Recursos minerais na Amazônia, relativização da soberania e conflitos ambientais

O ilusionismo ambientalista, os conflitos assimétricos de quarta geração, os interesses estratégicos em causa e a soberania nacional em risco     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*   O mundo está de olho em nossas reservas minerais Não é segredo para ninguém: a região amazônica brasileira é a última fronteira natural com alto potencial econômico […]

Olhando para o futuro – A Educação no Brasil

Propagar o conhecimento deve ser o objetivo da educação     Por Edna Regina Uip* Depois de décadas de destaque do Brasil por sua baixa qualidade de ensino, isto demonstrado em todos os indicadores nacionais e internacionais, está claro que nenhuma das políticas adotadas surtiu efeito. O Brasil não forma parte da sua população, não […]

Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas, decide TJ-SP

  Por Tadeu Rover* Pais não podem deixar de vacinar uma criança por liberdade filosófica ou religiosa, pois esse direito não têm caráter absoluto quando atinge terceiros. Assim entendeu o Tribunal de Justiça de São Paulo ao obrigar um casal a regularizar a vacinação do filho de três anos. Caso a decisão não seja cumprida […]

Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento

    Por Heleno Taveira Torres* Recentemente, foi lançado em São Paulo o movimento Women in Tax, capitaneado, dentre outras, pelas Professoras Tathiane Piscitelli (FGV-SP) e Raquel Preto (OAB-SP), com uma merecida homenagem à professora Elizabeth Nazar Carrazza, em seminário que discutia basicamente “tributação e desigualdade de gênero”. Considero que seja este um dos mais […]

DEMAGOGIA ANIMAL

PL aprovado no Senado cria regime jurídico especial para animais, não os protege e ainda prejudica quem cria, quem cuida e quem abate – diz Pinheiro Pedro em entrevista à Notícias Agrícolas     O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7 de agosto), projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os […]

Direito Ambiental por Marcos Saes – Programa 13 – tríplice responsabilização em matéria ambiental

  Por Marcos Saes* Neste vídeo, Marcos Saes discorre sobre a possibilidade de um ato lesivo ao meio ambiente desencadear responsabilização nas esferas administrativa, civil e criminal, tanto das pessoas físicas quanto das jurídicas.     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura […]

Eduardo Bolsonaro: O “refém” da aliança entre EUA e Brasil

Repetindo uma tradição ancestral na história da diplomacia mundial, o filho do presidente brasileiro cumprirá missão estratégica     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O presente artigo busca ressaltar elementos que justificam a escolha do Presidente Jair Bolsonaro por ver o Brasil representado na embaixada de Washington por seu filho, Eduardo Bolsonaro – indicação essa […]

Brasil cumpre e ao mesmo tempo se afasta do Acordo de Paris

Em entrevista á Rádio Sputnik (Voz de Moscou) o especialista em direito ambiental, Pinheiro Pedro, declara que o Brasil adota posição independente em relação ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas.       Redação da Rádio Sputnik (RT – Voz de Moscou) Em meio a polêmicas ambientais, reavivadas pelo acordo Mercosul-União Europeia, o governo federal […]

5 Dicas de Filmes “Nacionais” que todo amante do Direito Deveria Ver

  Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 7 No vídeo de hoje (o sétimo da série) o professor traz 5 Dicas de Filmes Nacionais que todo Amante do Direito deveria ver. Na 1a. dica do vídeo, o Professor fala de “Deus e o Diabo na Terra do Sol” filme de 1964 dirigido por Glauber Rocha (link […]

Participação da mulher na Revolução de 32 é marco importante para legado feminino no país

  Mães, esposas, donas de casa. Colocadas sob segundo plano quando se trata da história das guerras, mais de 72 mil mulheres provaram sua importância e o valor de seu legado em 1932, um dos maiores movimentos armados da história do Brasil. Capítulo ainda recente escrito nas páginas tupiniquins, a Revolução Constitucionalista de 1932 contou […]

Novos rumos do divórcio e tendências na responsabilidade civil

  Por Renata Oliva Monteiro Matos* São muitas as mudanças trazidas ao divórcio após o advento da Emenda Constitucional 66/2010. Finalmente, suprimiram-se os requisitos e prazos prévios para a sua decretação. Passou-se para uma fase de menor intervenção estatal nas relações familiares, que se pautam pela afetividade, não cabendo mais ao Poder Judiciário se imiscuir na […]

MP que altera lei do FGTS entrega o que não deveria ter sido tomado

    Por Paulo Sergio João* A recente Medida Provisória 889, de 24 de julho, que alterou a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990 (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com o propósito de fomentar o consumo e melhorar a economia, pretende devolver ao trabalhador parte do salário que foi transferido para os […]

O Subsolo é da União? Direito Ambiental para Concursos públicos e OAB – 5a parte

  Por Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.5 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=ki64EQ6Pnhw ), o Professor falou do artigo 216 da […]

Três análises sobre medidas econômicas do governo Bolsonaro

Canal Notícias Agrícolas convida três analistas para discutir o momento crítico da economia e da politica no Governo Bolsonaro     O governo anunciou um congelamento adicional de 1,443 bilhão de reais nos gastos do Executivo para seguir cumprindo a meta fiscal de 2019, após o comportamento mais fraco esperado para a economia ter levado […]

Regulamento dos produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal

  A Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos, foi regulamentada nesta quinta-feira (18/07/2019). A certificação é um sonho antigo de produtores artesanais, que poderão acessar mais mercados e aumentar sua renda, o que irá permitir a venda interestadual de alimentos artesanais. A primeira […]

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