A inteligência judicial “em tempos de pandemia”

   Por Marco Bruno Miranda Clementino* Gabriel García Márquez talvez nunca tenha sido tão parafraseado como nos últimos tempos. Desde que o Brasil foi invadido pelo novo coronavírus e os lares se tornaram cavernas para nosso refúgio, a expressão “em tempos de pandemia” nunca foi tão pronunciada e escrita, a ponto de a excessiva repetição ter […]

A Encíclica Fratelli Tutti e a Democracia

  Por Fabio Pugliesi* A Encíclica Fratelli Tutti permite-nos analisar diferentes questões e neste artigo relaciono com as possibilidades de mais e melhor democracia. A palavra democracia é citada apenas duas vezes, mas os atributos e possibilidades do regime de governo e seus aspectos relacionados à integração social estão em todas as partes. Ainda assim, o […]

VITÓRIA DA LUZ SOBRE AS TREVAS

Biden derrotou a arrogância     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* As eleições americanas expuseram uma luta titânica dos americanos plurais contra os americanos intolerantes. Da diversidade contra o preconceito. Biden não ganhou sozinho. Ganhou o iluminismo contra o obscurantismo. Foi uma vitória do povo mobilizado contra a arrogância e a ignorância. Se Trump foi […]

POPULISMO, CATARSE E TRAGÉDIA

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O populismo é um vírus que destrói o organismo das sociedades politicamente organizadas alimentando-se da catarse coletiva. Parece ser o grande mal destas primeiras duas décadas do século XXI. O paradoxo das catarses Vivemos em um mundo inflacionado por catarses, lotado de indefinições e crises. Por isso mesmo, um […]

O ASSUNTO É… MEDIAÇÃO PREVENTIVA DE CONFLITOS NA SEGURANÇA URBANA

Como a Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo, por meio das Casas de Mediação de Conflito, atua preventivamente em prol da Segurança Pública e da Justiça   Em “O Assunto é…” o Sub Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, GCM Roberto Carlos Oliveira, fala das CASAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITO, instaladas […]

AS NOVAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2021

  Por Antonio Domingos Dal Más* Em 01 de janeiro de 2021, com exceção dos prefeitos que serão reeleitos teremos um contingente muito grande de novos prefeitos que assumirão pela primeira vez o comando de vários municípios no Brasil. Com eles, assumirão novas equipes de governo formadas por secretários, diretores e assessores nomeados, que irão […]

A CRIAÇÃO É A VERDADEIRA PROTEÇÃO ANIMAL

Sem os criadores e o comércio dos animais de estimação, não teríamos o estímulo ao carinho com os animais, de cães a peixes, e sequer teríamos os vira-latas.     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* No dia 22 de setembro, Dia de Proteção à Fauna, gravei uma mensagem para um amigo dirigente de associação dos […]

BRASIL E ARGENTINA: ENERGIA E SUSTENTABILIDADE

Um Painel Estratégico Sobre a Energia e a Sustentabilidade no Contexto Geopolítico Regional     O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), em parceria com a consultoria política Berensztein, realizou o painel “Energia e Sustentabilidade” no dia 26 de outubro de 2020 e, para tanto, convidou o Ex-Secretário Nacional de Energia da Argentina, Daniel Montamat, […]

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – um breve histórico

  BREVE HISTÓRICO No Brasil, já na década de setenta, encontramos precedentes ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta previstos na Legislação de Controle da Poluição dos estados. Um bom exemplo é o art. 96 do Regulamento da Lei º da lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que permitia à autoridade […]

15 questões conceituais do Direito Ambiental brasileiro

  Por Talden Farias* 1 A expressão meio ambiente não é a mais adequada tecnicamente, posto que meio e ambiente são sinônimos. Com efeito, enquanto meio significa “lugar onde se vive, com suas características e condicionamentos geofísicos; ambiente”, ambiente é “aquilo que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas”[1]. Por isso se utiliza […]

DIREITO DE INFRAESTRUTURA: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL

Fundamentos e interfaces da nova disciplina jurídica     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Brasil perdeu o bonde da história várias vezes, por não possuir infraestrutura suficiente para o embarque. Da síntese do aproveitável, entre momentos de euforia e profunda depressão econômica, nossa história é lotada de desamparo, carente de planejamento estratégico, pobre de […]

A Necessária Reforma Tributária e a Miragem do Aumento de Arrecadação dos Estados

  Por Fábio Pugliesi* Ao receber um exame de sangue arrisca-se saber a situação da saúde ao se comparar os níveis alcançados com os normais, geralmente indicados no próprio relatório do exame. Mesmo assim a volta ao médico é necessária para contextualizar o resultado, inclusive pela possibilidade disso esconder algo mais grave. Os Estados federados […]

Por um plano abrangente de gestão de lixo urbano para o Brasil

  Seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei 12.305/2010, entramos na fase de renovação dos planos de resíduos de estados e municípios e da implantação, com oito anos de atraso, do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Planares. Entendemos que é hora de deixar de lado o mito do “lixo zero”, da […]

Visão legal do mecanismo de desenvolvimento limpo: sequestro de carbono

  O Efeito Estufa A queima de combustíveis fósseis (carvão, óleo e gás), além de outras atividades diretas como o desmatamento, emitem grande quantidade de gases na atmosfera, em especial o dióxido de carbono (CO2). A cada ano, estas emissões adicionam à atmosfera 7 bilhões de toneladas de CO2, que nela podem permanecer por um […]

Alguns motivos pelos quais os licenciamentos ambientais demoram tanto para serem concluídos

**+   Marcos Saes* Informações do órgão ambiental de SC dão conta de que a má qualidade dos estudos ambientais é uma das principais causas na demora da tramitação. Destaco a importância de um bom planejamento para evitar que isso ocorra. O órgão também informou que todos os anos investe 11.400 horas de trabalho (45 […]

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