Trabalho infantil transmite e perpetua ignorância e penúria por gerações

  Por José Roberto Dantas Oliva e João Batista Martins Cesar* Há quem diga que trabalhar desde cedo faz bem. Não é verdade! Trabalhar em vez de brincar e estudar causa males irreversíveis. Quem perdeu o lado lúdico dos primeiros anos de vida ou a preparação educacional adequada na infância e adolescência certamente terá exponencialmente […]

POLUIÇÃO PLÁSTICA: A GUERRA DOS CANUDOS CAMUFLA A HIPOCRISIA

A proibição dos canudinhos é mero placebo, face à dimensão econômica da poluição dos plásticos nos oceanos – entenda porque     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Só ingênuos acreditam no “efeito mariposa” protagonizado pelas campanhas “politicamente corretas” contra os canudos de plástico. As estatísticas que suportam a propaganda contra canudinhos e copos descartáveis, seguem o […]

A Indispensável Compliance na Transição para o Imposto sobre Bens e Serviços

  Por Fábio Pugliesi* Neste artigo analisar-se-ão as disposições relativas à transição para a instituição do Imposto de Bens e Serviços (IBS), constantes na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 45/19, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) para destacar os aspectos que interessam às empresas e profissionais liberais, […]

5 Dicas de Filmes que Todo Amante do Direito Deveria Ver!

  Prof. Leandro Eustáquio* SÉRIE DICAS N. 5 Toda primeira semana do mês o tema do vídeo traz Dicas valiosas. No vídeo n. 4 da série o Leandro deu 5 Dicas para o seu tcc (https://www.youtube.com/watch?v=LpRCA…) e no vídeo de hoje (o quinto da série) o professor traz Dicas sobre 5 filmes  que todo amante […]

NÃO HÁ MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SEM ESTADO DE DIREITO

Um convite à reflexão no dia internacional do meio ambiente   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Convido todos a refletirem, na Semana Internacional do Meio Ambiente, sobre o Estado de Direito e sua base democrática, como premissas para se buscar um efetivo desenvolvimento sustentável. Há que se resgatar o humanismo como elemento central da norma […]

A lei do mar, uma das mais importantes conquistas da proteção ambiental

  Por Ricardo Cintra Torres de Carvalho* Em artigos publicados nos dias 16 de fevereiro e 16 de março deste ano, fiz breves anotações sobre formação da hard law e da soft law e sobre a denominada tragédia dos bens comuns, segundo a qual a propriedade de todos [lembremos o art. 225 da Constituição Federal] […]

Direito Ambiental para Concursos Públicos e OAB – 3a parte (art.225, §§ 6o e 7o da CF-88)

    Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.4 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, prof. Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=s1k16…), o Professor tratou dos parágrafo 2º […]

A primeira estatização dos serviços de saneamento em São Paulo

  Por José Eduardo Cavalcanti* No momento atual, em que se discute o novo Marco Regulatório do Saneamento, embasado por Medida Provisória ou talvez por um Projeto de Lei de iniciativa do Governo Federal, cujo objetivo principal é atrair a iniciativa privada para as concessões dos serviços de água e esgotos, é útil atentar para os […]

COM RESPEITO À CARTA ABERTA DOS TRÊS JUS AMBIENTALISTAS

Em apoio à gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Li com atenção a “Carta Aberta ao Senhor Presidente da República” subscrita pelos admiráveis professores, amigos e e advogados Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré e Paulo de Bessa Antunes, os três egressos do Ministério Público […]

LANÇADA A FRENTE PARLAMENTAR PELO SANEAMENTO

Deputados e Senadores unidos pela mesma preocupação: implementar o saneamento básico e retirar o Brasil das estatísticas vergonhosas…     Sob a liderança do Deputado Federal Enrico Misasi (PV -SP), foi lançada a Frente Parlamentar Pelo Saneamento Básico, instituída no Congresso Nacional. O evento ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, no dia 29 […]

Impactos da MP da Liberdade Econômica (MP nº 881/2019) nas questões relacionadas ao Direito Ambiental

  Por Alexandre Victor Abreu* A Medida Provisória nº 881/2019 instituiu a chamada “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” e foi responsável por alterar a redação de diversos artigos do Código Civil e outras leis especiais e tem como objetivo a desburocratização do exercício da livre-iniciativa. Dentre outros assuntos, sendo estes relacionados principalmente ao Direito […]

O COAF, Sergio Moro, Rodrigo Maia, Bolsonaro e que tais!

  Coronel Pelissari Analisa* Todos estão assistindo a essa queda-de-braço entre o Executivo e o Legislativo pela aprovação das Reformas. Desde o início o Governo Jair Bolsonaro já deixou bem claro que não cederá ao toma-lá-dá-cá e tal circunstância está fazendo a Câmara dos Deputados sofre em crise de abstinência, acostumada que estava com conchavos […]

A aplicação da Lei Tributária do ISS e as disposições relativas à Improbidade Administrativa na Tributação

Texto que trata da aplicação da Lei Tributária do ISS e as disposições relativas à Improbidade Administrativa na Tributação.     Por Fábio Pugliesi*   Neste artigo analisar-se-ão as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB relativas à concessão de benefícios fiscais e à tributação do ISS pelos Municípios, as disposições da lei […]

JUSFOBIA DO STF E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

O Supremo Tribunal Federal caiu na armadilha construída pela ideologia de gênero     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A criminalização da homofobia nada tem a ver com combate à discriminação sexual ou respeito à homossexualidade. É uma grande armadilha jurisprudencial, armada pela ideologia de gênero no Supremo Tribunal Federal. É de uma obviedade ululante […]

Sobe a temperatura na política brasileira – Próximos da ruptura?

Canal Notícias Agrícolas analisa o conflito e manifestações programadas, com Pinheiro Pedro, João Batista Olivi e Aleksander Horta     O Notícias Agrícolas convidou o advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, para conversar, juntamente com os jornalistas Aleksander Horta e João Batista Olivi, a respeito da “elevação da temperatura” […]

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