QUANDO A FOGUEIRA DAS VAIDADES QUEIMA LIXO

Até onde é possível permitir que o direito seja instrumentalizado pela canalhice?    Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   No lodaçal da política brasileira, a noção do que seja ética já sucumbiu. A morte da ética atinge a primeira e mais nobre instituição do direito, que deveria primar pela correção na defesa das causas e das […]

As Possibilidades sobre a Tributação do Patrimônio pelos Estados e Municípios

  Por Fabio Pugliesi* A nossa Constituição ainda estabelece competências privativas para impostos entre a União, Estados e Municípios. Na experiência mais bem sucedida de federalismo, os Estados Unidos da América, os entes federativos tributam indistinta e independentemente o patrimônio, renda e consumo, este em uma única operação no varejo. A PEC n. 110 abrange […]

Considerações sobre o Novo Mercado de Gás Brasileiro

    Por Alexandre Machado* Em rápida contextualização, nos últimos anos, houve considerável interesse global pelo gás e sua relevante participação na cadeia energética como combustível ponte para um futuro com baixo teor de carbono. Por outro lado, existem dúvidas consideráveis no papel que o gás poderá desempenhar na mitigação das mudanças climáticas, devido aos riscos […]

Situação fiscal catarinense tem nota C

  Por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis* Situação fiscal catarinense tem nota C e estado continua sem poder contrair empréstimos com garantias da União. Tesouro Nacional avalia anualmente resultados da dívida com notas entres A e D. Ouça o áudio da matéria com importantes comentários do professor Fábio Pugliesi** sobre a necessidade da reforma tributária, clicando […]

ANTES DAS TREVAS, UM DESABAFO…

Um basta à mediocridade!     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Estou muito cansado de abrir minhas redes sociais, diariamente, e me ver inundado por barbaridades e insultos de uma pretensa direita, iguais às que os petistas – da pretensa esquerda, despejavam nas mesmas redes, “com nosso dinheiro” via blogs sujos, no passado próximo. O problema, […]

Crimes contra a Flora (Lei 9.605-98)

  Leandro Eustáquio SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.16 No Vídeo anterior desta serie (n. 15 https://www.youtube.com/watch?v=gU6RVrvF30M ), o Professor falou da parte geral da Lei de Crimes Ambientais. No vídeo de hoje, Leandro trata da Seção dos Crimes contra a Flora da Lei 9.605-98 e, ao final, resolve 2 questões de concursos sobre o tema abordado. […]

Erro judiciário não é questão apenas de estatística, mas também de neurociência

  Por Rafa Santos* “Como a palavra da testemunha ou da vítima em um reconhecimento de imagem acaba funcionando como fator único para justificar uma condenação ou pelo menos para definir a prisão preventiva, e com toda a carga de presunção de culpa que vem com essa prisão, lá na frente acaba-se redundando em uma […]

Ilegalidade da Res. CONAMA 303/02, a questão da função ambiental e a revogação dessa norma

  Marcos Saes No presente vídeo se analisa a (i)legalidade da Resolução CONAMA 303/02 (tanto na vigência do Código Florestal de 1965 quanto do atual), o julgamento de uma ACP ocorrido no Estado de São Paulo que obriga a CETESB a aplicar a norma (e como a mesma deve ser analisada em conjunto com o […]

A ORIGEM E O PORQUÊ DA TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Nada mais liberal que a transferência de renda.     Por Fábio Pugliesi* O Prêmio Nobel Milton Friedman, ao defender que o Estado, ao invés de manter serviços públicos, deveria distribuir uma quantia às pessoas para adquirir aquilo que lhes parecesse mais conveniente, possivelmente não tinha o alcance de sua tese. A isso se chamou, […]

Licenciamento ambiental e atividades de caráter militar

    Por Talden Farias* A alínea f do inciso XIV do artigo 7o da Lei Complementar 140/2011 dispõe que compete à União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades “de caráter militar, excetuando-se do licenciamento ambiental, nos termos de ato do Poder Executivo, aqueles previstos no preparo e emprego das Forças Armadas, conforme […]

Congresso aprova nova lei do saneamento: 10 perguntas e respostas

Quatro especialistas em meio ambiente e legislação analisam as mudanças provocadas por marco regulatório que tem apoio do setor privado     Por Emanuel Alencar* Com 74 páginas, o texto na nova lei do saneamento básico (PL 4.162/2019), aprovado nesta quarta-feira (24/08), no Senado Federal, altera sete legislações e traz uma série de novas possibilidades para […]

EDUCAÇÃO AMBIENTAL – TRÊS EXPERIÊNCIAS

Educação Ambiental por quem a implementou em três ambientes distintos   A Professora Rosa Ramos, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Subseção de Santo André da Ordem dos Advogados do Brasil, reuniu três personalidades com espectros distintos: o Advogado e consultor Antonio Fernando Pinheiro Pedro, o Professor da USP Antônio Mauro Saraiva e o […]

O Aproveitamento do Crédito Acumulado do ICMS nas Exportações

  Por Fábio Pugliesi* Neste artigo analisa-se a disciplina relativa ao crédito do ICMS na exportação, far-se-á breve comparação com o ressarcimento na exportação dos tributos federais, bem como se aludirá à abordagem na PEC n. 110/19 em discussão no Congresso Nacional. Em tempos do COVID-19 é ainda mais essencial os contribuintes defenderem seus direitos […]

Competência para o Licenciamento Ambiental

    Leandro Eustaquio SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.16 No vídeo anterior (n. 15 da série – https://www.youtube.com/watch?v=MEKXb5gdFe8), o Professor falou dos Conselhos de Meio Ambiente e da importância da participação do Advogado nesses conselhos. No vídeo de hoje, Leandro Trata da Competência para o Licenciamento Ambiental e da importância do Advogado na orientação de […]

O JORNALISMO ANALÓGICO E O FENÔMENO POLÍTICO DIGITAL

A grande imprensa e as campanhas político-eleitorais, terão que se reinventar     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Na campanha eleitoral de 2018, ocorreu evidente constatação: O aparato de comunicação analógico, composto pelas concessionárias de rádio e televisão, jornais e revistas da grande imprensa, subserviente e amestrado pelo establishment, sucumbiu ao fenômeno político digital. Foi […]

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