O DIA MUNDIAL DA BIODIVERSIDADE E O PROTOCOLO DE NAGOYA

  Por Leila Nascimento e Talden Farias* Neste sábado (22/5) se comemora o Dia Mundial da Biodiversidade, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A escolha da data é uma referência à aprovação do texto final da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), ocorrida em 1992 na Rio-92, que foi a segunda conferência da ONU […]

Analista diz que para se livrar do rótulo de vilão ambiental, Brasil precisa fazer ‘lição de casa’

  Ao participar de um simpósio sobre a Amazônia e responder a questões sobre agressões ambientais que o bioma vem sofrendo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o Brasil não suporta mais ser enxovalhado e rotulado de vilão ambiental por conta de erros cometidos no passado na ocupação da Amazônia. Mourão, que também […]

ADVOGADO CRIMINALISTA, ESSE INCOMPREENDIDO

  Por Marcelo Di Rezende* Não é segredo para ninguém que nós, advogados criminalistas militantes, enfrentamos, além das tradicionais agruras de nossa profissão, ainda a pior das dificuldades, que é o preconceito da sociedade e, mais grave ainda, a reprovação de nossa própria família, de alguns colegas e até de algumas entidades que, em princípio, […]

UMA VISÃO DA CONSTITUINTE NO CHILE

    Por Fábio Pugliesi* O Chile elegeu 155 constituintes para escrever uma nova Constituição que, posteriormente, deverá ser submetida a um referendo para ser promulgada.´ Considerando que a convocação da Constituinte decorreu de um plebiscito que teve oitenta por cento de aprovação no ano de 2020, possivelmente deverá ser referendada. Os candidatos podem ser […]

PLATAFORMA AJUDARÁ NA ANÁLISE DOS DADOS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL

Sistema agilizará verificação de informações sobre a conservação ambiental       Uma plataforma que ajudará na análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa é a proposta da AnalisaCAR, Análise Dinamizada do Cadastro Ambiental Rural, que foi disponibilizada, nessa quinta-feira (13/05), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na prática, a AnalisaCAR, […]

TV AMBIENTE LEGAL – GESTÃO AMBIENTAL, O PRINCÍPIO DE TUDO

    Para falar um pouco dessa história, a TV Ambiente Legal convidou duas figuras com experiências de décadas na área: João De Munno, engenheiro agrônomo e ex-consultor do IBAMA e Anelise Barbosa, gestora de projetos ambientais. Assista o vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:   TV Ambiente Legal é produzido pelo portal Ambiente […]

INSALUBRIDADE POR COVID-19: O FABULOSO DESTINO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

TRABALHO CONTEMPORÂNEO     Por Otavio Torres Calvet* Minha relação com a Justiça do Trabalho é de amor. Dos seus 80 anos, tenho 27 dentro da instituição, mais da metade da minha vida. Fui do atendimento no balcão à magistratura e, quem sabe, ainda chego a desembargador nesses 13 anos que me faltam até a […]

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

  Marcos Saes No sexto episódio da série em comemoração aos 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre o licenciamento ambiental. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo:    Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]

DEBATENDO O PL DO NOVO MARCO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Aldo Rebelo, Deputado Neri Geller, Pinheiro Pedro e João Batista Olivi debatem projeto que será apresentado na Câmara dos Deputados       Notícias Agrícolas – Oficial Em programa do site Notícias Agrícolas, o PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04),  foi analisado pelos convidados Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Aldo Rebelo, em conjunto […]

Código Florestal define faixa não edificável a partir de curso d’água em áreas urbanas

ENTENDIMENTO PACIFICADO     O Código Florestal (Lei‎ ‎‎12.651/2012) deve ser aplicado para a delimitação da extensão da faixa não edificável a partir das margens de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas. Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos especiais repetitivos. De acordo com […]

ARTIGO 2º DO SNUC (Lei 9.985-00) – CONCEITOS

    Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.20 Prof. Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta série (https://www.youtube.com/watch?v=3a4CBLw44cU&t=46s​), o Professor falou sobre a Seção dos Crimes contra a Administração Ambiental na Lei de Crimes Ambientais. O vídeo […]

ZONAS DE AMORTECIMENTO DE UCs EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS

    Por Talden Farias e Pedro Ataíde* Em artigo publicado anteriormente nesta coluna, verificou-se que os problemas jurídicos relativos à Zona de Amortecimento costumam ser mais graves do que os que envolvem apenas o interior das Unidades de Conservação, em virtude da insuficiência de regulamentação e da delimitação territorial imprecisa, como bem destacou Paulo […]

TEMA 1010 FOI JULGADO – ENTENDA A REPERCUSSÃO

  Marcos Saes O tema 1010, que discutia qual o afastamento de cursos d’água em áreas urbanas foi julgado. O Código Florestal deve prevalecer sobre a lei do parcelamento do solo. Entenda a repercussão disso. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:   *Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente […]

QUINTA AMBIENTAL – DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL

  DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL é  o tema da QUINTA AMBIENTAL DA COMISSÕES OAB-MG, do dia 29/04/2021, com as participações de Mário Werneck, Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e consultor ambiental e Antonio Claret Jr, Diretor Geral da ARSAE/MG, com mediação do presidente da Comissão de […]

PARALISIA FISCAL IMPÕE JUDICIALIZAÇÃO DO TAMANHO CONSTITUCIONAL DO ESTADO

  Por Élida Graziane Pinto* Na última semana, o Supremo Tribunal Federal enfrentou — direta ou indiretamente — a omissão de custeio da União em relação tanto à renda básica de cidadania, quanto ao censo demográfico decenal. Os efeitos da decisão colegiada no Mandado de Injunção 7.300 e da tutela monocraticamente antecipada na Ação Cível […]

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