A SUPREMA FALÁCIA DAS ALEGAÇÕES FINAIS

Em mais uma decisão desastrada, o Supremo Tribunal Federal inova para instituir uma ordem de alegações finais entre acusados que abrirá uma avenida para recursos de próceres do crime organizado       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Julgando um habeas corpus impetrado em favor do ex-gerente de empreendimentos da Petrobrás, Márcio de Almeida Ferreira, […]

BOLSONARO FEZ UM DISCURSO DE ESTADISTA NA ONU

“Presidente atuou como firme representante de um país soberano”, disse Pinheiro Pedro à Rádio Sputnik     O discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia das Nações Unidas foi de “estadista”, “um representante firme de um país soberano”, disse Antonio Fernando Pinheiro Pedro, especialista em Direito Ambiental, em entrevista à Arnaldo Risemberg, na Rádio Sputnik […]

BRASIL SEM CLIMA NA ONU… E FIRME NO LEME

Depois dos incêndios, a bola da vez dos globalistas é a posição do governo brasileiro em relação ao Protocolo de Paris sobre o Clima     Ataque por todos os lados. Agora os bancos internacionais, com mais de 47 trilhões de dólares em ativos, informaram que vão aderir ao programa da ONU e abandonar os […]

A experiência de advogados em órgão ambientais – apontamentos do 2º Bate-papo Virtual

  A necessidade de troca de experiências foi o grande consenso entre os palestrantes e participantes do 2º Bate-papo Virtual realizado no dia 19 de setembro de 2019, o qual teve como tema “A experiência de advogados em órgão ambientais”, contando com a participação de profissionais de vários Estados do país. O referido evento virtual […]

Reserva Legal: Evolução Histórica

  Por Cezar Eduardo Machado* A Reserva Legal foi introduzida no ordenamento pátrio pela primeira vez no antigo Código Florestal de 1934, em seu artigo 23, o qual estabeleceu que parte da vegetação em propriedade particular não poderia ser derrubada a menos que fosse para a transformação de florestas heterogêneas nativas em florestas homogêneas, destinadas […]

Seu papagaio de Estimação foi apreendido? O que fazer?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.8 No vídeo anterior (n. 7 da série), Leandro falou da (im)possibilidade de apreensão de caminhões em função do cometimento de crimes e-ou infrações administrativo-ambientais ( https://www.youtube.com/watch?v=QbwJyblBfRQ&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD ) e no vídeo de hoje ele fala sobre o que se fazer no caso da apreensão de papagaios de estimação. Este […]

BRASIL SEM VOZ E VEZ NA CÚPULA DO CLIMA DE NOVA YORK?

Pinheiro Pedro comenta para a Rádio Sputnik (RT – Moscou), a posição da ONU e do Brasil em mais um incidente climático e diplomático.     Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista em Direito Ambiental, em entrevista à Arnaldo Risemberg, da Rádio Sputnik, Voz de Moscou (RT), opinou sobre a proibição, aparentemente imposta pela ONU […]

ÍNDIOS, GLOBALISMO , RIQUEZA E MISÉRIA

O que há por trás da questão indígena? A quem interessa manter as riquezas intocadas e o povo na miséria?     O Notícias Agrícolas conversou com Antônio Fernando Pinheiro Pedro – Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa, para debater sobre as questões indígenas que tem sido pauta nos últimos meses, sobre o […]

CRÍTICAS ECONÔMICO-LIBERAIS AO AMBIENTALISMO: uma tendência equivocada?

  Por Fabiano Cotta de Mello* A Organização Mundial da Saúde estima que a malária infecta pelo menos 200 milhões de pessoas, das quais mais de meio milhão morrem anualmente, a maior parte delas são crianças africanas. Mas o que este dado estatístico tem haver com o debate ambiental? Ocorre que a bandeira ambiental não […]

Direto Ambiental – Programa 18 – Competência Jurisdicional

  Marcos Saes* Último vídeo da série sobre competências na área ambiental: Quem é competente para processar e julgar as ações no meio ambiente,nas esferas cível e criminal? Saiba no vídeo abaixo e assista aos dois outros vídeos da série http://www.dazibao.com.br/site/direto-ambiental-programa-17-competencia-legislativa-ambiental/ http://www.dazibao.com.br/site/direito-ambiental-competencia-administrativa-legislativa-e-jurisdicional/     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do […]

A família enquanto instituto de Direito Agrário

  Por Albenir Querubini* 1.INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece em seu art. 226 que a família constitui a base do Estado Brasileiro e, por tal razão, garante a sua especial proteção. Nesse sentido, é importante destacar que a família enquanto instituto jurídico não se exaure apenas naquelas hipóteses fáticas […]

Advogado Marcos Saes fala na Comissão Geral sobre Licenciamento Ambiental

  Marcos Saes* Apresentação do advogado Marcos Saes no dia em que a Câmara se tornou Comissão Geral para ouvir especialistas sobre licenciamento ambiental.     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente […]

As Queimadas foram proibidas no Brasil?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.8 No vídeo anterior (n. 7 da série), Leandro se o amianto foi banido no Brasil. (https://www.youtube.com/watch?v=aEyHL…) e no vídeo de hoje (o oitavo da série) o Professor fala se as queimadas foram proibidas no Brasil. Este vídeo está dividido em 2 partes, sendo que na primeira o Professor […]

GLOBALIZAÇÃO E O RISCO DA NOVA ORDEM MUNDIAL

A nova polarização mundial entre Globalistas e Soberanistas       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Brasil, hoje, está no cerne de uma disputa geopolítica mundial, com forte viés econômico e profundo impacto cultural. Trata-se do embate entre globalistas e soberanistas. Esse embate sucede em escala a antiga guerra fria – entre socialismo e […]

ÁREAS INDÍGENAS, GEOPOLÍTICA, RIQUEZAS MINERAIS E COBIÇA INTERNACIONAL

Internacionalização das reservas indígenas omite tentativa geopolítica de apropriação de riquezas minerais     O Site Notícias Agrícolas entrevistou o advogado, consultor ambiental, jornalista e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sobre o debate em torno das reservas indígenas brasileiras, alvos de ação de ONGs que estariam estimulando povos indigenas a […]

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