PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO
Paulo Bessa Direito Ambiental Vídeo explicando o princípio da participação e traz esclarecimentos sobre os direitos das pessoas que sofrem com os maiores ônus na implantação de projetos ambientais, de expressarem sua opinião quando tais projetos estão próximos de suas residências, áreas de lazer, etc. Não deixe de assistir ao video abaixo. https://www.youtube.com/watch?v=UlcOcv9HFv0 […]
PONDO OS PINGOS NOS IS SOBRE A GESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
Jornal O Globo entrevista Antonio Fernando Pinheiro Pedro sobre a orientação do governo Bolsonaro para o Meio Ambiente Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista em Direito Ambiental Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo Grupo de transição do Ministério do Meio Ambiente queria ‘desmontar’ políticas da pasta. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, integrante de […]
PLANO COLLOR – CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL – CORREÇÃO
Esse mês de Março completamos incríveis 29 anos de litígio por uma truculência cometida a toda uma geração de Produtores Rurais no Brasil. Por Marcela Caiado* Em Dezembro de 2014 o Superior Tribunal de Justiça CONDENOU a União, o Banco Central e Banco do Brasil a devolver aos produtores rurais o “pagamento das […]
Gente que Fala – Tecnologia e gestão humanizada na Polícia Militar
O Programa Gente Que Fala dessa sexta-feira teve a participação dos convidados: O Coronel PM João Carlos Pelissari, que é jornalista e professor do Mestrado e Doutorado dos Profissionais da Polícia Militar de S.Paulo; o Coronel Adauto Luis da Silva, ex-Comandante da APMBB e o Capitão Rodrigo Fernandes Dourado, da Diretoria de Tecnologia da […]
Princípios da “Vedação ao Retrocesso” e “Prevalência da Norma Mais Restritiva”: mais dois mitos do direito ambiental
Por Georges Humbert* O tema dos princípios jurídicos, notadamente sobre a ótica dos denominados “neoconstitucionalismo” e “pós-positivismo”, marcos teóricos e filosóficos que, por carência de base metodológica, ontológica e epistemológica, se quer se sustentam enquanto teorias[1], mas dominam a cena – e moda – jurídica brasileira há décadas, causa grande prejuízo ao desenvolvimento econômico, […]
Brumadinho, enchentes e danos ambientais – Ação Popular Ambiental (2a.parte)
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL n. 4 No 3o vídeo desta série, o Professor começou a falar de Ação Popular Ambiental, vídeo disponível pelo link https://www.youtube.com/watch?v=DqWNvtPv3Qg&t=3s No Vídeo de hoje o prof. Leandro Eustaquio continua a falar sobre Ação Popular ambiental. Na primeira parte deste vídeo, Leandro Eustaquio fala mais sobre legitimidade […]
O PCC em Guararema: a segunda grande derrota!
Coronel Pelissari Analisa Em 04 de abril deste ano de 2019 houve uma grande operação da Polícia Militar do Estado de São Paulo no município de Guararema, onde uma quadrilha com aproximadamente 30 bandidos tentou “roubar” duas agências bancárias, porém a inteligência da Segurança funcionou e houve um saldo de 11 criminosos mortos e […]
IMPRENSA PAULISTA REPUDIA CENSURA IMPOSTA PELO STF À REVISTA CRUSOÉ
NOTA DE REPÚDIO À INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO 4.781 E PROMOÇÃO DE CENSURA DECIDIDA PELO RELATOR, CONTRA A REVISTA CRUSOÉ, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Desde o episódio do assassinato de Líbero Badaró, cuja crise resultante levou à abdicação do Imperador Pedro I do trono do império, o jornalismo brasileiro sempre esteve no centro dos […]
PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR (PPP)
Neste video o prof. Paulo Bessa esclarece as dúvidas e erros de interpretação e entendimento sobre o Princípio do Poluidor Pagador (PPP) e o Princípio da Resp0nsabilidade na área ambiental. Não deixe de assistir! *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting Scholar […]
SEGURO AMBIENTAL
BREVE ANÁLISE DO SEU STATUS NO BRASIL Caso complexo de descontaminação de área por metais pesados – atenção ao seguro por poluição gradual Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A preocupação com relação a prejuízos causados ao meio ambiente e os custos para remediação dos danos vêm crescendo desde a 2 ª Guerra Mundial. Por […]
STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.4 No vídeo de hoje (o quarto da série) o Professor fala da decisão do STF que julgou constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos. Este vídeo está dividido em 4 partes, sendo que na primeira o Professor Leandro explica que o Supremo usa a técnica da ponderação […]
Gente Que Fala – Mudanças na política brasileira
Participaram do programa do dia 04/02/2019: O secretário-executivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel Camilo; o Coronel PM João Carlos Pelissari, que é jornalista e professor do Mestrado e Doutorado Profissionais da Polícia Militar de São Paulo; o advogado, jornalista e consultor ambiental Antônio Fernando Pinheiro Pedro, editor-chefe da revista Ambiente […]
Uma Crise Fabricada #2 – Conclusão
Coronel Pelissari Analisa* Neste segundo vídeo sobre a “Crise Política” entre os Poderes vamos comentar sobre o segundo ator por detrás deste movimento de deslegitimação do Governo Bolsonaro, que é a Imprensa. Criando crises artificiais constantes, mesmo que via fake news, ela tenta ser uma trincheira do stablishment, mas está ruindo mais a cada […]
Gente que Fala – Sobre a gestão da cidade de São Paulo
A prefeitura municipal e a administração da cidade debatidos por três ex-secretários municipais e uma escritora Programa Gente que Fala dedicou esta edição à discutir a gestão da cidade de São Paulo, o que a prefeitura deveria fazer – e não faz, e quais os valores sob os quais deve-se administrar a maior cidade […]
EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE: UM RESGATE NECESSÁRIO DA MEMÓRIA
Uma entrevista histórica feita em 2013, que explica muito do que é necessário ser feito em prol do meio ambiente brasileiro Um encontro histórico O pesquisador e jornalista Eduardo Raccioppi, em 2013, entrevistou Antonio Fernando Pinheiro Pedro para os arquivos da Escola Livre de meio Ambiente e Administração – apoiada pelo FEHIDRO, sobre […]