A nova era da complementação industrial e arranjos produtivos Brasil-Paraguai
Por Paulo Morais* No dia 03 de abril, na Laad 2019, a mais importante feira de defesa e segurança da América Latina, no estande da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), foi firmado um acordo de cooperação e transferência de tecnologias , entre as empresas Jetwind Brasil e Engineering […]
Mais trabalho e menos improviso
Por Andrea Matarazzo* Há algumas semanas, os paulistanos foram surpreendidos pela decisão da prefeitura de transformar o antigo elevado Costa e Silva, recentemente rebatizado de João Goulart, em um parque elevado nos moldes do High Line, de Nova York. Foi surpreendente também o prazo dado pelo prefeito: a obra começaria agora e até o […]
Prescrição em matéria ambiental
Por Paulo de Bessa Antunes* Espera-se que, em breves dias, o STF coloque em julgamento o tema da prescrição em matéria ambiental. Inicialmente, cumpre esclarecer que a prescrição não diz respeito ao direito material, mas ao exercício dos meios para exercê-lo. Assim, se seu credor de alguém e, em certo lapso de tempo, não cobrei […]
DIFUSÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Por Fábio Pugliesi* ” A extensão constitui uma das atividades da universidade, ao lado do ensino e da pesquisa, podendo ser concretizada de diversas maneiras, a exemplo de oficinas, cursos e congressos. Costumo dizer que a dificuldade do entendimento do papel da extensão universitária reside na plurivocidade da palavra “extensão”, talvez seria mais fácil […]
Leia a edição da revista “Manchete” que fotografou o 31 de março de 1964
Ditadura, ditabranda, revolução ou golpe. Na China, em Cuba, na Rússia ou no Brasil, as viradas de página da história, em perspectiva, são pratos servidos à la carte. Ao gosto do freguês. O aniversário do golpe de 64, sob o governo Bolsonaro, evoca reflexões. Mas nada como os fatos (Sua Excelência, o fato, como […]
Uma Crise Fabricada #1
Coronel Pelissari Analisa Desde sua eleição o Presidente Jair Bolsonaro vem travando uma guerra com o chamado “stablishment” político brasileiro que tem como principal aliada a imprensa. Não bastasse terem feito tudo o que puderam nas eleições – até a tentativa de assassinato era uma opção válida – desde a primeira hora o “stablishment” […]
Terceiro setor
Por Edison Farah* 50, 60 anos atrás, formávamos um grupo de quixotes que se entusiasmaram com a promoção e implantação do terceiro setor no Brasil, com incentivo ao voluntariado. Acreditávamos que seria uma forma, pelo engajamento desinteressado dos cidadãos, de ajudar o desenvolvimento do nosso país, fosse na questão social, fosse na questão ambiental e […]
DNA é ferramenta que aponta culpados, mas também inocentes
Por Marcos Camargo* A ideia de dar efetividade e de ampliar os bancos de perfis genéticos no Brasil, contida no pacote de propostas enviado ao Congresso pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, é um importante aceno para o compromisso de empregar avanços tecnológicos no combate ao crime e, ao mesmo tempo, usá-los […]
Enchentes e Danos Ambientais – Ação popular ambiental (1a parte)
Por Leandro Eustáquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL 3 No 2o vídeo desta série, o Professor falou do Desastre de Brumadinho e as Consequências jurídico-ambientais, vídeo disponível pelo link https://www.youtube.com/watch?v=nJeMXM0NbYs No Vídeo de hoje o prof. Leandro Eustaquio fala de Enchentes e Danos Ambientais, tratando da possibilidade de ajuizamento de ação popular para evitar […]
A evolução do Direito Ambiental e a sua definição no Brasil
Por Gabriel Wedy* A preocupação em garantir o desenvolvimento com sustentabilidade e resguardar a solidariedade intergeracional entrou definitivamente na agenda dos países e organizações internacionais e contagiou os debates sobre o futuro da humanidade[1]. O século XX pode ser considerado como a era do despertar dos homens para o perigo que sua sobrevivência[2] sofre […]
Prisão de Temer significa, na prática, o início do Governo Bolsonaro; Constituição precisa mudar
Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro sobre “o STF transformou-se no coveiro do Regime de 1988″ Nesta quinta-feira (21), o jornalista João Batista Olivi, do Notícias Agrícolas, realizou um debate com Antônio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa. Pedro tira parte do seu tempo para se dedicar a […]
Quanto ao dano ambiental, é admissível a cumulação de pedidos – Súmula 629 do STJ
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS 3 No vídeo anterior (n. 2 da série), Leandro falou da obrigação propter rem em matéria ambiental (Súmula 623 do STJ) ( https://www.youtube.com/watch?v=YuDToN50DPk ) e no vídeo de hoje (o terceiro da série) o Professor fala da Súmula 629 do STJ. No início do vídeo, o Professor Leandro […]
A formação do dever internacional de redução de riscos de desastres
Por Délton Winter de Carvalho* Apesar de se tratarem de eventos que acompanham historicamente a humanidade, as décadas recentes apresentam uma elevação significativa das ocorrências tanto dos chamados desastres “naturais” como dos “antropogênicos”. Diante das expectativas provenientes dos cenários climáticos previstos para as próximas décadas, pode-se antever um agravamento de eventos climáticos extremos e […]
A tragédia de Suzano!
Coronel Pelissari Analisa* Muito vai se ouvir ainda a respeito desse ato abominável. Muitos, à esquerda (estes principalmente) e à direita irão usar cadáveres como palanque. Muitos irão elaborar as mais diversas teorias. Neste vídeo iremos apenas nos ater a fatos e análises comportamentais e criminológicas. Espero que colabore de forma simples para que […]
A BANALIZAÇÃO DO MAL EXPLODIU EM SUZANO
O grande vilão dessa violência é a hipocrisia Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O nazista Adolf Eichmann – um dos administradores nazistas do holocausto judeu, foi sequestrado na Argentina e transferido para Israel em uma operação cinematográfica ocorrida em 1960. Embora se declarasse “inocente no sentido das acusações”, Eichmann foi julgado e condenado […]