A celebração do termo de compromisso em matéria ambiental

  Por Talden Farias* Com o objetivo de permitir a regularização daquelas atividades das quais se exige o licenciamento ambiental, mas que não o fizeram, a Medida Provisória 2.163-41/01 modificou a Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes e das Infrações Administrativas Ambientais) criando o termo de compromisso, que é o instrumento por meio do qual é […]

5 Dicas para ser um Excepcional Estudante de Direito

  Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS 3 Toda primeira semana do mês o tema do vídeo são Dicas valiosas. No vídeo n. 2 da série o Leandro deu 5 Dicas para ser Professor (https://www.youtube.com/watch?v=wt-js… ) e no vídeo de hoje (o terceiro da série) o professor traz 5 dicas para ser um excepcional estudante de Direito. […]

INFRAESTRUTURA E POVOS INDÍGENAS

  Paulo Bessa Direito Ambiental Breve discussão sobre a Convenção 169 da OIT. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) disciplina uma nova relação do Estado nacional com os povos  indígenas. Link da Jurisprudência da CIDH: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/acao-civil-publiva-1/jurisprudencia-da-cidh     *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. […]

O Twitter de Bolsonaro!

A Esquerda não Gostou!   Coronel Pelissari Analisa* A imprensa tradicional atacou um twitter de Jair Bolsonaro, onde ele expunha uma cena grotesca de indivíduos que praticavam cenas de degeneração que fez corar até a própria Comunidade LGBT. Houve uma unanimidade em atacar o Presidente e não o vídeo em si! Pelo que sei, a […]

2019! O Carnaval da Lacração

  Coronel Pelissari Analisa* O Carnaval de 2019 será conhecido como o “Carnaval da Lacração”. Que a esquerda e a mídia oficialista paga a soldo e mal acostumada da era petista e os “Mimizentos” da esquerda não dariam folga ao Governo Bolsonaro, isso nós já sabíamos; o que espanta, é a que ponto se está […]

A súmula 613 do STJ e a negação do fato consumado

A Súmula 613 do STJ é negacionista. Reforça uma convicção, não produz Justiça     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Ita diis placuit é uma locução latina tradicional da antiga Roma que significa “assim aprouve aos deuses”. Era como os romanos se referiam a um fato consumado. Diz-se consumado o que foi realizado ou se […]

DESMONTE NO IBAMA

  Paulo Bessa Direito Ambiental* Após a polêmica sobre o suposto desmonte do IBAMA, o prof. Paulo Bessa esclarece a instrução normativa número 8 de 2019 que estabelece regras para a delegação de competência por parte deste órgão. Saiba mais no vídeo abaixo     *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de […]

Direito Ambiental para concursos públicos e OAB – 1a. parte (Art. 225 da CF-88)

    Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB 2 O prof. Leandro Eustaquio traça um roteiro para se fechar as provas de Direito Ambiental, começando as aulas pelo artigo 225, e seu parágrafo 1º, da CF-88. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o caput desse artigo, tratando da natureza difusa do meio ambiente. […]

SÍNDROME DE WHATSAPP ATINGE… O WHATSAPP

Hipocrisia e marxismo cultural comandam a “restrição” de compartilhamento de postagens no WhatsApp…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* WhatsApp decidiu limitar reenvios de mensagens a 5 destinatários por vez. O anúncio é da direção do aplicativo. “Estamos impondo um limite de cinco mensagens em todo o mundo a partir de hoje”, disse Victoria […]

COM MADURO NA VENEZUELA, RESTAM AS PIORES OPÇÕES

A crise, as milícias narco-nazistas e o risco de conflito bélico no caminho de Maduro     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nicolás Maduro, não é mais presidente da Venezuela – é um usurpador que fraudou eleições, ignora a justiça e o Poder Legislativo constitucionais. Maduro agarra-se a uma assembleia constituinte incapaz de ler uma […]

MUDANÇAS NA MINERAÇÃO

    Paulo Bessa Direito Ambiental* Neste vídeo, o professor Paulo Bessa trata de questões relacionadas à mineração e dá sugestões relativas ao sistema de responsabilidade padronizada das empresas mineradoras, nacionais e internacionais. Não deixe de assistir!     *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting […]

Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira

  Por Flavia Trentini e Leonardo Cunha Silva* Para iniciar a coluna “Direito do Agronegócio” no ano de 2019, trataremos das polêmicas em torno dos efeitos do Acordo de Paris para a agricultura brasileira. As críticas ao acordo se concentram em suposta ameaça à soberania brasileira[1], mas, afinal, quais obrigações legais assumidas pelo Brasil junto […]

PCC transferido! O primeiro grande golpe!

  Coronel Pelissari Analisa*   Em 13 de fevereiro de 2019, o Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de São Paulo, desencadearam uma das mais importantes operações já realizadas contra o crime organizado no Brasil. Trata-se da transferência para presídios federais de 22 líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). […]

O Desastre de Brumadinho e as Consequências Jurídico-ambientais

Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL 2 Prof. Leandro Eustaquio fala das consequências jurídico-ambientais do Desastre de Brumadinho, em uma explicação divida em 4 partes. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o tratamento jurídico do Meio Ambiente na Constituição de 1988, primeira Constituicao Brasileira a tutelar o Meio Ambiente em seu texto. […]

Terceiro setor busca reposicionamento na nova conjuntura brasileira

Lideranças iniciam articulação visando resgatar o papel da sociedade civil organizada no sistema político brasileiro       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Nelson Claudino Pedroso* Reunidos em uma manhã de sábado, à beira da Represa Billings, em São Bernardo do Campo, um grupo de estudiosos e ativistas do terceiro setor brasileiro, no campo […]

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