FÓRUM SUSTENTABILIDADE – CAMINHOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES
Associação Paulista Viva No dia 29 de julho foram reunidos especialistas e autoridades do setor para falar sobre o modelo ESG Empresarial e Pública, tecnologia e metas de redução das emissões, propostas para implantação do Projeto Av. Paulista Sustentável. APV – Associação Paulista Viva: Facebook e Site Assista ao fórum clicando aqui ou na imagem abaixo: Trechos do fórum: […]
POSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA MESMO QUE PAIS MOREM EM CIDADES DIFERENTES
Por Patricia Leal Ferraz Bove e Luciane Helena Vieira Pinheiro Pedro* Decisão recente da 3ª Turma do STJ (Número do processo não divulgado em razão de segredo de justiça), relatada pela Ministra Nancy Andrighi, reformou acórdão do TJSP e fixou a guarda compartilhada dos filhos apesar dos pais morarem em cidades diferentes, por entender que […]
DIÁLOGOS SOBRE OS ARRANJOS PRODUTIVOS REGIONAIS E A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
SIMA ARTICULA DEBATE SOBRE ARRANJOS REGIONAIS E A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo do encontro foi trocar experiências sobre o potencial de novas oportunidades para a cadeia produtiva em território paulista O Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), realizou, em parceria com a organização […]
FERNANDO PINHEIRO PEDRO EXPLICA O QUE É O PLANCLIMA SP
Alesp Em entrevista virtual ao Jornal da Rede Alesp desta segunda-feira, dia 19/ 07/ 2021. Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo, explica o que é o PlanClima SP. Assista a entrevista clicando aqui ou na imagem abaixo: Fonte: ALESP Publicação Dazibo, 25/07/2021 Edição: Ana A. Alencar As publicações não expressam […]
Série Especial – Decisões Judiciais Relevantes para as Questões Ambientais: Ep. 1
Marcos Saes* Constantemente nosso Poder Judiciário toma decisões que impactam muito as questões ambientais. Nessa série especial analisaremos algumas dessas decisões. Sempre com linguajar acessível também para quem não tem formação jurídica. A primeira decisão, objeto desse vídeo, é sobre a Reclamação 39.991, de relatoria do Min. Ricardo Lewandowski. A decisão é excelente e […]
VOCÊ SABE O QUE É ECOCÍDIO? ADVOGADO EXPLICA CRIME E TIPIFICAÇÃO
Para Édis Milaré, lei brasileira já pune crimes deste tipo e não é possível tipificá-lo no ordenamento jurídico internacional. Ecocídio – volta e meia vem à luz do dia este termo, que representa os crimes contra ecossistemas e contra o Meio Ambiente. Situações ambientais ocorridas no Brasil – como os incêndios na Amazônia e Pantanal […]
ADVOCACIA PREDATÓRIA: JUIZ EXPLICA MODUS OPERANDI DOS PROFISSIONAIS
A prática consiste no ajuizamento de ações em massa, através de petições padronizadas, artificiais e recheadas de teses genéricas, explica o magistrado. “A advocacia predatória é uma prática que infelizmente existe no nosso sistema de Justiça. Ela consiste no ajuizamento de ações em massa, através de petições padronizadas, artificiais e recheadas […]
MENTORING PODE FAZER A DIFERENÇA PARA OS ALUNOS DE DIREITO
Por Vladimir Passos de Freitas* Premissa básica: os alunos de Direito enfrentam grandes dificuldades na escolha da profissão e na colocação no mercado de trabalho. Disso ninguém tem dúvida. Milhares de faculdades de Direito espalhadas por todo tipo de cidades, algumas sem nenhum potencial econômico, despejam no mercado uma enorme quantidade de jovens que disputarão as […]
DESMISTIFICANDO CRÍTICAS AO PL 3.739/04
Marcos Saes É preciso fazer um debate coerente e sério sobre a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Normas sempre são passíveis de melhorias, mas para isso as críticas precisam ser construtivas e acompanhadas de fundamentos. A Lei geral é um avanço. Trará modernização, simplificação e uniformização ao licenciamento ambiental brasileiro. Assim, auxiliará no […]
DEZ PONTOS POSITIVOS DO PL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Foto: Gabriel Rezende Faria/Embrapa Por Marcelo Buzaglo Dantas e Gabriela Giacomolli* Instituído pela Lei Federal nº 6.938/1981, conhecida como a Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental se fortaleceu no Brasil como um importante instrumento de gestão ambiental e controle de poluição. Ao avaliar todos os possíveis impactos que a instalação e operação […]
PINHEIRO PEDRO AVALIA A GESTÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE NO PROGRAMA GENTE QUE FALA
Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, participou do Programa Gente que Fala, em 11/02/2020 e, na ocasião, fez uma breve avaliação da gestão do Ministério do Meio Ambiente e de sua participação na equipe de transição do atual governo federal. Assista a entrevista clicando aqui ou na imagem abaixo: […]
QUINTA AMBIENTAL – COMPROMISSO DAS CIDADES COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Comissóes OAB/MG “COMPROMISSOS DAS CIDADES COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, foi o tema do programa QUINTA AMBIENTAL DA COMISSÕES OAB-MG, do dia 24/06/2021, com as participações de Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo das Mudanças Climáticas do Município de São Paulo, Mário Werneck, Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte com mediação do presidente da […]
“QUEREMOS INSERIR O VETOR CLIMÁTICO NO PROCESSO DECISÓRIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL”, DIZ PINHEIRO PEDRO
Por Humberto Maia Junior A Secretaria Municipal de Mudanças Climáticas foi criada pelo ex-prefeito Bruno Covas, que morreu em maio, antes de tirar a ideia da gaveta. Essa tarefa coube ao prefeito recém empossado, Ricardo Nunes. E o escolhido para ocupar a pasta foi o advogado Fernando Pinheiro Pedro. Pinheiro Pedro tem 35 anos […]
O BRASIL NA OCDE E A REFORMA TRIBUTÁRIA DA PEC n. 110/19
Por Fábio Pugliesi* O ideal seria que o sistema jurídico pudesse sempre guardar uma distância do político, todavia o sistema tributário acabou por gerar litígios, a exemplo da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS que vai exigir das empresas providências imediatas para garantir seu direito. O sistema tributário brasileiro […]
Cidades Sustentáveis e Logística – Um debate para o futuro
Eduardo de Castro, Secretário do Verde e Meio Ambiente e Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, debatem a sustentabilidade e a mobilidade urbana A Jornalista Liara Abrão, do Instituto Brasil Logística – IBL, entrevistou o Secretário de Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, Eduardo […]