Cidades Sustentáveis e Logística – Um debate para o futuro

Eduardo de Castro, Secretário do Verde da Cidade de São Paulo e Fernando Pinheiro Pedro, consultor, debatem a sustentabilidade e a mobilidade urbana     A Jornalista Liara Abrão, do Instituto Brasil Logística – IBL, entrevistou o Secretário de Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, Eduardo de Castro e o Consultor em […]

CONSIDERAÇÕES ESCATOLÓGICAS SOBRE A POLÍTICA BRASILEIRA

O resultado do fisiologismo na política é sempre escatológico     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Em um artigo anterior – “A COMILANÇA PANTAGRUÉLICA NA POLÍTICA BRASILEIRA”(*), fiz uma “breve análise digestiva do momento político brasileiro (Comer, Rezar e Governar)” *, onde tive oportunidade de abordar a íntima relação entre digestão e processo político e […]

CONCILIAR GESTÃO AMBIENTAL COM LOGÍSTICA NACIONAL

ESTRADAS, FAIXAS DE DOMÍNIO E PREVENÇÃO A CONFLITOS AMBIENTAIS     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Este artigo é uma atualização de outro texto que havia produzido para um seminário realizado pela Associação Brasileira de Geologia de Engenharia (ABGE), no início da segunda década deste século *. Julguei mais interessante republicá-lo com novo título, que […]

É o fim das restingas? Nada disso.

 7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na 135ª Reunião do CONAMA     Por Marcos Saes* No dia 28/09/2020, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) revogou três de suas Resoluções (284, 302 e 303). Esse fato foi divulgado país afora como sinal de grande retrocesso ambiental. As acusações são as mais […]

Direito do mar e gerenciamento da costa brasileira

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Brasil possui uma das maiores áreas costeiras do mundo, toda ela voltada para o Atlântico. Sua zona costeira corresponde a uma faixa de 7.400km, com largura de interação oceano-costa-clima de largura variável entre 70 a 480km. A costa brasileira corresponde a 5% do território nacional; abrange 512 municípios […]

Preservação e conservação não são sinônimos

      Por Ricardo Cintra Torres de Carvalho* A agenda ambiental brasileira e internacional tem trazido discussões a respeito da capacidade e da vontade deste governo de preservar as nossas florestas, que vão sendo suprimidas pela ação humana e por fatores climáticos, às vezes coordenados como acontece no momento: um fogo iniciado pela ação […]

Repercussão da Revogação de Resoluções pelo Conama

  Marcos Saes  Análise da repercussão havida após a revogação das resoluções CONAMA 274, 302 e 303. A questão é jurídica, fins não deveriam justificar meios, Estado Democrático de Direito e questões políticas são algumas das questões abordadas no vídeo. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:             Marcos Bruxel […]

RELATÓRIO JURÍDICO DE VIABILIDADE AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO

    Por Karina Pinto Costa Mekhitarian* O Direito Ambiental, diferente de outros ramos do Direito (Direito Civil, Direito do trabalho, Direito Penal, etc.) não possui um Código que forme a espinha dorsal da disciplina legal. E não poderia ser diferente! Por ser o meio ambiente dinâmico e não estático, constantemente surgem normas relacionadas a […]

LONGE DOS PROBLEMAS…

Ministro Ricardo Salles, gasta quatro vezes mais tempo indo a São Paulo, em compromissos da pasta, que se deslocando para o resto do país, incluso Amazônia e Pantanal     Da Rádio Sputnik Deu na Folha de São Paulo: “Em um ano marcado por aumento no desmatamento e nas queimadas na Amazônia e no Pantanal […]

As ODSs da ONU e a poluição marítima: o que temos a ver com isto?

  Por Vladimir Passos de Freitas* O artigo 1, item 4, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, celebrada em Montego Bay, em 10 de dezembro de 1982,[i] registra que: “poluição do meio marinho” significa a introdução pelo homem, direta ou indiretamente, de substâncias ou de energia no meio marinho, incluindo os estuários, […]

Poluição e outros Crimes ambientais (Lei 9.605-98)

  Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.17 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (n. 16 https://www.youtube.com/watch?v=37KGAaZoYdQ&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs), o Professor falou sobre a Seção dos Crimes […]

Revogação das Resoluções 284, 302 e 303 do CONAMA

  Marcos Saes Análise acerca da revogação das Resoluções do CONAMA ocorridas em 28/09/20. 1. O que houve? 2. O que ocorreu é normal? Já havia ocorrido? 3. O que era a Resolução CONAMA 303/02? 4. As restingas ficarão desprotegidas ou o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica a protegem? 5. A necessidade […]

ARTE DE ERRAR ATÉ QUANDO ACERTA

O “revogaço” de Salles, das Resoluções CONAMA 302 e 303, “bombou nas redes” e… nada resolveu   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A sanha de “bombar nas redes sociais” para os apoiadores “iniciados”, está obstruindo a razão política do governo Bolsonaro. A vítima da vez é o Ministério do Meio Ambiente e seu Conselho Nacional […]

Revogação das Resoluções nº 302 e 303/ 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente

  Por Paulo de Bessa Antunes* A revogação das Resoluções nº 302 e 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente [CONAMA] aos 28/09/2020 merece reflexão serena. Com efeito, desde a edição do Novo Código Florestal [Lei nº 12.651/2012 – NCF] em 2012, há importante discussão sobre a compatibilidade ou não de tais Resoluções com o NCF, sendo […]

Aos criadores de animais domésticos – verdadeiros protetores da fauna

  No dia 22 de Setembro, dia da fauna, o advogado e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro dirige-se aos criadores de cães, gatos, pássaros, aos aquaristas e até aos criadores de cavalos, para conclamá-los à união. Faz uma referência expressa a João Carlos Espósito, um dirigente de associação de criadores e passaricultores do Brasil. […]

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