Direito Ambiental para concursos públicos e OAB – 1a. parte (Art. 225 da CF-88)

    Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB 2 O prof. Leandro Eustaquio traça um roteiro para se fechar as provas de Direito Ambiental, começando as aulas pelo artigo 225, e seu parágrafo 1º, da CF-88. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o caput desse artigo, tratando da natureza difusa do meio ambiente. […]

SÍNDROME DE WHATSAPP ATINGE… O WHATSAPP

Hipocrisia e marxismo cultural comandam a “restrição” de compartilhamento de postagens no WhatsApp…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* WhatsApp decidiu limitar reenvios de mensagens a 5 destinatários por vez. O anúncio é da direção do aplicativo. “Estamos impondo um limite de cinco mensagens em todo o mundo a partir de hoje”, disse Victoria […]

MUDANÇAS NA MINERAÇÃO

    Paulo Bessa Direito Ambiental* Neste vídeo, o professor Paulo Bessa trata de questões relacionadas à mineração e dá sugestões relativas ao sistema de responsabilidade padronizada das empresas mineradoras, nacionais e internacionais. Não deixe de assistir!     *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting […]

Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira

  Por Flavia Trentini e Leonardo Cunha Silva* Para iniciar a coluna “Direito do Agronegócio” no ano de 2019, trataremos das polêmicas em torno dos efeitos do Acordo de Paris para a agricultura brasileira. As críticas ao acordo se concentram em suposta ameaça à soberania brasileira[1], mas, afinal, quais obrigações legais assumidas pelo Brasil junto […]

PCC transferido! O primeiro grande golpe!

  Coronel Pelissari Analisa*   Em 13 de fevereiro de 2019, o Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de São Paulo, desencadearam uma das mais importantes operações já realizadas contra o crime organizado no Brasil. Trata-se da transferência para presídios federais de 22 líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). […]

O Desastre de Brumadinho e as Consequências Jurídico-ambientais

Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL 2 Prof. Leandro Eustaquio fala das consequências jurídico-ambientais do Desastre de Brumadinho, em uma explicação divida em 4 partes. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o tratamento jurídico do Meio Ambiente na Constituição de 1988, primeira Constituicao Brasileira a tutelar o Meio Ambiente em seu texto. […]

Terceiro setor busca reposicionamento na nova conjuntura brasileira

Lideranças iniciam articulação visando resgatar o papel da sociedade civil organizada no sistema político brasileiro       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Nelson Claudino Pedroso* Reunidos em uma manhã de sábado, à beira da Represa Billings, em São Bernardo do Campo, um grupo de estudiosos e ativistas do terceiro setor brasileiro, no campo […]

HORA DO SILÊNCIO NA REPÚBLICA DOS TWITTERS

Os falastrões que dedilham intrigas estão pondo em risco a estabilidade do governo Bolsonaro…   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O que parecia impensável, aconteceu. Passaram-se oito semanas da posse… e já estamos assistindo a um festival de intrigas palacianas, dignas das côrtes Romana e Vaticana no período dos Bórgia. A diferença é que o […]

Obrigações ambientais têm natureza propter rem – Súmula 623 STJ

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS 2 Vídeo em que o prof. Leandro Eustaquio comenta a Súmula 623 do STJ, que trata da natureza propter rem das obrigações Ambientais. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica, dando dois exemplos, o que é a obrigação propter rem. Na segunda parte do vídeo, o professor explica qual […]

DESASTRE EM BRUMADINHO – LIÇÕES EXTRAÍDAS DA LAMA…

Conferência proferida na APAMAGIS – Associação Paulista dos Magistrados, em evento organizado pelo GAJ- Grupo de Apoio à Justiça, no dia 12 de fevereiro de 2019     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Bom dia! Preliminarmente, quero agradecer o honroso convite do Grupo de Apoio à Justiça – GAJ, formado pelos bravos Desembargadores e Juízes […]

OAB lança cartilha com orientações para vítimas do rompimento da barragem da Vale

  Informações sobre como proceder no caso de familiar desaparecido, direitos das vítimas que permanecem hospitalizadas, obrigações da empresa em relação aos trabalhadores atingidos pelo rompimento da barragem e até sobre quem pode ser considerado membro da família fazem parte da cartilha Conheça seus Direitos elaborada pela OAB. O lançamento foi feito nesta segunda-feira (11/2), […]

O Pacote do Moro para a Segurança Pública

  Coronel Pelissari Analisa* Foi divulgado em entrevista coletiva o tão esperado Pacote da Segurança Pública, do Ministro da Justiça Sérgio Moro. Este pacote traz avanços principalmente no combate à grande corrupção e ao crime organizado. Buscamos analisar três aspectos do projeto, que em realidade traz alterações nas leis penais, processuais penais, eleitoral e do […]

Notas sobre aspectos fiscais da Previdência Social

  Sob o título “NOTAS SOBRE ASPECTOS FISCAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”, o Advogado e Prof. Dr. Fábio PUGLIESI*- Membro Efetivo do IASC e Docente da ESAG/UDESC- trata com objetividade de aspectos fiscais da Previdencia Social, tema relevante e atual. Merece a leitura atenta! Leia o texto integral, a seguir: “A Previdência Social está inserida no […]

Tratados ambientais e internacionais e soberania nacional

 Debate sobre os tratados internacionais de Meio Ambiente e as relações com a Soberania Nacional.     Paulo Bessa*  Após a fala do presidente Bolsonaro sobre as questões ambientais, o advogado e professor em Direito Ambiental Paulo Bessa* esclarece, com propriedade e largo conhecimento, que a soberania nacional não está em risco com a assinatura […]

BRUMADINHO: A TRAGÉDIA ANUNCIADA DA CULTURA DE ARROGÂNCIA

Três anos após Mariana, TV Cultura reúne os mesmos analistas para abordar o desastre da Vale em Brumadinho     O Impacto Ambiental do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho – MG, causou centenas de mortes e um enorme impacto ambiental. O desastre, porém, poderia ter sido evitado se as lições do desastre […]

Página 3 de 6712345...102030...Última »

Desenvolvido por Jotac