“ELE NÃO”: PROTESTO OU OBSESSÃO?

A manifestação de repulsa revela mais do manifestante que do estereótipo representado pelo outro…       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Passeando pelas redes sociais, me vi na pele de Jair Bolsonaro várias vezes. Não me lembrava de ter sido atacado pessoalmente com tanta agressividade, por gente conhecida e desconhecida, como nesses últimos dias […]

RISCO DE FRAUDE ELEITORAL?

Artigo de Magistrado revela grave desvio nos rumos de processo sobre urnas eletrônicas…   Artigo publicado no Estadão – Blog de Fausto Macedo, assinado pelo Juiz Federal Eduardo Cubas, revela que nossa democracia está sob risco. O referido magistrado, ao receber ação popular contra a União Federal, com relação à segurança da apuração do voto […]

UM BANQUETE NO SUPREMO INFERNO

Gangorra de liminares sobre entrevista de Lula provoca atrito entre ministros     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Lewandowski concedeu uma liminar monocraticamente, teve sua decisão revista pela vice-presidência da Casa e, ainda assim, ousou restaurar a liminar cassada, sendo novamente derrubado pela presidência do STF. Esse pugilato procedimental ocorreu em poucos e tensos dias, […]

A questão da responsabilidade solidária no Direito Ambiental

    Por Ricardo Cintra Torres de Carvalho* Há solidariedade quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda (Código Civil, artigo 264). Na solidariedade ativa, o pagamento feito a qualquer credor extingue a dívida até o montante pago (artigo 269); […]

Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos?

  Por Rodrigo da Cunha Pereira* A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada á ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável. É assim que o artigo 1845 do Código Civil 2002, repetindo o conteúdo do Código Civil 1916, que por sua vez advinha do sistema originário da codificação, chegou até nós: São […]

A CRISE MORAL NA GRANDE IMPRENSA – ENTREVISTA COM PINHEIRO PEDRO

Grande Mídia entra em crise com ascensão de Bolsonaro, e perde o foco ao não reconhecer o fenômeno da candidatura sustentada pela mobilização digital nas redes digitais     A manipulação que hoje ocorre na divulgação de notícias infamantes contra o candidato anti-establishment, expõe um processo de infiltração ideológica em pinça nos órgãos de imprensa […]

MÍDIA EM CLIMA DE BAIXARIA

A grande imprensa joga a reputação às favas e tenta destruir a figura pública de Bolsonaro     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “Na guerra, a verdade é a primeira vítima.” ― Ésquilo Baixaria total! Bateu o desespero na turma da mesmice e, diante da clara polarização que se avizinha, o establishment aciona sua mídia […]

Prescrição da reparação do dano ambiental e o desastre de Mariana

  Por Marcelo Kokke* O desastre ambiental de Mariana completa em novembro três anos. A data não envolve somente o marco crítico e avaliativo da situação dos estágios de reparação dos danos ambientais ocorridos. Um ponto angular que emerge é a situação dos danos individuais decorrentes do desastre ambiental. Embora ainda relativamente pouco abordado, o […]

ELE SIM! ELES, NÃO! E ELES ESTÃO DESESPERADOS.

A luta bíblica que hoje se trava no Brasil…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “Mas vós tendes por costume que eu vos solte alguém pela páscoa. Quereis, pois, que vos solte Jesus, o Rei dos Judeus?” (João 18:39). Então todos tornaram a clamar, dizendo: “Ele não, mas Barrabás”. E Barrabás era um ladrão. […]

“Justiça do Trabalho deve garantir acesso dos trabalhadores à ordem jurídica justa”

  A alta demanda pela Justiça do Trabalho não é indicativo de um Judiciário paternalista com o trabalhador. É indicativo de que os direitos trabalhistas não são respeitados, de forma sistêmica, no país, mas é sinal, também, da confiança da sociedade, notadamente dos trabalhadores e trabalhadoras, em uma instituição, o que deve ser celebrado. É […]

Ministério do Meio Ambiente inclui nova situação do CAR: o CAR suspenso

  “Desde o dia 27 de agosto, uma nova situação está valendo no Cadastro Ambiental Rural. O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Serviço Florestal Brasileiro, incluiu o “CAR Suspenso”, por meio da Resolução nº 3, de 27 de Agosto de 2018, no demonstrativo da situação das informações declaradas no CAR relativas às Áreas […]

O vulnerável e o Direito Penal

Todo indivíduo tem sua vulnerabilidade intrínseca, originária, criada pela sua própria insegurança ou pelos conflitos sociais geradores de tantos problemas que afetam a mente, em razão da evolução natural das pessoas.     Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior* Vulnerável, termo de origem latina, vulnerabilis, em sua origem vem a significar a lesão, corte ou ferida […]

Atentado a Jair Bolsonaro: qual a teoria?

        No dia 6 de setembro de 2018, na cidade mineira de Juiz de Fora, o candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro, durante ato de campanha, foi esfaqueado no abdômen por um fanático ideológico chamado Adélio Bispo de Oliveira. Tal atentado político quase levou à morte o presidenciável! Mal foi […]

Juiz determina que Ibama licencie projeto de mineração de ouro da Belo Sun

  O juiz Paulo Mitsuru Shiolawa Neto, da 1ª Vara Federal de Altamira, no Pará, determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analise e conceda as licenças ambientais, no lugar do governo do estado, do projeto de mineração de ouro Volta Grande, da empresa Belo Sun, no rio Xingu. […]

HORA DE DECIDIR O CAMINHO DA RENOVAÇÃO

A mesmice instala sinais trocados, mas é possível divisar claramente a renovação nas eleições de 2018     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Brasil se depara com uma bifurcação no fim do tortuoso caminho das eleições de 2018. Há duas direções a seguir: a mesmice e a renovação. As direções são distintas, no entanto, […]

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