Direito Ambiental Programa 20 – Judicialização em Matéria Ambiental

    Marcos Saes* Faz uma reflexão sobre o excesso de judicialização nas questões envolvendo meio ambiente. Para ele, tratar das questões ambientais dentro de um processo judicial não é o mais adequado, devido a complexidade do tema e pelo excesso de normas existentes na legislação ambiental. Não deixe de ver o vídeo elucidativo abaixo. […]

A Amazônia e o desafio do desenvolvimento sustentável – Apontamentos do 3º bate-papo virtualL

  Conciliar a proteção ambiental com políticas de desenvolvimento econômico e social foi a grande tônica do 3º Bate-papo Virtual realizado no dia 08 de Outubro de 2019, onde foram reunidos juristas atuantes ou residentes na região amazônica. Ao longo do evento 50 pessoas participaram simultaneamente do debate. Seguindo a lógica dos eventos anteriores, com […]

Supremo Tribunal será culpado pela república dos recursos da presunção de inocência

Em entrevista, Pinheiro Pedro alerta que preocupação do Supremo Tribunal com Lula pode liberar 170 mil condenados, enterrar a Lava Jato e produzir uma presunção de inocência para ricos     Nesta quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) começa analisar ações de declaração de inconstitucionalidade das prisões após condenação em 2a. instancia, sem esgotar os […]

Lei da Liberdade Econômica – O que mudou no Direito Ambiental?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.9 No vídeo anterior (n. 8 da série), o Professor Leandro falou sobre a (não) proibição das queimadas no Brasil (https://www.youtube.com/watch?v=uhD6gSNggbw&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ) e no vídeo de hoje ele fala sobre a Lei da Liberdade econômica e o que mudou no Direito Ambiental. O presente vídeo está dividido em 2 […]

Manchas de óleo no Nordeste – O que deve ser feito imediatamente

Ocorrência de Manchas de Óleo nas Praias do Nordeste pode piorar e gerar incidente internacional. Governo está chegando tarde e não aciona dispositivos que estão em vigor     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O governo brasileiro está atrasado na resposta institucional que deveria dar ao “ataque de manchas de óleo” disparado contra a costa […]

Pinheiro Pedro: Progressão de pena de Lula é dever e TCU extrapola na censura a pacote anti-crime

Em entrevista ao Notícias Agrícolas, advogado analisa porque decisão sobre progressão de pena não cabe somente a Lula e, também, porque TCU extrapolou ao suspender propaganda do Pacote Anticrime     Por Aleksander Horta Para entender melhor sobre a progressão da pena do Lula, noticiada nos últimos dias, Notícias Agrícolas conversou nesta quinta-feira (9 de […]

Sérgio Moro e a Excludente de Ilicitude

  Coronel Pelissari Analisa* Os criminosos engravatados da República, aqueles encastelados em partidos políticos, estão fazendo de tudo para boicotar o Pacote Anticrime do Ministro Sérgio Moro. Para esses, a morte da menina Ághata veio bem calhar. Era tudo o que queriam e atacam o pacote como um todo em cima de apenas um aspecto […]

Direito Ambiental (Marcos Saes) – Programa 19: saídas para a ideologização das questões ambientais

  Marcos Saes* Neste video, o advogado Marcos Saes discorre sobre a ideologização nas questões ambientais e saídas para isso, citando tanto o acórdão que julgou as ADIs do Código Florestal quanto o art. 381, III, do CPC. Veja no vídeo abaixo     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do […]

5 Documentários que todo amante do Direito deveria ver

  Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 9 No vídeo n. 8 da série o professor Leandro trouxe Dicas para não se confundir sobre o que são o Estado do Amazonas, o Rio Amazonas, a Floresta Amazônica e a Amazônia legal (https://www.youtube.com/watch?v=BDnlHN5U51g&list=PLex1Msdp4cAHgpnpGohhmUJ0bkcBrUV0P ), e no vídeo de hoje (o nono da série) Leandro fala de 5 documentários […]

Nada de progressão da pena! PT agora grita “LULA PRESO”! Entenda porque

O que há por trás da negativa de Lula em sair da cadeia? Recusa pode acabar no presídio de Tremembé     Notícias Agrícolas analisou a questão da progressão da pena do ex-presidente Lula nesta última terça feira, 1 de outubro de 2019, com o comentarista e advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro. Chama a atenção […]

Decisões do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça requerem o IBS

  Por Fábio Pugliesi* ” As empresas devem agir rápido para compensar os tributos exigidos inconstitucionalmente. Neste artigo far-se-ão alusões aos tributos que se pretende extinguir, segundo as Propostas de Emenda à Constituição-PEC ns. 45/19 e 110/19, em andamento na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, respectivamente, a serem substituídos pelo Imposto sobre Bens […]

Tombamento – 4 destaques

  Leandro Eustaquio SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.8 No Vídeo anterior desta serie ( https://www.youtube.com/watch?v=DCIwKeOlgLY&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs  ), o Professor falou que as águas no subsolo são bens dos Estados. No vídeo de hoje o Professor fala de 4 aspectos do regime jurídico do tombamento. Na primeira parte do vídeo, Leandro trata de uma alteração dada pelo […]

A Menina Ághata e a Hipocrisia da Imprensa

  Coronel Pelissari Analisa Há uma semana todas as mídias jornalísticas estão repercutindo o caso da menina Ághata, que morreu devido a ser atingida por uma bala perdida de fuzil no Rio de Janeiro, no Morro do Alemão. Foi o suficiente para que partidos de esquerda e a imprensa engajada já começasse a chafurdar no […]

“FIRULA” DO SUPREMO TRIBUNAL PÕE EM RISCO A LAVA JATO, E AGORA?

“Vivemos crises cíclicas nos últimos anos e de forma impressionante elas sempre começam ou terminam no Supremo Tribunal Federal”, afirma Antonio Fernando Pinheiro Pedro ao Canal Notícias Agrícolas     “De que lado você está? Da Lava Jato ou da Corrupção? Parece que só nos resta ir de novo às ruas!” Ao longo desta semana, […]

NO ONU, EM DEFESA DA LIBERDADE E DA SOBERANIA

Discurso de Bolsonaro na ONU mostra um novo Brasil ao mundo, em defesa da liberdade e da soberania, diz Pinheiro Pedro ao Portal Notícias Agrícolas     Da redação de Notícias Agrícolas* Após o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, na manhã da terça-feira (24 de setembro), o Notícias Agrícolas conversou […]

Página 3 de 7812345...102030...Última »

Desenvolvido por Jotac