, começando as aulas pelo artigo 225, e seu parágrafo 1º, da CF-88. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o caput desse artigo, tratando da natureza difusa do meio ambiente. […]

SÍNDROME DE WHATSAPP ATINGE… O WHATSAPP

Hipocrisia e marxismo cultural comandam a “restrição” de compartilhamento de postagens no WhatsApp…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* WhatsApp decidiu limitar reenvios de mensagens a 5 destinatários por vez. O anúncio é da direção do aplicativo. “Estamos impondo um limite de cinco mensagens em todo o mundo a partir de hoje”, disse Victoria […]

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