Gente Que Fala – O presídio militar e o decreto sobre porte de arma
Presídio Militar Romão Gomes e decreto sobre armas em pauta O Programa Gente Que Fala de 10 de maio de 2019 pôs em pauta as características, funções e problemática do Presídio Militar Romão Gomes, que nos últimos 10 anos encarcerou cerca de 3 mil policiais militares do Estado de São Paulo. O programa […]
Meio Ambiente: Carta dos ex-ministros aplica-se à Lei de Newton
Reação dos ex-ministros do meio ambiente atesta a magnitude da ação empreendida pelo atual Ministro Ricardo Salles Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* É da física! Segundo a Terceira lei de Newton: “para toda ação (força) sobre um objeto, em resposta à interação com outro objeto, existirá uma reação (força) de mesmo valor e […]
LULA LÁ… NO SEMI-ABERTO
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (3), em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, que avalia pedir a progressão de pena. A progressão de pena é possível por conta da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a condenação no caso do triplex […]
Ministro Ricardo Salles responde aos ex-ministros do Meio Ambiente
CARTA DOS EX-MINISTROS DO MEIO AMBIENTE SÓ ATESTA A MAGNITUDE DA AÇÃO EMPREENDIDA PELO ATUAL MINISTRO… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Observo ser interessante constatar a enorme gama de interesses mais que difusos – na verdade dissimulados – contrariados pela atual linha de conduta governamental. Independente de concordar ou não com determinados atos […]
A proteção do meio ambiente e a garantia do desenvolvimento econômico (parte 1)
Por Talden Farias* O problema do modelo econômico tradicional é o fato de não considerar o meio ambiente, baseando-se apenas em ganhos com a produtividade e ignorando que nenhuma atividade econômica será viável se a natureza fornecedora dos recursos materiais e energéticos estiver comprometida. Contudo, o crescimento econômico não pode sensatamente ser considerado um […]
MILITARIZAÇÃO DO ICMBIO
Paulo Bessa Direito Ambiental O prof. Paulo Bessa comenta as recentes mudanças do ICMBio, cuja diretoria recém nomeada é formada por oficiais da Polícia Militar de São Paulo. Assista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=gcmjhlr9fT4 Fonte: Paulo Bessa Direito Ambiental *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting Scholar […]
As barragens de Mariana e Brumadinho poderiam não ter existido
A Agência Nacional de Mineração – ANM – inspirada no histórico recente de rompimentos de barragens de rejeitos de mineração pelo método construtivo “a montante”, notadamente em Itabirito, Mariana e Brumadinho, todas elas situadas em Minas Gerais, emitiu em 15 de fevereiro de 2019 a Resolução Nº 4 estabelecendo “medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar […]
QUEDA DE ÁRVORES URBANAS: DIAGNÓSTICO E SOLUÇÕES
Por Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos* Recorrentemente, a todo final/início de ano repete-se a mesma novela: enchentes e quedas de árvores trazendo incômodos e tragédias para a população urbana. Dois fenômenos pelos quais ao homem, por seus erros, cabe a total responsabilidade. Com especial destaque para o direto envolvimento das administrações municipais. No caso específico […]
PROGRAMA GENTE QUE FALA – IMPERDÍVEL!
Choque de Gestão nos Ministérios de Bolsonaro, Operação Lava-Jato chega a São Paulo, Gestão Inovadora no Estádio do Mineirão e Novas Práticas da Gestão de Recursos Humanos no Brasil. O Programa Gente que fala convidou o Promotor de Justiça e professor universitário José Carlos Blat, o diretor do Estádio Mineirão, Samuel Lloyd, o […]
Licenciamento de atividades agrárias: por que dispensar?
Por Francisco de Godoy Bueno* Os cuidados com os recursos naturais e sua exploração implicam limites condicionados à verificação prévia da qualidade das tecnologias empenhadas. Esse é um mérito do licenciamento ambiental, sobretudo para evitar graves danos. É importante, porém, distinguir o impacto ambiental do dano ambiental quando se trata de justificar a adoção […]
Caminhoneiros e meio ambiente
Por Paulo de Bessa Antunes* O receio de uma possível greve de caminhoneiros fez com que o presidente Jair Bolsonaro recomenda-se à Petrobrás um reexame de sua política em relação ao preço do óleo diesel. Economicamente, a medida mereceu crítica, pois deu a sensação de que a política de preços da empresa é livre, […]
SOBRE VINCULAÇÕES DE RECEITA E CONTRIBUIÇÕES
Por Fábio Pugliesi* As receitas públicas constituem acréscimos patrimoniais dos entes federativos sem correspondente aumento do passivo. Embora a doutrina clássica considere que os impostos não devam estar vinculados a fundos, a Constituição determina que a receita dos impostos deva ser compartilhada pela União e pelos Estados. Estas receitas tributárias, embora arrecadadas por outros […]
Sacrifício aos animais em culto religioso: visão crítica sobre a decisão do STF
Por Felipe Pires Muniz de Brito* No dia 28.03.2019, o Supremo Tribunal Federal declarou, através do RE 494.601-RS, a constitucionalidade do art. 2º, Parágrafo único da Lei Estadual Rio Grande do Sul nº. 12.131/2004, que dispõe sobre a possibilidade de sacrifícios aos animais para fins religiosos em relação aos cultos de religiões de matriz africana. […]
LULA LIVRE? SÓ COM PROGRESSÃO DE PENA, DIZ PINHEIRO PEDRO
Ao Canal Notícias Agrícolas, advogado informa que a redução de pena não significa liberdade para Lula ASSISTA AO VÍDEO DA ENTREVISTA CLICANDO AQUI AUDIO DA ENTREVISTA COM PINHEIRO PEDRO – CLIQUE AQUI PARA OUVIR O resultado do julgamento do ex- presidente Lula pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aconteceu esta […]
ESQUERDOPATAS E PATINETES
Assustados com a livre iniciativa produzindo bem estar na mobilidade urbana, fiscais da vida alheia estudam tirar o sorriso do rosto dos usuários de bicicletas e patinetes por aplicativo… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os patinetes tomaram conta das ciclovias e se tornaram um modo democrático de deslocamento pela cidade. A acessibilidade do […]